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Perigo: reforma tributária

É preciso sobretaxar os bancos e os grandes capitalistas

Chefes do centrão querem "reforma" tributária que mantenha altos ganhos os bancos e que o povo pague a conta da crise

Em atividade organizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), no último dia 21, Haddad declarou que:

“Sem reforma tributária fica muito mais difícil gerenciar a regra fiscal. A reforma tributária é um dos pressupostos da regra fiscal porque ela traz segurança”

“Ajudando o Brasil”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou no mesmo evento que o Congresso Nacional tem demonstrado o compromisso com reformas estruturantes e que pretende encaminhar a matéria no começo de julho.

Foi anunciado também que tema seria debatido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) em uma reunião com a presença de governadores e parlamentares. Segundo o chefe do “centrão” na Câmara,

” se as duas Casas continuarem ajudando o Brasil como estão, nós tenhamos um novo regime tributário no país”.

E bom lembrar que as duas casas, presididas por esses mesmos “nobres” senhores, foi responsável por aprovar – depois do golpe de Estado de 2016 – todas as reformas de Temer e Bolsonaro contra os trabalhadores e todo o povo. Como no “congelamento” dos gastos públicos por 20 anos, da “reforma” trabalhista (que rasgou a CLT e acabou com os direitos trabalhistas de dezenas de milhões) e da “reforma” da Previdência, que pôs fim à aposentadoria, reduziu os valores pagos aos aposentados, etc.

Por isso mesmo, “se as duas Casas continuarem ajudando o Brasil como estão”   desde o golpe que derrubou Dilma, estamos todos ferrados.

Com uma presença ainda maior de setores da direita golpista, o Congresso Nacional vem sendo um dos principais focos de pressão contra o governo Lula, fazendo chantagem até para votar propostas de interesse dos parlamentares e dos setores capitalistas que eles representam.

O arcabouço impõe uma nova forma de controle dos gastos com o povo, com as necessidades dos trabalhadores, sem mexer no esbanjamento de recursos destinados aos bancos e outras benesses destinadas aos grandes tubarões capitalistas, o tema da “reforma fiscal” não tem uma discussão com os trabalhadores. E a “disposição” dos abutres do Congresso Nacional demonstra que corremos o risco de que os interesses dos trabalhadores fiquem bem longe de serem minimamente atendidos.

A esquerda e o movimento sindical, ao invés de discutirem uma proposta sobre o tema e mobilizar os trabalhadores se limitam a ficar na espera de que o governo negocie com as máfias do Congresso, sob intensa pressão dos diversos grupos empresariais.

A própria imprensa capitalista reconhece que as discussões sobre o tema foram retomadas no começo deste ano. Diversos setores da burguesia se articulam para tentar obter um tratamento favorecido no texto, receosos de que haja algum aumento da sua carga tributária. Para eles, o povo é que deve pagar a conta.

Quem vai pagar pela crise?

Uma verdadeira reforma de interesse dos trabalhadores precisaria levar em conta, principalmente que graças às maiores taxas de juros do mundo, pagas no Brasil, metade do nosso orçamento é doado para os parasitas do mercado financeiro. E são justamente os banqueiros os que menos pagam impostos.

O Brasil, ao lado da Eslováquia, Estônia, Letônia e Romênia, está entre os poucos países do mundo que não taxam a distribuição de lucros e dividendos.

Por isso mesmo, um assunto que já foi debatido até no governo Bolsonaro (mas não avançou), é a taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos e sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).

É claro que os parlamentares de maioria direitista não têm nenhum interesse em realizar qualquer mudança em favor do povo trabalhador. Para aprovar algo em favor dos explorados, seria preciso realizar uma ampla mobilização popular, contra o Congresso e a burguesia, que querem jogar a conta da crise dos capitalistas para o lombo dos trabalhadores.

É preciso levar esse debate para o interior das organizações dos trabalhadores.  Mobilizar contra as medidas de ataques da direita e levantar uma pauta dos explorados que inclui o fim dos impostos sobre o consumo e os salários (como o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF), estabelecimento de um imposto único sobre o grande capital, com uma pesada taxação sobre os banqueiros sanguessugas.

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