O programa “Desenrola”, apresentado recentemente pelo governo federal, tem uma estimativa a partir do Ministério da Fazenda de que cerca de 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas com essa política de promoção de renegociação de dívidas. O programa procura atingir duas faixas de renda. A primeira com pessoas que recebem dois salários mínimos, isto é, 2640 reais ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e a segunda com pessoas que possuem renda de até 20 mil reais. O que chama a atenção são cerca de 1,5 milhão de correntistas com dívidas de até e tão somente 100 reais com instituições financeiras e que mostra a dificuldade acentuada do povo de conseguir dar conta dos seus compromissos básicos; já que esse valor corresponde a menos de 10% de um salário mínimo, que está muito pauperizado de longa data. Aliás, o Brasil como país mais rico da América Latina paga um dos salários mínimos mais baixos, se comparado, inclusive, a países bem mais pobres como o Paraguai, por exemplo.
O programa Desenrola não apresenta nada além de “facilitar” as negociações de uma série de dívidas acumuladas do povo brasileiro. A inadimplência dos brasileiros atinge cerca de 70 milhões de pessoas segundo estimativas; conservadoras por sinal; assim como a mensuração dos índices de desemprego de grande parte dos institutos de pesquisa do gênero. Não existe de fato uma proposta de oferecer a população ao menos um depósito dos valores para que os brasileiros consigam pagar suas dívidas de acordo com a negociação com instituições financeiras, companhias de energia elétrica, água e demais estabelecimentos comerciais e de serviços e que os bancos públicos fossem os provedores desses valores. Assim como não há financiamentos para micro e pequenos empresários e até mesmo os denominados micro-empreendedores individuais (MEI). Significa que se trata de um programa muito limitado em termos de possibilitar a população sair do endividamento anterior e poder começar a se organizar. Eu disse começar a se organizar? Isso seria possível se houvesse a recuperação do emprego e da renda da população, caso contrário essa tal “organização financeira” será impossível de ser atingida.
Mesmo em termos capitalistas vigentes, diante de um país atrasado e dependente, mas contraditoriamente rico como o Brasil, a geração de emprego e renda apenas será possível a partir da recuperação dos investimentos públicos como impulsionador do motor econômico. Com a taxa de juros nas alturas e com a ausência de investimentos públicos por parte de bancos estatais e demais empresas estratégicas nacionais a economia seguirá cambaleante e não irá gerar empregos na maioria dos setores da economia. Para a juventude a política mínima desejável será a de aumentar muito as vagas em instituições públicas federais de cursos técnicos e superiores locais e regionais com o aumento proporcional de investimentos públicos em setores industriais e de tecnologia que produzam nas suas regiões; impulsionando assim a geração de emprego e renda.
A educação apenas em termos de acesso sem investimentos na infraestrutura e na produtividade em diversas regiões do país pode ser inócua, já que um país que não utiliza os recursos orçamentários para as políticas sociais e de infraestrutura de forma concomitante estará fadado a contínua recessão ou até depressão econômica. Pagar a dívida pública remunerando banqueiros e demais especuladores com trilhões de reais desviados do orçamento público vai na direção oposta ao desenvolvimento nacional. E o que isso tem a ver com o programa Desenrola do governo Lula? Essa questão é central para compreendermos a razão principal pela qual o programa do governo federal será inócuo caso não ocorra um aporte de recursos para as pessoas físicas e para as empresas saírem do sufoco no primeiro momento e na continuidade conseguirem acesso a emprego e outras atividades econômicas que possibilitem as pessoas pagarem as dívidas futuras e consumirem na economia capitalista.
Sem recursos que possibilitem as pessoas pagarem suas contas acumuladas e sem a geração de emprego e renda que as coloquem novamente numa condição de mínima estabilidade econômica será impossível o programa atingir o seu objetivo; que não pode ser apenas algo imediatista ou paliativo. Entretanto, sem romper com a política de juros altos que alimenta o sistema da dívida pública, desviando recursos orçamentários do país para abutres aproveitadores nacionais e estrangeiros e sem mexer na política dos bancos públicos, engessada no não financiamento social estaremos a mercê de termos um programa que apenas será um sopro de segundos sem perspectiva de futuro para os jovens e para o povo na sua esmagadora maioria.
