Na véspera do feriado de 1º de Maio, Dia de Luta dos Trabalhadores, o governador fascista de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou o reajuste do salário mínimo do regional para R$ 1.550, em meio a atividades com o seu padrinho politico e ex-presidente, Jair Bolsonaro.
O projeto seria encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia de ontem (2) e representaria, caso aprovado pelos deputados, um aumento de até 20,7%.
A medida demagógica, já que o valor regional não tem efetividade real para milhões de trabalhadores no Estado, ou porque não atinge nem mesmo os servidores públicos estaduais, muitos dos quais têm vencimentos (salários-base) inferiores ao do salário mínimo e são “complementados” com abonos e outros penduricalhos, não serve para mais de 50% dos trabalhadores que trabalham sem carteira assinada e não é respeitado pelos patrões que assinam as carteiras ou contratam os trabalhados sob as mais variadas formas de informalidade (pejotizaçào, temporários, terceirização etc.).
Vale lembrar que toda esta política de rebaixamento dos salário e destruição dos direitos trabalhista foi largamente ampliada após o golpe de Estado que derrubou a presidente Dilma Rousseff (2016) , pois meio dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro.
A medida visa fazer um contraponto ao anúncio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que – no mesmo dia – anunciou um aumento de 8,9% do salário mínimo, menor do que o proposto em São Paulo, e passou dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320.
A demagogia e falta de efetividade da medida anunciada por Tarcísio deve ser denunciada amplamente, mas não pode servir como defesa do pequeno reajuste anunciado pelo governo federal, colocado sob intenso cerco da direita golpista, defensora e que tira proveito da política de arrocho salarial vigente no País.
Nesse sentido, não tem o menor cabimento a política de setores da esquerda e do movimento sindical que simplesmente apóiam o pequeno reajuste do mínimo e sequer pressionam por um aumento maior que sirva para atender às graves necessidade do povo trabalhador que em mais de 70%dos casos ganham até dois salários mínimos e são diretamente afetados pela política de reajustes fixadas pelo governo.
O papel desse setores não pode ser bajular as medidas do governo, mas defender os interesses dos trabalhadores. Como fez o PCO e o Bloco Vermelho que publicaram declaração no 1º de Maio e se colocaram claramente no sentido da necessidade de lutar por um aumento de verdade do valor do mínimo, defendendo “aumento emergencial imediato do salário-mínimo, a ser debatido nos sindicatos e entre os trabalhadores, que ao nosso ver deveria ser de 100%“.
Até mesmo a imprensa golpista, mesmo que buscando criticar o Partido da Causa Operária, noticiou que o PCO destoa de clima pró-Lula em ato de 1º de Maio e critica novo salário mínimo (Folha de S. Paulo, 1/5/2023) destacando que o Partido considera “pequeno o aumento do salário mínimo anunciado pelo presidente Lula (PT)”, pois “o aumento não pode ser equivalente ao valor de um pão francês”, destacando uma diferença correspondente a R$ 0,60 por dia.
O aumento imediato não atende às necessidades dos trabalhadores; no fundamental, não muda em nada a política de expropriação dos salários do regime golpista e não abre uma perspectiva de evolução real dos salários, diante de uma situação em que o DIEESE considera que o salário mínimo necessário deveria ter sido, em março passado, de R$6.571,52.
O caminho para mudar esta politica não é “bater palmas” para as medidas ultra limitadas do governo, mas organizar uma campanha, uma mobilização real, a partir dos locais de trabalho por um aumento real, de verdade, do salário mínimo e de todos os salários, contrapondo a mobilização dos trabalhadores à pressão da burguesia golpista contra o governo eleito pelos trabalhadores.
