O deputado federal bolsonarista Deltan Dallagnol (Podemos-PR) acionou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da Advocacia Geral da União (AGU), responsável pelo combate à desinformação, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo foi a declaração do petista, nesta quinta-feira (23), de que a tentativa de atentado contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) desarticulado pela Polícia Federal seria uma ‘armação’ do ex-juiz.
O órgão acionado pelo ex-procurador da Lava Jato foi criado no início deste ano por Lula, poucos dias após a posse do petista.
“A fala do presidente da República, em tom jocoso, sádico e conspiracionista, acerca de uma eventual armação do ex-Juiz e Senador Sergio Moro sobre a operação Sequaz, evidencia uma total falta de noção da realidade de risco em que se encontra a família do senador, bem como dos demais alvos da organização Criminosa PCC”, escreveu Deltan, na representação.
Segundo o deputado, “os fatos ocorridos hoje não são um caso isolado de mentiras no atual governo”. “Ao lançar mão de inverdades, integrantes do governo federal prejudicam a população e seu direito de ser informada”, ressalta no documento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, que desconfia que o plano para atacar o senador Sergio Moro é uma “armação” do ex-juiz da Lava-Jato. A declaração foi dada pelo petista durante sua visita ao Complexo Naval de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, onde está a produção do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil.
Ao ser indagado como via o plano criminoso revelado pela Polícia Federal (PF) de atacar Moro e outras autoridades, o presidente reagiu: “Eu não vou falar, porque acho que é mais uma armação do Moro, mas eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu” .
A Procuradoria recém-criada passou a ser chamada de ‘Ministério da Verdade’ pela oposição ao presidente Lula, que vê nela um risco à liberdade de expressão. A AGU nega essa possibilidade e diz que seguirá entendimentos já existentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa atuação será baseada nas normas vigentes e nos precedentes dos tribunais que disciplinam o assunto, e também na própria sistemática de atuação das agências de checagem de informações falsas.
A AGU ressalta que “sob nenhuma hipótese” a procuradoria “cerceará opiniões, críticas ou atuará contrariamente às liberdades públicas consagradas” na Constituição.
Esse acontecimento ilustra como é absurda a tese da esquerda pequeno-burguesa, que reza que para derrotar o bolsonarismo combater a desinformação, as chamadas “fake news”. Ora, para combater a desinformação é necessário apenas informar.
Esse é um tiro que pode sair pela culatra. Lula mal acabou essa secretaria e a extrema-direita já o utiliza contra ele. O aparato estatal vai sempre ser utilizado pela direita para reprimir os discursos da esquerda e não o contrário. Não é porque a esquerda criou um órgão de repressão ao discurso que este vai ser utilizado em seu favor. O Estado é controlado pela burguesia nacional e internacional, que o utiliza para reprimir a esquerda e a população. A criação desses órgãos de repressão sempre fugirão ao controle da esquerda porque ganhar uma eleição não significa ter domínio do Estado. O controle da estrutura governamental está muito longe de ser determinada por uma mera eleição presidencial. Somente uma revolução proletária conseguirá tal feito.
Por isso, é necessário que a esquerda abandone essa pauta do ‘combate à desinformação’ por meio da censura governamental e estimule a liberdade de expressão e a criação de conteúdos por parte da esquerda. Estimular economicamente os meios de comunicação independentes, cassar a concessão dos oligopólios da comunicação pertencentes a poucas famílias que monopolizam as informações disponibilizadas ao povo brasileiro.
É preciso socializar os meios de comunicação e parar com a censura estatal, mesmo do tal “discurso de ódio bolsonarista”, pois, no final, vai ser usada contra a esquerda, como Deltan já está fazendo contra o Lula.
