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Pauta defendida no CONUNE

Defesa da UNE de cotas para transexuais aparenta ser “privilégio”

Entre as reivindicações da UNE que foram elogiadas e defendidas pelo presidente Lula, esteve a cota para pessoas transexuais nas universidades públicas

Na última quinta-feira, 13, Lula participou do Congresso Nacional da UNE (Conune), em Brasília, onde ele discursou para milhares de estudantes. Apesar de uma minoria composta pelos setores golpistas da esquerda pequeno-burguesa tê-lo vaiado, foi o convidado mais esperado do evento. Em sua fala, ele elogiou a lista de reivindicações da entidade, apresentada logo antes de sua participação, afirmando: “Eu acho extraordinário a UNE apresentar uma pauta de reivindicações longa, árdua e apimentada”.

Logo após, Lula também deixou claro que faria um esforço dentro do governo para que ela fosse aprovada, dizendo: “Eu queria dizer para vocês, com muito orgulho, que somente em um governo eleito por vocês a gente é capaz de cumprir essa pauta de reivindicação que vocês apresentaram”.

São várias as reivindicações apresentadas pelos estudantes, algumas delas são a revogação imediata da reforma do ensino médio, o fim da obrigatoriedade dos 40% do ensino a distância nos cursos presenciais e a ampliação da Lei de Cotas, incluindo uma cota para pessoas transexuais nas universidades públicas.

Há outras reivindicações nessa lista, mas é importante destacar a questão das cotas, uma proposta que carrega em si um sério problema político. Não há nenhuma justificativa possível para se reivindicar do governo que ele inclua esse setor da sociedade na política de cotas.

Embora seja uma medida limitada, as cotas para negros possuem uma razão social e econômica que as justifica. No Brasil, a população negra é majoritária e sua presença nas instituições de ensino superior é muitíssimo minoritária.

Essa situação se dá porque a população negra, por ser mais pobre, não tem acesso a boas escolas durante o período que antecede o da universidade, o que acaba por fazer com que seu preparo para o vestibular fique extremamente prejudicado. Isso acaba reforçando a posição de inferioridade que o negro possui na sociedade brasileira, impedindo-o de acessar os melhores empregos e melhores salários, reservados àqueles que possuem o diploma universitário.

Portanto, é natural para um governo de esquerda fazer um esforço no sentido de ampliar a presença de negros nas Universidades. Ainda assim, é preciso ressaltar que a política de cotas não é a forma mais eficiente de promover essa inclusão.

As cotas são uma medida paliativa, de alcance muito limitado, beneficiando apenas um pequeno setor da população negra. A melhor forma de fazer isso seria acabando com o vestibular e promovendo o livre ingresso nas Universidades.

Ainda assim, há um sentido para a política de cotas para negros. No entanto, não é o caso das cotas para pessoas transexuais. Primeiramente porque são um setor muito minoritário da população brasileira, números oficiais indicam que 2% dos brasileiros seriam transexuais ou não-binários. Ainda que se confie nesses números que aparentam ser hipervalorizados, ainda corresponde a um número muito pequeno de pessoas.

Além disso, nem todas as pessoas transexuais podem ser consideradas, como os negros, em pior situação econômica do que o restante da população. Não é fato que são indivíduos com maior dificuldade de acesso ao ensino básico, já que a incidência de pessoas transexuais não é necessariamente maior entre a população mais pobre.

Essa política puramente demagógica, defendida de forma inconsequente pelos identitários, irá parecer ao restante da população como uma espécie de privilégio para esse grupo que representa uma ínfima minoria do povo. Isso levará a uma revolta contra os próprios transexuais, que não são necessariamente os autores dessa política irresponsável.

A extrema-direita, que aparenta estar sendo perseguida no momento pela burguesia, se utiliza dessa política da esquerda identitária e faz intensa propaganda contra toda a esquerda. Devido à campanha, uma grande parte da população acaba acreditando, com certa razão, que há uma tendência a privilegiar as pessoas transexuais, sem nenhuma justificativa para tal.

O identitarismo, por ser uma política impulsionada pelo imperialismo nesse momento, está “em alta” no momento, o que cria uma falsa impressão de que “proteção” e de “poder” para esses setores. Eventualmente, o imperialismo irá modificar o foco de sua política e as mulheres, os negros e as pessoas transexuais poderão ser alvo de uma eventual reação da extrema-direita. Muito provavelmente, os identitários irão se acovardar diante da extrema-direita sem o apoio do imperialismo e será preciso uma mobilização da esquerda revolucionária para defendê-los.

O governo Lula não deveria impulsionar a política dos identitários. O identitarismo é a infiltração do imperialismo no governo. Os identitários sempre defendem a política que vai contra os interesses da população, como o impedimento da Petrobras de explorar o petróleo da margem equatorial e o aumento das penas para crimes inexistentes como comentários supostamente racistas, homofóbicos ou machistas.

A UNE, que se tornou um escritório do PC do B, faz um desserviço para os estudantes ao defender essas políticas. É preciso fazer uma mobilização em meio aos estudantes para a organização de uma UNE realmente combativa e que defenda os interesses da juventude do país.

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