O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novamente condenou o porte de armas nas ruas, argumentando que isso beneficia o crime organizado. Ele fez essas declarações durante sua transmissão ao vivo semanal, excepcionalmente realizada nesta segunda-feira (14). Lula chamou de ‘covarde’ quem deseja portar uma arma, e disse que quem quer andar armado, o quer para se sentir ‘poderoso’, além de afirmar que quem quer uma arma necessariamente quer fazer o mal. O discurso do governo Lula sobre a política de desarmamento da população é repleto de hipocrisia e contradições. Enquanto o presidente critica aqueles que defendem o direito de se armar, a realidade é que a violência no Brasil não está relacionada ao cidadão armado, mas sim à miséria e ao verdadeiro regime de terror do estado sobre o cidadão.
A Falácia do desarmamento
O governo Lula argumenta que as armas de fogo não são do interesse do povo, que seu uso pelo povo serve apenas para gerar violência e fortalecer o crime organizado. No entanto, essa afirmação não se sustenta quando analisamos os fatos imparcialmente. A realidade é que as armas das facções não são adquiridas legalmente por pessoas que possuem o devido registro e autorização para o porte de armas ou mesmo dos CACs, que surgiram aos montes no governo Bolsonaro. Na verdade, essas armas chegam às mãos das facções principalmente através da polícia, que é a maior colaboradora do crime organizado no país.
A violência do Estado
Uma das maiores contradições do governo Lula é a sua postura em relação à violência policial. Enquanto critica o armamento da população, o governo fecha os olhos para as ações abusivas e violentas da própria polícia. Dados mostram que a polícia brasileira mata milhares de pessoas todos os anos, em sua maioria jovens pobres, os filhos da classe operária brasileira. Essas mortes são o resultado de uma política de segurança falida e reacionária, que apresenta a repressão brutal do povo como solução em vez de investir em na melhoria das condições de vida da população.
É irônico que um governo que se diz progressista e de esquerda esteja mais preocupado em desarmar a população do que em combater a violência policial e promover a justiça social. Enquanto milhares de brasileiros sofrem em um sistema prisional precário, onde são submetidos a torturas e condições desumanas, o governo Lula se preocupa em restringir ainda mais o acesso às armas de fogo, negando o direito à autodefesa e perpetuando a opressão do Estado sobre a população.
O direito à autodefesa
O direito à autodefesa é um princípio fundamental em uma sociedade democrática. A posse de uma arma de fogo legalizada permite que o cidadão comum se proteja de ameaças à sua vida e integridade física, e, principalmente, para que este tenha como se defender das ingerências do estado capitalista, que é hoje praticamente uma ditadura brutal na maioria dos países do munto, negar esse direito à população é privá-la de um direito fundamental.
Acreditar que apenas o Estado e suas forças de segurança devem ter acesso a armas é uma visão ingênua e perigosa. Como vimos anteriormente, a violência policial no Brasil é alarmante, e são os cidadãos desarmados que mais sofrem com essa violência. O direito à autodefesa é uma forma de população garantir seus meios de se proteger das ameaças que enfrenta diariamente.
A regressão no discurso de Lula
É importante ressaltar a regressão no discurso do ex-presidente Lula em relação ao tema do desarmamento. Lula, apesar de ser de esquerda e de sua defesa dos direitos dos trabalhadores, ao adotar uma postura contrária ao direito à autodefesa e reforçar a ideia de que apenas as forças de repressão do Estado devem ter acesso a armas, se distancia de uma política operária de esquerda e adota uma retórica fatalmente bolsonarista, com a única diferença que Bolsonaro e os bolsonaristas fazem a demagogia do armamento da população, quando, na realidade só querem armar a polícia e a direita.
Ao falar em “bandidos” e “cidadãos de bem”, Lula reproduz o discurso fascista da extrema-direita nacional, que tem ódio e horror da pobreza, e se deleita com a brutalidade do estado brasileiro contra o pobre. Investir nessa política é um erro, um erro que vai custar muito caro a Lula em termos de apoio popular da classe operária.
Lula tem que abandonar a política direitista de segurança pública que esta levando adiante. Tem de, ao invés de se preocupar em restringir o armamento do povo e colocar mais pessoas na cadeia, procurar dar a esse povo formas de se proteger da brutalidade e da selvageria do estado. Ao culpar o cidadão comum pelo fortalecimento das facções criminosas e negar o direito à autodefesa, o governo fecha os olhos para a violência policial e perpetua a opressão do Estado sobre a população. O direito à autodefesa é um princípio fundamental em uma sociedade democrática e negá-lo é negar a capacidade dos cidadãos de se protegerem. O desarmamento não é a solução para a violência no Brasil, é apenas mais uma forma de controle e opressão do Estado sobre a população.