Em protestos contra a nova Lei Geral dos Esportes, os jogadores do futebol nacional fizeram nas últimas quarta e quinta-feira inúmeros atos contra a lei, e pediram ainda vetos do presidente Lula a dois parágrafos dessa citada lei.
Os atletas colocaram a mão na boca logo após o apito inicial dos jogos nos ditos dias acima, em gesto que durou em torno de 30 segundos. O Senado aprovou, no dia nove de maio, a criação de uma nova lei, chamada de Lei Geral dos Esportes. Segundo a grande imprensa tradicional e capitalista, esse projeto de lei é um marco “regulatório” dos esportes. Mais um engodo autoritário travestido de “legal”, ou pior, “um marco”. O projeto já tramitava desde 2017, era originário do Senado e já havia sido aprovado no Plenário desde 2022, todavia, por causa das alterações promovidas na Câmara dos Deputados, precisou retornar ao Senado para nova votação.
Em nota divulgada pela União dos Atletas de Futebol (Séries A, B, C e D), o ato foi realizado para que sejam vetados os parágrafos 5° e 11° do artigo 86 do projeto. Os jogadores avaliam que ambos tratam de “um retrocesso em relação ao que já havia, em relação aos direitos trabalhistas”. Conforme a União dos Atletas, o parágrafo 5º do artigo 86 “institui um fator de redução da cláusula compensatória, criando um cenário que pode até mesmo representar um estímulo à demissão de atletas sem o pagamento integral da cláusula compensatória”. Já o parágrafo 11 “contraria a interpretação corrente da justiça trabalhista, retirando os benefícios da estabilidade e das indenizações, como aquelas que substituem os seguros desportivos, aos atletas que sofrem acidentes de trabalho”.
Porém, para além dos parágrafos citados, que já demonstra como a Lei é perniciosa, vemos como a imprensa e as autoridades se esforçam para, em detrimento dos trabalhadores, fazerem vingar leis que mais reduzem os direitos das pessoas do que as melhoram em si. Segundo as fontes de imprensa tradicionais, na prática, a nova Lei Geral do Esporte revoga outras normas como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa Atleta, condensando as recomendações das regulamentações anteriores em um único dispositivo com mais de 200 artigos.
No que diz respeito a manifestações preconceituosas ocorridas em praças esportivas, a nova Lei Geral do Esporte prevê a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada ao Ministério do Esporte e será responsável por criar mecanismos para combater o problema. Mais uma vez, “as boas ações” e “os bons pensamentos”, tais como o “anti-racismo”, sendo usados para maiores repressões ao povo.
Além disso, a Anesporte também terá autonomia para aplicar sanções “administrativas” a pessoas, associações, clubes ou empresas que praticarem intolerância no esporte. As infrações variam entre leves, graves e muito graves, com multas que vão de R$500 mil a R$2 milhões.
Fica claro que a Lei Geral do Esporte é um ataque ao futebol nacional, constante alvo do imperialismo. Este quer destruir a cultural popular nacional para tentar dominar o País, e peça essencial dessa operação é justamente acabar com o futebol brasileiro.
