A 28ª sessão da Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, do inglês UN Framework Convention on Climate Change) terminou com uma derrota do imperialismo. A proposta de eliminação gradual de combustíveis fósseis (Phase out) acabou sendo substituída pela redução progressiva (Phase down), jogando um balde de água fria naqueles que esperavam comprometer os países atrasados a uma política de suicídio econômico.
A insatisfação do imperialismo com o resultado pode ser vista nas palavras da ministra do Ambiente de Espanha e co-líder da delegação da União Europeia, Teresa Ribera: “acreditamos que há elementos no texto que são totalmente inaceitáveis. Vamos lutar [pela meta] de manter o aquecimento global limitado a 1,5ºC [acima dos níveis pré-industriais]”. Ribera ainda acrescentou: “o texto atual fornece alguma referência à ciência, alguma referência ao 1,5°C, mas não é consistente com o tratamento da energia.”
UNFCCC
A UNFCCC é uma associação de países signatários, ratificada em 1994, com reuniões anuais desde 95. Essas reuniões são chamadas de Conferência das Partes (COP, do inglês, Conference of the Parties) e são o órgão máximo da associação.
Essas reuniões têm duração de duas semanas, onde os representantes deveriam avaliar a situação das mudanças climáticas e propor mecanismos a fim de garantir a efetividade daquilo que foi deliberado. Na prática, é um momento onde os países imperialistas assediam os países atrasados para impor sua política.
“Neocolonialismo verde”
Como denunciado pelo presidente Lula, os países imperialistas têm uma política de “tutelar” os recursos naturais e riquezas dos países atrasados, utilizando a questão ambiental como subterfúgio. Essa política visa também limitar o desenvolvimento dos países atrasados.
Essa política não tem, conforme é repetido religiosamente pela esquerda pequeno-burguesa, não tem base científica. Essa, inclusive, é a posição do próprio presidente da COP28: “eu refuto qualquer discussão que seja alarmista. Estou aqui de forma factual e respeito a ciência. Não há ciência ou cenário que afirme que a eliminação gradual dos combustíveis fósseis é o que atingirá a meta de diminuição 1,5º C”.
“Vocês provavelmente sabem melhor que eu que vivemos em um mundo polarizado. E nós todos sabemos que o nosso tema é afetado por essa polarização. É isso que herdamos nos preparativos da COP 28”, continuou o sultão, alertando sobre os interesses imperialistas.
Freio para as economias atrasadas
Sobre a premissa não comprovada de que a ação humana estaria provocando a mudança climática, o imperialismo propõe uma redução na produção. Entretanto, embora os maiores produtores e poluidores sejam os países desenvolvidos, a política imperialista visa frear o desenvolvimento das economias atrasadas, forçando sua população à miséria.
Como afirmado pelo Al Jaber: “eu não ouço vocês falarem com os noruegueses da mesma forma como falam conosco”. Os dois países desenvolvidos que produzem petróleo significativamente, EUA e Noruega, não seguem as reduções impostas aos atrasados.
O imperialismo assedia os países atrasados para diminuir a emissão de carbono, ou seja, sabotar suas economias. Mas os países desenvolvidos, que têm maior peso no suposto de aquecimento, não seguem o recomendado.
“Eu me certificarei de colocar esse item em nossa agenda e irei adotá-lo. No entanto, sobre alguém ‘assumir a liderança’, você é de um país desenvolvido, você vem de um país desenvolvido. Eu tenho certeza que os países desenvolvidos podem liderar esse processo, como sempre fizeram. E poderiam liderar pelo exemplo”, afirmou o presidente da COP28.
COP28
As medidas propostas ao final da Conferência das Partes foram as seguintes:
- Triplicar a capacidade de energia renovável mundialmente e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030;
- Acelerar os esforços mundialmente no sentido de sistemas energéticos com emissões líquidas zero, utilizando combustíveis com zero ou baixo teor de carbono muito antes, ou por volta de meados do século;
- Acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, incluindo, entre outras, tecnologias renováveis, nucleares, tecnologias de redução e remoção de CO2, incluindo captura, utilização e armazenamento, bem como produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, de modo a intensificar os esforços no sentido da substituição de combustíveis fósseis inabaláveis combustíveis em sistemas energéticos.
- Reduzir o consumo e a produção de combustíveis fósseis, de forma justa, ordenada e equitativa, de modo a atingir emissões líquidas zero até, antes ou por volta de 2050, conforme a ciência;
- Acelerar e reduzir substancialmente as emissões que não sejam de CO2, incluindo, em particular, as emissões de metano mundialmente até 2030;
- Acelerar as reduções das emissões do transporte rodoviário mediante uma série de vias, incluindo o desenvolvimento de infraestruturas e a rápida implantação de veículos elétricos;
- Eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo desnecessário e não abordam a pobreza energética ou as transições justas, o mais rapidamente possível.
A derrota deu-se, justamente, em razão de o imperialismo não conseguir impor seus objetivos políticos, com prazos e metas objetivas que impactassem na economia dos países atrasados. Em resumo, o acordo da COP28 acabou sendo um texto inócuo para os interesses do imperialismo, com os demais signatários rejeitando sua política.