Neste domingo (1/10) aconteceram as eleições para as direções dos conselhos tutelares em todo país. Eleitores de todos os municípios brasileiros foram às urnas para escolher “representantes” nos 6,1 mil conselhos tutelares existentes. No total, 30,5 mil conselheiros seriam escolhidos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O Conselho Tutelar foi criado em 1990, dentro do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua função como órgão autônomo deveria ser representar a sociedade na defesa dos direitos da população infanto juvenil em assuntos relacionados ao direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade e à cultura. Porém, nota-se na população uma certa revolta contra os conselhos, pela forma como eles intimidam pais e mães.
Esses conselhos tutelares poderiam ter uma importância fundamental, pois lidariam diretamente com a população no seu dia a dia. Eles conversam com famílias, visitam casas, escolas, etc. No entanto, não é assim que acontece. Atualmente, eles estão cheios de gente direitista, reacionários e sempre ligados aos governantes da burguesia em suas cidades, defendendo a política cada vez ais repressiva contra os pais, crianças e jovens, filhos da classe trabalhadora.
Nos últimos dias apareceu uma campanha gigantesca em torno das eleições dos conselhos. Utilizando o bolsonarismo como espantalho e o fundamentalismo religioso, a campanha vem de setores bem articulados da burguesia e do imperialismo, ligados a pautas identitárias, para ocupar esses espaços de forma incisiva.
Outra instituição que procura influenciar (através da esquerda pequeno burguesa) esses conselhos são as ONGs ligadas ao imperialismo, o setor empresarial e privado de uma forma geral. Em comum, uma política que visa desviar os trabalhadores da luta para cobrar do estado e os capitalistas as condições necessárias para crianças e jovens, tais como escola pública de qualidade para todos, em todos os níveis; empregos e salários adequados par os pais, etc.
No final das contas. A campanha que vem se fazendo em torno das eleições dos conselheiros é que deveríamos tirar os evangélicos desses postos. No entanto, é uma disputa clara por poder político, emprego e cargo público.
Na última semana, por exemplo, o programa na HBO, Greg News, que é um dos principais expoentes das políticas identitárias do imperialismo contra o Brasil, teve como tema os conselhos tutelares. Quando esses setores da burguesia entra em campanha para supostamente defender algo, precisamos abrir o olho, pois tem interesse político por trás. E vindo de onde vem não é bom para a população.
Para se ter uma noção do tamanho da campanha em torno do tema, a prefeitura de São Paulo anunciou que a população teria passagem gratuita em ônibus municipais neste 1º de outubro, entre 7h e 18h, para votar nas eleições dos conselhos. É importante ressaltar que constituídos como estão, os conselhos são meios de controle da população e não tem nada ou quase nada a ver em relação à defesa da criança e dos adolescentes.
"Essa questão da defesa da criança é outra coisa que a burguesia e as ONGs usam. O conselho tutelar tem uma importância política, pois lida diretamente com a população, mas a preocupação das ONGs é que é um tema delas: a criança, o adolescente…
A desculpa é tirar a influência… pic.twitter.com/v8cSBVTaET
— PCO – Partido da Causa Operária (@PCO29) September 30, 2023
