A Conferência Nacional Educação (Conae), etapa distrital, ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro de 2023 para criar emendas do texto de referência criado em 2022. O evento trata-se da criação e efetivação do projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio de 2024 a 2034. As principais barreiras envolvidas nos ajustes do PNE são de cunho financeiro, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentaria Anual reduzem drasticamente os investimentos em educação em função do teto de gastos com a aprovação da PEC 95, a famigerada PEC da morte. Essas barreiras, apesar de parecerem técnicas, é uma barreira política que impõe a tarefa imediata para o povo brasileiro em iniciar um movimento que desconheça a dívida pública para que, assim, se possa garantir de fato uma educação de qualidade, pública e gratuita.
Com quase 500 delegados no primeiro dia, o evento teve a participação de deputados do PT como Gabriel Magno, que faz parte da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. Em todo momento no congresso, foi levantado o tema sobre o massacre promovido por Israel. O PCO esteve presente levando cartazes, adesivos e boletins tirados para esclarecer a população sobre o massacre perpetrado por Israel.
A Conae, em grande medida, serviu para elevar a discussão em relação à educação. Aumentou, na letra da lei, os investimentos em educação de 10% do preconizado pelo PNE de 2014 a 2024 para 15%, divididos nas metas de 9, 13 e 15% para o próximo decênio.
Cabe ressaltar que o financiamento da educação passa pela estatização das produtoras de energia e de extração de fontes energéticas no Brasil. Esses meios de produção aportam grande quantidade de recursos que, ao longo desses anos, podem ser o grande impulso para o crescimento brasileiro em tecnologia e aumento da educação geral do País.
Temas como acessibilidade e universalização do ensino de forma ampla foi discutido nos vários eixos temáticos do PNE. A iniciativa privada estava em peso no congresso, querendo abocanhar mais bilhões por meio dos recursos do Estado.
No geral, a Conferência foi muito solidária à causa palestina. Ao final, reforçaram a convocação à manifestação que iria ocorrer no domingo, dia 12 de novembro, e se sensibilizaram com a causa palestina. A luta dos povos oprimidos aguarda o levante dos trabalhadores para retirar das garras do imperialismo o povo palestino da opressão do Estado terrorista de Israel.
