Começou ao meio-dia deste sábado (10) a 3ª Conferência Nacional dos Comitês de Luta.
O evento foi aberto oficialmente pelo companheiro Antônio Carlos Silva, da Direção Nacional dos Comitês de Luta. Além de Antônio Carlos, estão na mesa os companheiros Heleno Araújo, da CNTE, Gabriel Araújo, do MNL, Dênis, da Direção Nacional da FNL, Irena, representando os índios de Dourados, Lisia Sakai, do Comitê de Luta de Piracicaba, Guido, da direção da APEOESP e Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO.
“Bom dia, companheiros, sejam todos bem-vindos! Eu queria agradecer aos vários movimentos que estão participando dessa nossa iniciativa.”, começou Antônio Carlos, recebendo longos e sonoros aplausos.
“Temos aqui na mesa a maior confederação de trabalhadores da educação do País, que é a CNTE, temos um companheiro representando o maior sindicato do País, que é APEOESP, companheiros representando a luta no campo, os companheiros da FNL, e representando também a luta na cidade, os companheiros de luta pela moradia, está aqui a companheira representando a luta do povo indígena…Queremos fazer aqui dessa conferência uma conferência que vai fazer um debate muito importante. Nós vamos aqui ouvir opiniões diferentes sobre os mais variados temas de interesse da classe trabalhadora.
Eu queria fazer um agradecimento a todos aqueles que colaboraram e que estão colaborando para fazer esse evento possível. Queria destacar, em primeiro lugar e, acima de tudo, o esforço da militância, que fez vaquinha, que fez atividade para levantar grana, fez rifa… Eu queria chamar a atenção que uma parte da esquerda depois da pandemia resolveu continuar de quarentena. Acha que a gente tem que fazer reunião só pela internet. Mas reunião pela internet não dá conta de a gente debater os problemas políticos, olhar olho no olho, tirar resoluções diante do grave momento que nós temos.
A direita, que está indo para cima do governo Lula, a direita que está indo para cima dos companheiros do campo, que prenderam o companheiro Rainha, que estão reprimindo os companheiros do MST, não estão somente fazendo evento online. Eles estão se reunindo e estão se preparando para vir para cima da gente.
Por isso, é preciso que o movimento sindical e a esquerda tirem a bunda da cadeira, deixem o conforto de ficar em casa no final de semana. Que se reúnam e discutam seriamente a iniciativa que precisam tomar”.
Puxão de orelha
Na abertura da 3ª Conferência Nacional dos Comitês de Luta, Antônio Carlos Silva criticou a vacilação da esquerda “que acredita em papai noel, que acredita que vamos convencer o Arthur Lira, que acha que vai ser com tapinha nas costas e discussão apenas no Congresso Nacional que vamos mudar essa situação, que ainda não compreenderam a importância de participar dessa iniciativa”.
“Tem muita gente que não coça o bolso, tem muita gente que se elegeu apoiando o Lula, mas agora não quer organizar a luta para enfrentar a direita que está atacando o Lula. Muita gente que fez campanha dizendo que ia mobilizar os trabalhadores, mas agora quer só ficar de conversa afiada em busca de cargos no parlamento”.
Tirar a Educação pública do arcabouço fiscal
Durante sua participação na III Conferência Nacional dos Comitês de Luta, Heleno Araújo, presidente nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), propôs a retirada da educação básica do arcabouço fiscal. Confira, abaixo, sua fala na íntegra:
“Sou professor da Educação Básica do estado de Pernambuco e estou, neste momento, na presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Uma confederação que representa aqueles e aquelas que trabalham nas escolas públicas, na educação básica, nos municípios, nos estados e no Distrito Federal. É uma base em torno de 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da educação e uma confederação que tem em torno de 1,1 milhão de filiados e filiadas. São números que já mostram grandes desafios para todos nós.
Gostaria de pedir nessa fala a colaboração, a participação, a ajuda de vocês nessa relação com a classe trabalhadora, que incentive a defender as bandeiras da classe trabalhadora em nosso País. Na perspectiva da Educação pública, eu fiz um roteiro para que possamos refletir sobre a importância da nossa participação social, a importância dos comitês de luta em defesa da Educação pública.
Quero iniciar com um trecho citado por Anísio Teixeira em 1936, quando ele disse que só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no País a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. Isso dito em 1936.
Oitenta e sete anos depois, podemos considerar que avançamos, mas ainda não consolidamos o direito à Educação para todas as pessoas em nosso País. Não consolidamos a democracia, o acesso à escola pública. Os dados oficiais indicam que quase duas milhões de pessoas que a Constituição Federal diz que deveriam estar na escola, entre os quatro e dezessete anos de idade, nunca pisaram em uma escola pública nesse País. Da pré-escola ao Ensino Médio.
Ainda não consolidamos a garantia da permanência para os nossos estudantes para que pudessem concluir com sucesso a educação básica. E os números oficiais indicam que 80 milhões de companheiras e companheiros, brasileiros e brasileiras a partir de 18 anos de idade não conseguiram concluir a Educação Básica. Vejam o tamanho do desafio que está posto para nós nesse processo de mobilização em defesa do direito à educação para todas as pessoas como um dever do Estado.
Para garantir esse acesso e essa permanência, estamos mobilizados. Deixo aqui as reflexões sobre como entidade do movimento popular, cada comitê de luta pode se engajar para que o fundo que financia a Educação básica seja retirado do arcabouço fiscal que foi colocado pela Câmara dos Deputados.”
Literatura de cordel
Refletindo o caráter democrático da Conferência, além das falas do convidados para a mesa de abertura, o microfone foi aberto para a intervenção de qualquer pessoa que quisesse falar. Entre os companheiros que fizeram o uso do microfone, estava José Pessoa, da Paraíba, cordelista que está sendo perseguido pelos golpistas lesa-pátria Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e Sergio Moro (União Brasil).
Sérgio Moro é bandido
A casa caiu de vez
Deve ser cassado e preso
Para pagar o que fez
Tacla Duran confirmou
Com coragem e altivez
Esse ex-juiz de merda
Sujou a magistratura
Esse verme desgraçado
Merece a sepultura
O seu fim está bem próximo
Filhote da ditadura
Dallgnol é outro lixo
Que também vai pro inferno
Seu nome está na lista
Anotei no meu caderno
Esse verme sem moral
Não verá outro inverno.
Esses dois cabras safados
De ninguém vai ter perdão
Cometeram muitos crimes
Prejudicaram a Nação
Cadeia é muito pouco
Quero os dois no paredão.
Vou fuzilar Sérgio Moro
Dallgnol pego no laço
Se ninguém me ajudar
Sozinho o serviço eu faço
Esse cabra é muito frouxo
Eu o enfrento no braço.
Lula nunca se engana
Foi tudo uma armação
Esse ex-juiz de bosta
Não passa de um bufão
É um lixo sem serventia
Que morrerá na prisão.
Servidores públicos levantaram sua bandeira
Outro companheiro que fez uso da democrática tribuna da Conferência foi o camarada Luciano, do Ceará, vindo a convite da Liga Socialista e da Liga Comunista.
Eu trabalho atualmente na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, mas tenho um vínculo empregatício com a União, mas exatamente com o Ministério da Saúde, e fui Servidor Público da antiga SUCAM. (…) Sou filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do serviço público do Ceará, que também faz parte da Confederação dos trabalhadores do Serviço Público Federal. Companheiros e companheiras, os trabalhadores do Serviço Público Federal vêm acompanhando e lutando contra o sucateamento, o desmantelamento do serviço público desde aquela década de 1980. Eu acho que a categoria dos Servidores Públicos é a categoria que mais venceu organizando essa luta em defesa do serviço público, em defesa de todos os setores do serviço público, seja na área da saúde, da educação, da reforma agrária… E em todos os setores, o nosso sindicato e essa categoria vem lutando fervorosamente com muita garra. Realizamos muitas greves desde aquela década de 1980, mas a gente tem observado que, desde lá, como a gente no Ceará, a elite Econômica durante vários governos vêm comendo pelas beiradas e sucateando e desmantelando o serviço público. Como já foi dito aqui pela companhia Simone sobre privatizar o serviço público, os nossos camaradas da Liga socialista e da Liga Comunista distribuíram um excelente panfleto. E lá eles colocam: meus companheiros e companheiras, a necessidade de colocar em pauta a luta contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, inclusive no sentido de tentar a revogação. É uma luta difícil, mas nós temos que colocar em pauta essa questão.
Mas tem mais uma coisa, companheiros, que vai ser provavelmente a pá de cal no serviço público, que é a reforma administrativa. E aí eu acho que é de suma importância que todos os setores, todos os trabalhadores e todas as categorias lutem contra essa reforma administrativa, porque ela abala toda a sociedade brasileira, ela prejudica todos os trabalhadores, porque nós trabalhadores pagamos já através desses impostos. É para nós termos um serviço público de qualidade, por isso, meus camaradas, eu gostaria que os comitês de luta de todo o Brasil e o comitê de luta Nacional entrassem em campo nessa luta contra as reformas. As reformas que já aconteceram, mas também contra essa reforma administrativa que está pautada aí por esse Congresso reacionário.
Economia nacional
A última mesa do dia tratou da economia nacional, contando com a participação de Rui Costa Pimenta, de um representante da Auditoria Cidadã da Dívida e do ex-senador Roberto Requião. Leia abaixo, na íntegra, o discurso de Rui Pimenta:
O presidente Lula foi eleito tendo como uma das suas bandeiras a industrialização do país. É um problema que está colocado há muito tempo para o Brasil, mas eu queria dar um ângulo um pouco diferente daquele que a maioria das pessoas dá esse problema.
Quero deixar absolutamente claro que o problema do Brasil não é um mero problema econômico. O problema que nós estamos enfrentando no Brasil, que é o mesmo problema que a esmagadora maioria senão a totalidade dos países de capitalismo atrasado estão enfrentando: é uma verdadeira guerra econômica contra o País.
Os seis primeiros meses do governo Lula colocaram muito em evidência esse problema quando você tem, por exemplo, um presidente do Banco Central que contra toda a racionalidade possível do ponto de vista econômico, se recusa a abaixar aquela que é a mais alta taxa de juros do mundo, dá para perceber que a intenção dele é criar um entrave a qualquer tipo de desenvolvimento econômico.
Por que existe essa guerra econômica? A partir da década de 1970, quer dizer, lá se vão 50 anos, o capitalismo entrou numa crise definitiva. E isso deu um lugar a uma política consciente, uma política deliberada de destruição de uma boa parte da economia mundial para recuperar a lucratividade no capital. O mundo enfrentava naquele momento – enfrenta até hoje – uma crise que é uma crise de excesso de produção.
Excesso de produção nós temos que entender isso no sentido econômico: não é que se produz mais do que as pessoas precisam, mas se produz mais do que as pessoas podem efetivamente consumir, têm condições de pagar, de comprar. É um problema das próprias características do capitalismo.
Com essa política neoliberal, alguns países tiveram a sua economia completamente destruída. É o caso da antiga União Soviética, atual Rússia. Muita gente que fala em imperialismo russo não entende que os russos sofreram talvez o maior retrocesso econômico de um país fora de uma guerra total. A indústria russa foi reduzida a uma pequena porcentagem do que era. Por que fizeram isso? Isso foi feito por economistas norte-americanos e europeus que tomaram conta da economia russa quando a União Soviética entrou em colapso e eles destruíram conscientemente essa economia. Por quê? Para que as indústrias europeias e norte-americanas tivessem um novo mercado para tomar conta.
A mesma coisa aconteceu na Alemanha Oriental, na Polônia, na maioria dos países do antigo bloco soviético. Isso, companheiros, não é uma crise econômica, isso é uma guerra econômica. É uma política intencional de liquidação da economia dos países.
O Brasil ocupa, nesse sentido, uma posição muito especial porque o Brasil, dos países não desenvolvidos, é um dos mais desenvolvidos do mundo, um dos mais industrializados e, portanto, a fúria com que o capital estrangeiro ataca a economia nacional é maior do que em qualquer outro lugar.
Na Rússia, a economia foi destruída. No Brasil, as privatizações transformaram-se em fonte de lucros extraordinários para o capital estrangeiro. O País está completamente dominado por uma política que quer ver que o Brasil seja um país exportador de matéria-prima, que o Brasil seja um bom mercado à exploração de determinados negócios – a eletricidade, o petróleo, a indústria automobilística e outros setores -, tudo que vai servir para aumentar os lucros de companhias estrangeiras.
Para levar adiante dessa guerra econômica, o principal meio que tem sido utilizado são os golpes de Estado, muitas vezes disfarçados através das chamadas revoluções coloridas: você cria uma série de ONGs financiadas pelos grandes capitalistas do mercado financeiro internacional, essas ondas criam um movimento, derrubam o governo dando a impressão de que o governo foi derrubado por um movimento popular – mas não é verdade, isso foi um golpe de Estado. Os abutres do capital financeiro tomam conta do governo e impõe uma política de terra arrasada.
Isso aconteceu no Brasil também. O golpe de 2016 foi um golpe organizado de fora do País pelo imperialismo e um dos seus objetivos foi destruir uma parte da economia nacional, que eles efetivamente destruíram. Hoje, por exemplo, eu li uma matéria no Brasil 247 que fala das confissões, das gravações que foram reveladas da operação spoofing sobre a Lava Jato e, numa dessas gravações, fica absolutamente claro que os norte-americanos exigiram a quebra das companhias construtoras, das companhias de engenharia brasileiras.
Alguém pode falar o seguinte: ‘Mas que importância tem isso? São empresas capitalistas’. Tudo bem, isso é fato. Mas é uma empresa capitalista nacional. Essas empresas foram substituídas no Brasil por empresas internacionais, estão mandando dinheiro para fora, estão arrancando o dinheiro daqui e mandando para fora.
E os técnicos brasileiros que atuavam na Odebrecht e em outras grandes construtoras, agora estão trabalhando para empresas estrangeiras. Isso foi feito de propósito. O que eles fizeram com a privatização da Eletrobrás foi outro resultado do golpe de Estado de 2016, a política do teto de gastos é outro resultado dessa política, o aprisionamento do orçamento federal também é uma operação que é feita em conjunto entre agentes nacionais e internacionais. A maioria do orçamento do Estado, que poderia ser usado para melhorar a vida do povo brasileiro, desenvolver a economia, criar empregos, é enviada para os bancos, para o mercado financeiro parasitário.
Então os golpes de Estado foram um meio fundamental para aprofundar esse tipo de espoliação da economia nacional.
Eu não vou entrar em muitos detalhes, mas eu acho que é importante que fiquemos com a ideia de que o que nós estamos enfrentando aqui não é uma crise, não é que a economia do País não funciona bem. Nós sabemos que a economia capitalista nunca funciona bem. Ela tem altos e baixos, mas não é esse o problema. O problema é que o País é alvo de uma guerra econômica, uma guerra econômica que visa a liquidar a indústria nacional, fazer retroceder o Brasil aos níveis de antes da Segunda Guerra Mundial à desnacionalização dos setores lucrativos da economia e nós ficamos aqui como um mercado para consumir determinadas coisas.
Por exemplo, o mercado interno brasileiro de consumo de energia elétrica, de petróleo, de automóveis e de uma série de coisas, é um dos grandes mercados mundiais Então a nossa função aqui vai ser essa: comprar aquilo que os estrangeiros tiverem para vender. E aí, em troca, nós vamos vender soja, minérios de ferro, petróleo bruto e assim por diante.
Nós temos que prestar muita atenção, tendo em vista esse problema da guerra econômica, nesse problema da ecologia. É um assunto espinhoso porque logo vão aparecer as pessoas gritando histericamente que tem que salvar o planeta. O planeta terra está para desaparecer já faz uns 80 anos mais ou menos. Nós vimos aqui que, de dentro do governo Lula, veio um veto à exploração do petróleo na Margem Equatorial. Não tem motivo nenhum para isso, nenhum. O perigo ecológico é mínimo, é, para não dizer, que não é nenhum, um obstáculo que é colocado ao desenvolvimento nacional.
Enquanto você tem mais de 50 milhões de brasileiros no Bolsa Família, você tem uma ministra de um governo de esquerda, que é a senhora Marina Silva, que bloqueia a exploração de petróleo. Várias pesquisas já apontaram que o Brasil provavelmente tem uma reserva de petróleo equivalente ou maior do que a da Venezuela, que é a maior do mundo. A Venezuela são nossos vizinhos justamente ali naquela região, o Brasil é um país muito maior que a Venezuela e é bem provável mesmo que ele tenha essas reservas de petróleo.
Só que, há um veto. De onde que vem esse veto? Vem do capital estrangeiro. Todo mundo sabe que a senhora Marina Silva é financiada pelo senhor George Soros. Talvez o maior erro do governo Lula na escolha do ministério, e nós estamos vendo agora já os efeitos. Há vários problemas no governo, mas esse talvez seja o maior porque incide diretamente sobre a economia nacional.
Então esse problema da ecologia, que nós não temos tempo para discutir aqui, é preciso fazer toda uma reavaliação porque isso não é o que parece. Isso tem uma longa história, essa história, da síndrome do fim do mundo, de que o mundo vai acabar – e vai acabar por quê? Porque vão poluir, vão cortar árvores na Amazônia, mas ninguém fala que a poluição mundial é feita pelos grandes países industrializados. É tudo uma manipulação, é um debate que precisa ser feito.
O fundamental que nós temos que entender é o seguinte: o governo Lula, até o momento, procura superar suas dificuldades através de uma série de manobras institucionais. Eu não vou condenar aqui o Lula por fazer essas manobras institucionais porque ele tem muito pouca margem de manobra fora disso. No entanto, é preciso deixar uma coisa absolutamente clara. Diante da gravidade dos problemas que nós estamos enfrentando, nenhuma manobra institucional, nenhum acordo com a direita no Congresso Nacional vai resolver minimamente o problema. Se nós adotarmos esse ponto de vista, nós estamos enganando todo mundo.
O Lula não vai resolver o problema, ele é um político habilidoso, ele é um verdadeiro malabarista, mas por mais malabarismo que ele faça, ele não vai resolver isso daí. Isso só pode ser resolvido por um amplo movimento de massas. E, nessa Conferência, nós temos a ideia de que nós precisamos colocar na rua uma série de campanhas políticas fundamentais. Uma delas – vou dar apenas como exemplo – é que nós precisamos colocar que o petróleo brasileiro precisa ser explorado, todo ele. Tem que deixar de lado esse negócio da ecologia. E o petróleo precisa ser nacionalizado 100%.
Nós estamos sendo vítimas aqui de uma enorme fraude. Eu acho que o Brasil deve ser o único país no mundo onde aparece um governo que fala “Não vou explorar o petróleo”. Apesar de não ter sido definido, o fato de que a discussão tenha se colocado assim já é absurda.
É uma coisa que opõe os interesses da maioria da população aos interesses do capital estrangeiro. É assim que está colocado o problema. O capital nacional, como nós sempre afirmamos, é, primeiro, na melhor das hipóteses uma força insignificante diante do imperialismo. Na pior das hipóteses, ele é um braço auxiliar desse mesmo imperialismo, um setor associado com o imperialismo. Então não dá para você esperar que daí venha a resolução do problema. Só os trabalhadores, o povo brasileiro pode dar uma solução a esse problema e essa solução, companheiros, nós vamos ter que criá-la, nós vamos ter que desenvolvê-la nas ruas, através de campanhas como essa em torno da questão do petróleo.
Portanto, companheiros, queria encerrar dizendo simplesmente o seguinte: nós estamos enfrentando um momento decisivo. O Brasil está perdendo o seu lastro econômico numa velocidade muito grande. Isso começa, num determinado momento, a comprometer a possibilidade de retomada econômica, de desenvolvimento. Quer dizer, é hora de reagir, é necessário reagir a essa situação. Isso é muito urgente. O mundo não vai acabar amanhã, mas o Brasil pode se afundar como um país. Nós estamos vendo os índices: mais de 30% de perda industrial, a agricultura é o principal produto de exportação brasileiro, as empresas estatais estão todas dominadas pelo capital estrangeiro.
A única solução, uma vez que a burguesia brasileira é muito fraca para enfrentar essa situação, é o Estado. É através do estado que nós temos que enfrentar essa situação. Por isso o fim de todas as privatizações – isso o governo Lula já afirmou -, nós defendemos a revisão de todas as privatizações já realizadas, nós defendemos que as empresas sejam reestatizadas, e que o Estado assuma um papel de primeiro plano na condução econômica do País, na organização econômica do País”.
