Nessa segunda-feira (2), o governo federal lançou um o Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas, que resultará em mais de R$ 900 milhões de recursos gastos dos cofres públicos. O plano com sigla “Enfoc” será responsável por abranger cinco principais áreas: “eficiência” da aplicação da lei, maior controle de portos e aeroportos, integração informacional e institucional, e o que o ministro Flávio Dino chamou de “aprimoramento da justiça criminal”.
Todos esses pontos resultarão em outra parte do anúncio, como a criação de um “Centro Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas”, como também no envio de R$ 20 milhões as forças de repressão na Bahia e o uso da Força Nacional nas favelas do Rio de Janeiro.
“Junto com o Estado, nós enfrentamos e debelamos a crise no Rio Grande do Norte. E quero agradecer as Forças Armadas. […] Eu e minha equipe não temos a pretensão de estarmos certos o tempo todo. Por isso fazemos uma gestão participativa. Nós precisamos de vocês [secretários de segurança estaduais]”, declarou Flávio Dino.
Além disso, o ministro também declarou que o projeto “tem umas 80 páginas, está sendo construído há 3 meses, logo depois que o presidente Lula assinou a criação do PAS [Plano de Ação na Segurança Pública]. Portanto, ele [o Enfoc] não é uma resposta às crises, mas é útil ao enfrentamento das crises”.
Colocado pelo governo como uma suposta resposta ao crime organizado, o pacote de medidas sai justamente em um dos momentos mais sérios da repressão policial no país em todo o ano. Nos últimos três meses, os estados de São Paulo e Bahia estiveram no centro das maiores chacinas do último período no Brasil. No Guarujá em São Paulo, foram mais de 25 mortos pelas forças policiais, e na Bahia, a onda de massacres contra a população pobre ultrapassou os 30 mortos já em agosto.
Com uma brutal repressão contra a população, a Polícia Militar vem levando à frente um verdadeiro crime em nome da luta contra o crime organizado. Na maioria dos casos, a própria imprensa burguesa admite que os mortos não passavam de trabalhadores comuns, assassinados a sangue-frio pelos policiais em nome da vingança.
O investimento na Bahia serve apenas para fortalecer esta onda de massacres contra a população, nada mais. E o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro é a retomada das intervenções operacionalizadas pelo governo nacional das comunidades do estado. Um antigo fator de crise e massacres contra a população local, que estabeleceu durante o regime golpista uma verdadeira ditadura contra os trabalhadores.
As medidas do governo, este eleito em meio à mobilização dos trabalhadores, são na prática um tiro no pé, um ataque à sua própria base. O que Flávio Dino festeja como uma resposta ao crime, na prática, nada muda em relação ao problema da segurança no País, apenas fortalece a repressão contra a população.
O crime é resultado primeiro de tudo de um problema social, da crise econômica que atravessa o País e o estado de esmagamento da população pobre. É neste cenário sem perspectiva e de dura repressão que se estrutura o crime organizado. Não basta destruir o PCC, ou prender um ou outro traficante, isso nada mudará em relação ao crime organizado, apenas servirá de pretexto para reprimir os trabalhadores.
Dessa maneira, Flávio Dino leva a frente uma política totalmente reacionária. Por um lado, a burguesia aplaude as medidas, mas nisso nada mudará sua mesma pretensão de derrubar o governo Lula, por outro, o governo fortalece os aparatos de repressão, contra os trabalhadores, impulsionando o mesmo aparato de prende mais de 800 mil trabalhadores em todo o Brasil, uma verdadeira máquina de guerra contra o povo pobre.
No lugar de investir quase um bilhão na repressão do povo, seria muito mais produtivo investir para tirar a população desta situação de miséria e combater a máquina de repressão do Estado contra os trabalhadores.
