Segundo matéria do golpista jornal Estado de S. Paulo, em 2022, “as exportações de óleos brutos de petróleo alcançaram US$ 42,5 bilhões – um valor recorde – e representaram 12,7% de tudo o que o Brasil negociou para o exterior” (“Produção de petróleo em alta consolida Brasil entre grandes exportadores e turbina balança comercial”, Luiz Guilherme Gerbelli, 13/8/2023). A matéria prossegue esclarecendo a importância da commodity para a economia nacional: “Foi o segundo principal item vendido pelo País, atrás somente da soja (US$46,5 bilhões)” (idem). Conforme o pregão da Bolsa de Valores de São Paulo do último dia 11, o dólar comercial fechou cotado em mais de R$4,09, o que implica em mais de R$173,82 bilhões.
A título de comparação, o programa de assistência social Bolsa Família custa aos cofres públicos R$175 bilhões, evidenciando a importância da atual produção de 3,115 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). Os números tornam ainda mais absurdo o imbróglio envolvendo o governo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vem se mobilizando para impedir a pesquisa e prospecção de petróleo na chamada Margem Equatorial.
A faixa que se estende da Guiana até aos litorais brasileiros do Amapá ao Rio Grande do Norte está sendo estudada pela Petrobrás, que tem nove projetos de poços de exploração contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 11. A Margem Equatorial ainda é pouco explorada, mas as expectativas quanto ao potencial de exploração na região a tornam alvo da cobiça dos monopólios petrolíferos, um dos setores fundamentais do imperialismo, senão o mais importante.
Guiana e Suriname, países localizados na Margem, são hoje grandes produtores da commodity graças à descoberta das imensas reservas depositadas na faixa. A Guiana, país de apenas 214,97 km² (menor que o estado de São Paulo, com mais de 248 km²) e população de apenas 795,4 mil habitantes, extraiu sua porção da Margem uma média superior a 265,69 bpd (“Guyana’s oil exports double, with Europe taking half of cargoes”, Marianna Parraga, Neil Marks, Reuters, 14/1/2023). Dessa produção, o país sustenta o mais vertiginoso crescimento econômico do planeta, previsto para atingir entre 300% a 1.000% em 2025 (“Will Guyana soon be the richest country in the world?”, Simon Maybin, BBC, 8/5/2019).
Ainda menor (163,8 km², menos do que o estado do Paraná), o Suriname conta com reservas estimadas entre três e quatro bilhões de barris “metade do petróleo e do gás descobertos em todo o mundo no ano passado [2020]” (“Nova potência mundial: o país da América Latina que tem atraído os olhares das gigantes de petróleo”, Clifford Krauss, The New York Times, traduzido por Exame). A maior fatia da faixa, no entanto, se encontra no litoral brasileiro, o que torna as descobertas na região mais importantes para o Brasil e também para o imperialismo.
Uma arma contra o País
Com a guerra entre o imperialismo e a Rússia, o controle de reservas de gás e petróleo capazes de substituir a produção russa tornou-se uma urgência para os países desenvolvidos, em especial para a principal potência imperialista do planeta. Com tantas jazidas da commodity descobertas justamente na área de influência direta dos norte-americanos, é natural que os EUA mobilizem todo o seu aparato para garantir a posse destas reservas. Nisso entra em cena a ministra do Meio Ambiente e serviçal do banqueiro George Soros, Marina Silva.
Sob comando da ministra, o Ibama tem se convertido em outra fonte de sabotagem ao governo, similar ao Banco Central inclusive no método. Ambos escondem sua política deletéria sob o véu de uma decisão técnica e supostamente desinteressada. Supostamente, afinal, seja na formulação da taxa de juros, seja no licenciamento ambiental de atividades, igualmente vitais para tirar o Brasil do torpor econômico que já atravessa uma década.
Apesar da determinação do Ibama em impedir a extração, Lula disse em entrevista à uma rádio amapaense no último dia 3 que o povo “pode continuar sonhando” com as riquezas da região, deixando claro sua disposição de enfrentar os sabotadores para garantir a exploração da commodity. A inclusão dos poços de petróleo na Margem entre as obras que serão desenvolvidas pelo PAC reforça a posição do presidente, indicando ser essa a política que prevalecerá. Lula está absolutamente correto.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o deputado bolsonarista Rodrigo de Castro (União-MG) criticou o uso do Ibama para barrar os estudos sobre a prospecção de petróleo na Margem Equatorial. “A população daqueles estados [Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte] não pode ser punida com o atraso”, disse o bolsonarista Castro. “A exploração da região é uma necessidade, principalmente para os estados da Margem Equatorial”, concluiu.
Outro parlamentar da base bolsonarista, Joaquim Passarinho (PL-PA), também denunciou a ofensiva de Marina Silva como uma condenação das populações do Norte e Nordeste à permanecerem na miséria: “Quando aparece uma oportunidade, para os estados do Norte poderem ‘desafogar’ essa pobreza que temos lá, aparecem técnicos que talvez nunca tenham ido à Amazônia, que não conhecem a foz do Amazonas”, disse o deputado do PL.
Os deputados representam um grupo político inimigo do povo brasileiro, mas é preciso clareza de que suas posições estão acertadas. Mesmo países desenvolvidos jamais deixaram e nem deixarão de explorar suas riquezas naturais. Exigir que o Brasil o faça é uma crueldade contra a empobrecida classe trabalhadora brasileira, especialmente as ainda mais paupérrimas massas do Norte e Nordeste.
Devastar os solos e mares para extrair riquezas, naturalmente, não é uma política racional, sendo necessário a adoção de métodos que combinem a prospecção de petróleo com os cuidados com o meio ambiente. Condenar dezenas de milhões de nortistas e nordestinos (os mais pobres do Brasil) à miséria, no entanto, é ainda mais irracional. As organizações de luta dos trabalhadores e do povo devem lutar contra a demagogia ambiental e garantir, com a força do povo, que os recursos naturais brasileiros sejam colocados à disposição da superação da extrema pobreza e da melhoria dos padrões de vida do povo.
