Na última sexta-feira (28), teve início mais uma chacina realizada pela polícia militar, a maior organização criminosa do país, que assassina de forma sistemática a população trabalhadora das periferias das cidades brasileiras.
Desta vez (ou melhor, novamente), a chacina foi realizada pelas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), o batalhão especial da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Segundo alegações da polícia, na quinta-feira (27), o policial militar da ROTA, Patrick Bastos Reis, teria sido morto próximo ao túnel da Vila Zilda, na cidade de Guarujá-SP. O policial teria sido alvejado, supostamente, por um tiro de rifle de longa distância, ou seja, por um “sniper”.
Já no dia seguinte, a PM–SP, através da ROTA, desatou a “Operação Escudo”, mobilizando milhares de agentes para localizar o suposto “sniper”. Em outras palavras, uma operação desatada com o sentido claro de se vingarem da morte do policial, exercendo a mais abjeta violência contra os moradores da região, em especial da Vila Baiana.
Conforme informado por este Diário, no mesmo dia em que a “Operação Escudo” foi desatada, policiais da ROTA assassinaram com nove tiros Felipe Vieira Nunes, pai de família que trabalhava como vendedor ambulante (“camelô”), crime este cometido na esquina de sua casa. O assassinato foi precedido de tortura por parte dos policiais, conforme informações de familiares. Não bastando terem ceifado a vida do jovem, a Secretaria de Segurança Pública e a PM ainda aproveitaram para jogar lama na imagem de Felipe, afirmando, falsamente, que ele seria do PCC, e teria trocado tiros com os policiais da ROTA. A típica informação mentirosa contada pela PM sempre que comete assassinatos e chacinas de moradores das periferias, a fim de justificar sua ação criminosa.
Um aparte: Será que Alexandre de Moraes e Flávio Dino mandarão prender o secretário de segurança pública de São Paulo ou o comandante da PM-SP em razão dessas “fake news”? Certamente que não. Se fossem prender alguém por isto, acabaria sendo os moradores que estão denunciando o massacre cometido pela polícia.
Continuando, moradores da Vila Baiana também informaram que a ROTA não se satisfez em assassinar apenas uma pessoa. Cerca de trinta viaturas e centenas de policiais cercaram a comunidade, impedindo a entrada e saída de pessoas. Um morador informou que os carniceiros da ROTA têm uma lista de pessoas e ameaçaram matar mais de sessenta.
Até o presente momento, contam-se oficialmente doze assassinatos cometidos pela polícia, sem levar em conta as humilhações, agressões e torturas realizadas contra os moradores, instaurando um clima de terror na comunidade.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, para a “Operação Escudo” foram mobilizados cerca de 3.000 policiais, nele inclusos fascista de todos os 15 batalhões de operações especiais do estado. Isto significa que mais trabalhadores serão assassinados arbitrariamente, prolongado a chacina no decorrer do próximo mês.
Já foi dito, mas é preciso reiterar: estamos diante de uma ação de pura vingança. Não é uma operação justificada do ponto de vista da segurança pública, da estratégia de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas etc, tudo isso, da maneira como foi, já seria um enorme abuso. É uma ação voltada à vingança pelo policial que morreu. Algo típico de máfias, de milícias, de esquadrões da morte.
E o mais grave é que essa operação está sendo realizada contra toda a população da região. A PM não se limita a ir atrás de assassinar o suspeito, de aterrorizar sua família ou de cometer assassinatos contra membros da organização da qual seria integrante.
E, mesmo que a PM se limitasse a isto, não seria justificado, pois ainda assim seria uma operação de vingança. Todos, inclusive o suspeito, possuem direito ao devido processo legal e à ampla defesa.
Quanto àqueles que não tiveram nenhum envolvimento, não deveriam sequer ser abordados pela polícia, afinal, a pena não pode ser dirigida contra quem não cometeu o crime (Princípio da Personalidade).
Contudo, não há nenhum semblante de legalidade. A “Operação Escudo” está sendo desatada contra toda a população, tendo sido assassinadas mais de dez pessoas inocentes.
Para deixar ainda mais escancarado o absurdo dessa operação, todos esses acontecimentos se deram em menos de um dia. Ora, se o policial teria sido morto por um “sniper”, ou seja, a uma distância em que não é possível identificar a pessoa, a polícia sequer sabia, realmente, quem foi que atirou no policial. E, mesmo assim, já partiram para o extermínio sumário da população local, tendo assassinado pelo menos doze pessoas até o presente momento. E, após tais assassinatos, apareceram com o suspeito de ter cometido o crime.
Segundo informações da SSP-SP e da PM-SP, o suspeito de matar o policial seria um franco atirador, conhecido como “sniper do tráfico”. Tendo em vista a brutalidade da ação policial, e essa alcunha sensacionalista, própria para insuflar uma histeria de tipo fascista na classe média, é de se duvidar se realmente foi essa pessoa quem cometeu ou crime, ou mesmo se foi um “sniper”.
De qualquer forma, mesmo que tenha sido, um “sniper” age sozinho. Assim, não haveria absolutamente nenhuma justificativa tática para se sair assassinando pessoas a esmo. É, no fim das contas, uma política de aterrorizar a população, em especial a classe trabalhadora, para que ninguém ouse se revoltar com as condições de vida miseráveis que recaem sobre o povo, e nem contra a ditadura do Estado burguês, ditadura esta exercida especialmente pelas polícias.
A situação é tão absurda que até mesmo o suspeito de matar o policial soltou um vídeo no domingo dizendo que iria se entregar, e pedindo para a polícia parar de matar as pessoas que não tinham nenhuma relação com o ocorrido.
Dada toda essa situação, é importante relembrar a política repressiva de Flávio Dino e sua adoração pelas polícias, inclusive a militar. O ministro da justiça faz propaganda da polícia, dizendo que é aliada do povo, que está aí para protegê-los do crime e manter a paz social. Ocorre que essa nova chacina apenas confirma o que já é sabido há muito tempo: as policiais, em especial a polícia militar, conformam a maior organização criminosa que existe no país. Assim, como a maior organização criminosa irá proteger a população do crime? Não irá. E a paz que ela promove, é apenas a paz dos cemitérios.
No dia 21 de junho, em evento no Palácio do Planalto, em que o governo formalizou o lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), Flávio Dino anunciou um aporte milionário de recursos para as polícias de todos os estados da federação. E, ao mesmo tempo, anunciou um decreto presidencial que visa ao desarmamento sistemático da população brasileira. Segundo diz Dino “Armas nas mãos certas! E não armas nas mãos de extremistas que praticam o feminicídio. Hoje, presidente, com a assinatura do seu decreto, o senhor tá salvando a vida de milhares de mulheres brasileiras; o senhor tá salvando a vida de crianças, de adolescentes no Brasi […] Nós confiamos nas policias, porque quem diz que tem que entregar uma arma para cada cidadão é inimigo da polícia, e o nosso governo confia na polícia […]”.
E agora, Dino? As armas estavam nas mãos certas durante a chacina em Guarujá? É fato notório que quase a integralidade dos quadros das policiais brasileiras, em especial a militar, é integrada por bolsonaristas. Quando não o são, ainda assim são fascistas que não possuem o mínimo de apreço pela população pobre, trabalhadora. A realidade prática da política do ministro da justiça é o exato oposto de seu discurso moralista: ele coloca as armas nas mãos dos extremistas, e retira as armas das pessoas certas, quais sejam, os trabalhadores.
Resumindo, Dino defende o desarmamento da população, e a expansão do aparato de guerra da polícia. Eis aqui a demonstração prática que resulta da política do desarmamento. O povo desarmado está completamente vulnerável às hordas fascistas que compõem o braço armado do Estado brasileiro, em especial os batalhões especiais das policiais militares.
Infelizmente, o presidente Lula está apoiando as medidas repressivas tomadas por Flávio Dino, inclusive o fortalecimento das polícias, o que se releva uma política profundamente reacionária e anti-popular, o que configura um tiro no pé para seu governo.
Um ministro da justiça de um governo de um governo de esquerda, uma pessoa minimamente progressista, deveria agir para promover um desencarceramento massivo da população e, também, para acabar com a polícia militar, algo que inclusive a ONU, organização imperialista, já disse ser necessário. Aliás, o próprio governo, que foi eleito graças à mobilização popular de milhões de trabalhadores, deveria travar uma luta política pelo fim da PM. Afinal, chacinas por parte da polícia, em especial a militar, não são um raio em céu azul.
Levando em conta apenas o Rio de Janeiro, há o registro de 593 chacinas policiais entre os anos de 2007-2021, as quais resultaram na morte de pelo menos 2.374 pessoas, conforme dados do GENI/UFF.
Já em São Paulo, as dez maiores chacinas que ocorreram no estado, de 1981, tiveram participação de policiais militares.
Mas essa atuação criminosa não se limita a apenas esses estados. Ocorrem em todo o país.
Segundo levantamento feito pelo instituto de pesquisa Monitor da Violência, a polícia matou, no Brasil, mais de 30.000 pessoas entre os anos de 2017 e 2021. Tendo em vista que esse é um instituto da burguesia, tais números são conservadores, pois não levam em conta os assassinatos extra-oficiais praticado pelas polícias, os quais correspondem à maioria.
Os assassinatos isolados e as chacinas cometidas pelas polícias militares de todos os estados da federação mostram, claramente, que estamos diante de uma organização de tipo fascista.
A PM só serve para reprimir a população pobre, assassinando-a ou jogando no cárcere. Falando em cárcere, cumpre relembrar que, atualmente, temos mais de 800.000 brasileiros trancafiados nas sucursais do inferno que são as prisões brasileiras. Deste número, mais de 20% são presos sem condenação, conforme informações do próprio governo federal.
Assim, além de os trabalhadores terem de viver sua vida na iminência de serem assassinados pela polícia, eles também correm risco de passar a vida atrás das grades sem sequer serem julgados.
Por outro lado, o judiciário é cúmplice dos crimes cometidos pelas polícias. Afinal, a maioria dos policiais que participaram de chacinas ou que cometeram assassinatos isolados jamais foram responsabilizados por seus crimes.
Vê-se claramente, então, que a repressão perpetrada pelas polícias e pelo judiciário não promovem absolutamente nenhuma solução para o problema de “segurança pública”, como diz a propaganda. Não existe segurança alguma para os pobres, para os trabalhadores. Existe apenas a repressão, o cárcere e a morte. E não é à toa, a polícia não é nada além do braço armado do Estado burguês. Sua função principal não é combater o crime e nem garantir segurança para a população. É conter a revolta da classe trabalhadora.
Diante disto, ao contrário do que apregoa o ministro da justiça, Flávio Dino, a esquerda deve organizar os trabalhadores e desatar uma campanha de massas em prol do direito irrestrito ao armamento da população e pela formação de comitês de autodefesa nas periferias, compostos por milícias operárias, e no campo, compostos por milícias camponesas.
Apenas através do direito ao armamento a população poderá se proteger da brutal ação das hordas fascistas das polícias militares.
Já dizia Lenin, a única garantia de democracia é o fuzil ao ombro do trabalhador.
