Na última quarta-feira (08) foi divulgado um artigo pela Agência Brasil de que foram resgatados em regime de escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 17 trabalhadores no estado do Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o MTE.
O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras, paralelepípedos, cerâmica e construção civil.
No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos, entre pedreiras e cerâmicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presença dos trabalhadores sujeitos à condição análoga à de escravos.
De acordo com o ministério, eles viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Os trabalhadores não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo, além de não ter equipamentos de segurança do trabalho instalados.
Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores são menores de idade. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os serviços de assistência social dos municípios.
Conforme o MTE informou, as verbas rescisórias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R $100 mil. Os responsáveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R $25 mil. Os trabalhadores resgatados terão direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego.
Em 2022 foram 2.575
Os senhores de engenho do século XXI fizeram de escravos, durante o ano de 2022 quase 2.600 trabalhadores, os números apresentados só perdem para o ano de 2013, onde foram 2.800, esse número representa somente os que foram resgatados, uma vez que a fiscalização não consegue atingir, minimamente todos os locais, onde os operários são feitos de escravos.
Termo de Ajuste de conduta
Os patrões, apesar de “acatar” o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) continuam e continuarão a agir como sempre agiram, em relação às condições humanas de seus trabalhadores, desrespeitando-a, porque, à medida que a fiscalização, que é insuficiente, só vai voltar aos locais da atitude criminosa muito tempo depois e a multa que se aplica já é levada em conta por esses senhores de engenho do século XXI, portanto, o lucro que se tem, para eles compensa. Ou seja, a medida tomada se torna inócua.
No governo do golpista Bolsonaro, as verbas para esse trabalho de fiscalização foi drasticamente reduzida, uma vez que o próprio governo estimulava a total liberdade aos empresários para que agissem como e quando quisessem em relação às condições de trabalho e os patrões que já agiam tirando o sangue dos trabalhadores, nas piores condições possíveis e imagináveis, foram com toda a força para cima de seus funcionários.
É preciso que haja uma mobilização efetiva, onde as organizações do movimento operário e social, como a CUT, o MST, entre outros para impor um paradeiro a tamanha exploração dos trabalhadores no país
