Na última terça-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso esteve presente no 59º Congresso da UNE, a convite da própria direção direitista da entidade. Na ocasião, proferiu discurso em que admitiu que a atuação do STF é política, contrariando toda a propaganda feita pela burguesia de que o tribunal e seus ministros seriam imparciais.
Em vários momentos de seu discurso, deixou claro o seu intuito persecutório em relação a Jair Bolsonaro e ao movimento político que ele representa, o bolsonarismo:
- “[…] já enfrentei o bolsonarismo […]”.
- “Conseguimos trabalhar pela construção de 1988 e, mais recentemente, conseguimos resistir a um golpe de Estado que estava a caminho”.
- “Contra a gritaria, contra intolerância, contra quem não é capaz de escutar e argumentar”.
- “[…] gente que quer derrotar o ódio, que quer derrotar as teorias conspiratórias […]”.
- “[…] nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Estas foram algumas das frases do ministro, enquanto discursava perante os estudantes que compareceram ao congresso.
Por elas, constata-se que Barroso admitiu ser parte interessada nos processos contra Bolsonaro que tramitaram e tramitam no STF. Traduzindo, admitiu seu interesse político em “derrotar” o bolsonarismo.
Diz-se derrotar entre aspas, pois a atuação de Barroso e do Supremo não visa à derrota definitiva da extrema-direita, do bolsonarismo. Conforme os ditames de seu patrão (a burguesia imperialista norte-americana), os ministros do STF (Barroso incluso) perseguem Bolsonaro e bolsonaristas com a finalidade apenas contê-los, de mantê-los sob rédeas curtas. Para que quando a burguesia necessitar novamente de se utilizar da extrema-direita, eles já estejam prontos para agir.
Mas esta não é a questão fundamental do presente artigo.
O que se denuncia aqui é que Luis Roberto Barroso, um juiz (que deveria agir com isenção, de forma apartidária), usurpou de sua função, atuando políticamente na perseguição ao bolsonarismo.
Em um Estado de Direito, ou seja, um Estado regido por leis pré-estabelecidas, leis estas aprovada por parlamentares eleitos pela população, um juiz deve ser imparcial. Não deve assumir lados. A imparcialidade de juízes é necessária para que o judiciário não persiga politicamente aqueles que serão julgados.
Dentre os ministros do STF, Barroso é um dos que mais faz propaganda de que seria um defensor da democracia e do Estado de Direito; de que o Judiciário é isento e os juízes imparciais; de que o Supremo é um baluarte da democracia, a última linha de defesa contra o fascismo.
Assim, ao dizer que lutou contra o bolsonarismo e que o derrotou, deixa às claras seu interesse em perseguir politicamente Bolsonaro e seus apoiadores.
Já se sabia há tempos que o Supremo Tribunal Federal e seus ministros (aliás, o Poder Judiciário em geral) atuam de forma política à mando da burguesia. Perseguem os adversários políticos da vez e vivem proferindo decisões contra os interesses dos trabalhadores, e a favor dos capitalistas.
Em tempos recentes, o primeiro caso emblemático que mostrou que a Corte Suprema é um tribunal de perseguição política foi o julgamento do Mensalão, em que importantes dirigentes petitas como José Dirceu e José Genoíno foram condenados sem provas. À época, Rosa Weber declarou que ia condenar Dirceu mesmo não havendo provas, pois a literatura jurídica teria lhe permitido. Recentemente, Dias Toffoli admitiu que condenou Genoíno mesmo sabendo de sua inocência.
Quando no auge da lava-jato, o STF era avalista das arbitrariedades de Sergio Moro.
Não fez absolutamente nada para conter o golpe de 2016; inclusive deu sua contribuição para garantir que o golpe tivesse uma aparência legal.
Barroso, junto com os demais ministros, foi peça chave na perseguição ao presidente Lula, perseguição esta que resultou em sua prisão e na proibição de sua candidatura em 2018, o que permitiu que Bolsonaro fosse eleito.
Em abril de 2018, foi relator de habeas corpus impetrado por Lula, para que não fosse preso antes do trânsito em julgado dos processos farsa movidos contra ele. Já mostrando que não era imparcial, mas que fazia parte da perseguição política ao presidente, Barroso negou o HC, atropelando a Constituição Federal, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Em seu voto, disse que “Esse não é o país que eu gostaria de deixar para os meus filhos, um paraíso de homicidas, de estupradores e corruptos”. Um típico discurso dos adversários políticos da esquerda.
Assim não é novidade a atuação política de Barroso e do Supremo.
A novidade é que o ministro admitiu, perante milhares de pessoas, seu interesse em perseguir politicamente Bolsonaro. “enfrentei o bolsonarismo […] derrotamos o bolsonarismo […]”.
Diante o deslize cometido por Barroso, a burguesia começou a se movimentar imediatamente para conter a situação, afinal, é necessário ao imperialismo a manutenção da farsa de que o STF e seus ministros são democráticos, imparciais, isentos. A fim de servir aos interesses do imperialismo, o tribunal não pode ser visto como uma corte política.
O próprio Supremo teve de soltar uma nota, fazendo constar que Barroso, ao dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”, estava se referindo ao voto popular, e não ao tribunal. Basicamente colocaram panos quentes na situação.
Na quinta, foi a vez de Barroso publicar uma nota oficial, no próprio site da corte. Disse que não teve a intenção de ofender os eleitores de Bolsonaro e que, ao dizer “derrotamos o bolsonarismo”, estava se referindo tão somente aos eventos do dia 08 de janeiro.
Uma tentativa falha de mascarar a realidade, não convencendo ninguém.
Segundo informações da imprensa burguesa, os ministros do STF acharam que as declarações de Barro foi inoportuna, pois geram desconfiança de políticos e da sociedade civil em relação à atuação do STF, servindo tão somente para deixar às claras o “ativismo judicial” do Supremo (ou seja, seu caráter político).
Ainda tentando conter o estrago, Barroso ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ocasião em que admitiu ter cometido um ato falho.
Na esteira, políticos da extrema-direita se posicionaram a respeito, rechaçando a fala de Barroso. Hamilton Mourão disse que “Não há como justificar o injustificável. Barroso foi traído pela soberba e sua fala política ultrapassa o papel de um magistrado, se enquadrando nos crimes de responsabilidade descritos no Art. 39º da Lei 1079/1950”. Deputados bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira anunciaram que irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro.
Não irá tardar para que os bolsonaristas voltem com a ficção de que o supremo perseguiu Bolsonaro para eleger Lula.
Nada poderia ser mais distante da realidade, afinal, foi o mesmo tribunal que ordenou a prisão de Lula e o impediu de concorrer às eleições de 2018. Os ministros garantiram a vitória de Bolsonaro.
Assim, a perseguição ao ex-presidente nos últimos anos, em especial no segundo semestre de 2022, não foi em prol da eleição de Lula. Tanto é assim que nada fizeram quando Bolsonaro mobilizou parte do exército e da PRF para impedir eleitores de chegarem às urnas. Nada fizeram quando Bolsonaro estourou o teto de gastos em uma descarada comprova de votos. Nada fizeram contra milhares de casos em que empresários coagiram seus empregados a votar no ex-presidente.
Não, a perseguição a Bolsonaro serve para conter a extrema-direita, a fim de viabilizar um candidato da 3ª via. Ou seja, ao mesmo tempo em que é contra Bolsonaro, também é contra Lula.
Por estas razões, a esquerda jamais poderia apoiar o Supremo em suas perseguições políticas.
O tribunal não age a serviço da esquerda, mas do imperialismo. A perseguição à extrema-direita e a Bolsonaro não visa à sua derrota, apenas à sua contenção. E, inevitavelmente, voltar-se-á contra a esquerda, contra Lula. Já ocorreu uma vez, ocorrerá novamente.
Assim, a declaração de Barroso explicitando o caráter político do STF vem em boa hora. A esquerda precisa aproveitar a oportunidade e travar a luta contra a ditadura do Judiciário, em especial as perseguições políticas do Supremo, e seu atropelo dos direitos democráticos do povo, em especial o da liberdade de expressão.
