Direção Nacional do MNLM
No dia 16 de maio de 2023, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia lançou uma campanha política de mobilizações de rua, que é a Jornada Nacional de Luta pela Moradia.
O MNLM com essa iniciativa procura construir, por meio da mobilização popular, respostas concretas para os problemas que atingem o povo pobre das periferias do país que vem sendo cada vez mais esmagados pela exploração e exclusão promovida pelos capitalistas nacionais e internacionais. Levando o país a ter um aumento nunca visto antes da miséria e da fome com a devastação dos direitos dos trabalhadores e dos postos de trabalho, do crescimento do déficit habitacional com a destruição da política de reforma urbana e de moradia popular, o ataque a setores estratégicos com a privatização das empresas estatais, a autonomia do Banco Central, a destruição do parque industrial e a grilagem de terras para entrega-las ao capital financeiro, etc.
Nesse processo de mobilização procuramos colocar também em evidência as pautas locais, porque elas são o motor de partida do início de qualquer mobilização que queira ser ampliada, e somente dessa maneira, que por meio do processo de aprendizagem, a militância eleva o grau de consciência política compreendendo que a sua pauta local se encontra subordinada à um processo muito mais amplo. O que queremos dizer com isso, é que a esmagadora maioria dos problemas que temos nos territórios são fruto do domínio de nosso país pelo capital financeiro internacional, não à toa mais de 50% do orçamento público é para o pagamento da dívida pública, que é na realidade um verdadeiro processo de extorsão e de saque do patrimônio do país. Se faltam remédios e leitos nos hospitais, se faltam materiais escolares e merenda para as crianças, se faltam subsídios para produção de moradia, se sua rua não é asfaltada e não tem saneamento básico, se o transporte público da sua cidade é uma verdadeira sucata e não passa próximo de sua moradia, se as pequenas empresas não tem financiamento, tudo isso se deve única e exclusivamente porque o patrimônio do país está subordinado aos interesses dos estrangeiros.
Sabemos que nos livrar dessas amarras mencionadas acima e que o processo de reconstrução do país será algo complexo. Porém temos a clareza de que esse processo não será um raio em céu azul, ou seja, não vai acontecer por acaso. Tudo o que a classe trabalhadora brasileira conquistou, principalmente no que toca a questão urbana, foi fruto de muita luta. Logo, a reconstrução do Brasil, tendo em vista toda a destruição feita nos últimos anos, exigirá de nós muita mobilização. A reconstrução do Brasil não pode ser feita à frio, observando a característica reacionária e entreguista que as classes dominantes do país.
Iniciamos a jornada com mobilizações no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Amazonas. Nesse ponta pé inicial, conseguimos avançar em algumas questões particulares, mas o principal é a garantia e afirmação da autonomia política do MNLM enquanto agente histórico e social de transformação da realidade, demonstrando que não ficamos filosofando vagamente sobre quais devem ser as alternativas para classe trabalhadora, mas construímos esse processo de maneira prática, concreta e consciente.
No Rio Grande do Sul, tomamos as ruas em marcha, nos direcionando primeiro para o Tribunal de Justiça, reivindicando a instalação da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários e posteriormente fomos até o Palácio do Piratini, exigir medidas concretas do governo do Estado para o combate ao déficit habitacional. Atualmente são 20 mil famílias ameaçadas de despejo e 250 mil no estimadas no cálculo do déficit habitacional em todo Estado, sendo 150 mil localizada na região metropolitana de Porto Alegre. Após a mobilização o TJ-RS atendeu nossa reivindicação e iniciou o processo de instalação da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários.
Em Pernambuco nos mobilizamos desde a ida até a Caixa Econômica Federal, até sedes de Prefeituras e trancando inúmeras vias públicas, denunciando o descaso do poder público para com as famílias sem-teto, que não tem destinado recursos necessários para sanar o déficit habitacional, deixando a população residindo em lugares inadequados e de risco, com auxílio aluguel que é uma verdadeira esmola, etc. Os principais atos aconteceram nas cidades de Recife, Olinda, Paulista e Arco Verde. Em Arco Verde a Prefeitura mandou seus asseclas agredirem nossos militantes. Já em Paulista, sob o mando dos bolsonaristas Raquel Lyra e do Yves Ribeiro, tivemos mães de família, idosos e jovens, sendo presos e espancados, pela Polícia Militar fascista. Dentre os presos, estava o companheiro Raul Jonathan, que felizmente foi solto no dia seguinte.
Já em Belo Horizonte-MG, nossa atividade de rua foi feita em frente à sede da Prefeitura, onde além de reivindicar as pautas que já elencamos aqui, exigimos que o Plano Diretor que foi aprovado democraticamente, com amplo debate na sociedade, seja mantido. Recentemente, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, deram um duro golpe de forma totalmente ilegal contra o Plano Diretor, alterando o mesmo fora do tempo estipulado em lei. A principal mudança foi na retirada da outorga onerosa, que estabelece que os grandes empreendimentos urbanos devem dar uma contrapartida social para a sociedade, destinando recurso para um fundo que garantisse recursos para moradia e demais equipamentos públicos fundamentais para a população.
Na cidade de Manaus-AM, trouxemos o debate junto ao Fórum Ambiental de Recursos Hídricos e entidades que compuseram esse espaço, sobre o direito da população ter acesso à água e ao saneamento público, denunciando o fiasco do modelo privado que foi implementado na capital.
Vamos permanecer em constante mobilização popular, porque uma organização com os objetivos que temos precisa ter a inicia de mostrar qual o caminho para vitória dos trabalhadores. Estaremos nas ruas até que elas se encham sob nossas bandeiras e reivindicações!
