A demissão em massa do Supermercado BIG, ocorrida após ser comprado pelo Atacadão, empresa do grupo Carrefour, no município de Uruguaiana, cidade do Rio Grande do Sul, foi de 150 trabalhadores.
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, suspendeu a demissão em massa de funcionários
A decisão foi obtida no último dia 10/02 pelo MPT-RS, uma vez que não houve nenhuma negociação coletiva com os sindicatos para os desligamentos e houve falta das duas empresas em apresentar documentos e tomar conhecimento das notificações emitidas pelo MPT-RS.
De acordo com o MPT, o inquérito foi instaurado no dia 5 de dezembro e a empresa foi notificada no dia 6 para promover negociação coletiva com as centrais sindicais e apresentar documentos como contrato de compra e venda e a relação de empregados que seriam dispensados.
O procurador Hermano Martins Domingues disse que foi pedido prorrogação do prazo sem que apresentassem os documentos. Fizemos uma pesquisa que, após instauração do inquérito, 100 pessoas já tinham sido demitidas.
O MPT-RS destacou que nenhuma das empresas envolvidas realizou etapas necessárias pelo ordenamento jurídico, como qualquer diálogo social anterior à decisão sobre dispensa coletiva, apresentação dos documentos relativos à transferência da planta ao sindicato ou à federação da categoria. Também não abriram canal de negociação com o sindicato nem apresentaram uma lista de funcionários que desejassem permanecer trabalhando.
Hermano disse ainda que, a partir dessa situação, o MPT-RS ingressou na Justiça do Trabalho com uma ação com pedido de liminar, que foi concedida pelo juiz do Trabalho substituto Bruno Feijó Siegmann, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana. Ele avaliou que, mesmo que as empresas tenham comunicado aos sindicatos sobre a transformação da unidade, e a mudança de modelo de hipermercado para atacarejo, não houve diálogo e negociação, como previsto em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Repetidas demissões
As demissões estão tornando uma rotina, um modus operandi nas empresas do País, desde indústrias, comércio e serviços, em dezembro, por exemplo, foram demitidos cerca de dois mil trabalhadores da Mercedes Benz, em São Bernardo do Campo, Stellanis, no Paraná, GL Legrand, empresa de condutores elétricos, na fábrica de Diadema, ou seja, existe um aumento das demissões.
É preciso barrar essa onda de demissões e, para isso, deve haver uma mobilização das direções dos sindicatos de luta contra tal situação e, que a CUT tome a frente nessa luta.
