Uma agência federal dos EUA concluiu que obras de arte feitas com inteligência artificial não se qualificam para proteções de direitos autorais, dizendo que essas imagens não foram criadas por um ser humano e não podem ser registradas como IP legítimo.
O Escritório de Direitos Autorais dos EUA delineou sua posição em um recente carta ao romancista gráfico Kris Kashtanova, que tentou registrar um trabalho contendo imagens criadas com a ajuda do software ‘ Midjourney ’ AI. O escritório concordaria apenas com elementos de direitos autorais escritos e organizados por um autor humano.
“ O fato de a saída específica do Midjourney não poder ser prevista pelos usuários torna o Midjourney diferente para fins de direitos autorais do que outras ferramentas usadas pelos artistas, ” a carta dizia, acrescentando “ O processo pelo qual um usuário do Midjourney obtém uma imagem satisfatória final através da ferramenta não é o mesmo que o de um artista, escritor ou fotógrafo humano.”
O sistema Midjourney usa prompts de texto inseridos pelos usuários para gerar imagens exclusivas, refletindo programas similares baseados em IA que cresceram rapidamente em popularidade nos últimos anos, como o modelo de aprendizado profundo DALL-E. O uso da arte gerada por computador provocou polêmica entre criadores e consumidores, com críticos alertando que um dia os sistemas automatizados poderiam substituir a criatividade humana e assaltar artistas de trabalho.
Com a inteligência artificial avançando em um ritmo empolgante, os tribunais ainda precisam resolver uma série de questões em torno da propriedade intelectual e da arte da IA, deixando os criadores em um estado de limbo legal.
Em sua carta, o Escritório de direitos autorais explicou que algumas diretrizes estabelecidas poderiam ser aplicadas às imagens de IA, observando que os trabalhos devem ser “ criado independentemente pelo autor ” e tem “ criatividade suficiente. ”
“ Nos casos em que a autoria não humana é reivindicada, os tribunais de apelação descobriram que os direitos autorais não protegem as supostas criações, ” disse, citando várias decisões judiciais anteriores.
Uma advogada de Kashtanova declarou que sua novela gráfica deveria ser registrada por direitos autorais porque ela “ escreveu todos os aspectos do trabalho, ” sustentando que o software Midjourney era apenas um Ferramenta assistiva “. ” O escritório não aceitou esse argumento, no entanto, recusando-se a registrar qualquer parte de seu livro criada usando a IA.
Kashtanova, no entanto, saudou a decisão como “ ótimas notícias, ” observando que o escritório permitia direitos autorais para a história de seu romance e “ a maneira como as imagens eram organizadas. ” Ela acrescentou que as diretrizes estabelecidas protegeriam “ muitos usos para as pessoas na comunidade artística da IA.”
Fonte: RT
