No editorial do jornal Estado de S. Paulo da última sexta-feira (11), revela-se uma faceta do ímpeto da burguesia no sentido de transformar o regime político brasileiro em algo cada vez menos democrático. No caso atual, a investida é contra o financiamento dos partidos políticos brasileiros.
O grande vilão, para o articulista do jornal golpista, é o financiamento público dos partidos políticos no Brasil. Com o título “Apetite insaciável”, ele dispara contra a “fome pantagruélica dos partidos por mais recursos públicos”. O “Estadão” faz a denúncia de que, nas eleições de 2022, a soma do fundo eleitoral de todos os partidos foi de R$5 bilhões, o que teria sido “um recorde”. Para a disputa de 2024, os partidos estão pleiteando um aumento para R$5,5 bilhões. É algo perfeitamente normal, se considerarmos que as eleições municipais têm uma quantidade muito maior de candidatos. O Estadão, no entanto, considera isso um “um desrespeito aos contribuintes, mais uma declaração de absoluto alheamento à realidade do País”.
A justificativa do jornalão burguês para a crítica é que, supostamente, “Os partidos (…) não precisam de mais dinheiro; nem para manter suas atividades político-administrativas, bancadas pelo fundo partidário, nem para custear as campanhas, via fundo eleitoral”.
Esse ataque contra o financiamento partidário não é uma simples demonstração de mesquinharia da burguesia, que acredita que todo o dinheiro do Estado nacional deve ficar para os banqueiros. Na verdade, se trata de uma campanha para inviabilizar a existência de uma parte dos partidos políticos do Brasil. E a campanha pelo fim do financiamento público tem a intenção de atingir, principalmente, partidos pequenos e de esquerda. São eles que têm uma dificuldade muito maior de se financiar através de entidades privadas, por não estarem no bolso dos grandes capitalistas.
No final das contas, o que a burguesia quer é implementar um sistema ao estilo do bipartidarismo dos EUA ou do Brasil do período da ditadura militar. Junto com o ataque ao financiamento partidário, há também a frequente campanha de que “há muitos partidos políticos no Brasil”.
Com menos partidos, é muito mais fácil da burguesia corromper os políticos e fazer valer seus interesses de forma mais efetiva. Além disso, coloca na marginalidade partidos como o próprio PCO, que não faz o jogo da burguesia e não possui parlamentares eleitos, tendo uma atuação política revolucionária e contrária aos interesses dos capitalistas.
Outra faceta da mesma campanha é a que procura impedir o financiamento privado dos partidos, sob a desculpa da “luta contra a corrupção”. Evidentemente que é uma campanha em total contradição com a apresentada no editorial supracitado, mas não tem problema. A burguesia joga nas duas frentes para amordaçar a vida política no Brasil.
Os partidos devem ter o direito de se financiar da forma que bem entendem, além de terem total autonomia para atuar. A ingerência do Estado nacional na vida dos partidos é algo típico de regimes ditatoriais e no Brasil ela se manifesta de várias formas. A liberdade dos partidos é uma conquista democrática e ela deve ser uma reivindicação da luta operária.
