O ex-governador do estado de São Paulo (PSDB), João Doria, processou o Diário Causa Operária (DCO) devido a uma matéria publicada no Diário com críticas a ele, evidenciando a gravidade das ameaças à liberdade de imprensa e expressão no país. Esta situação não afeta apenas o DCO, mas representa um problema maior que deve ser enfrentado por todos que compreendem a importância de defender os direitos da população.
A história dessa batalha jurídica começa com um artigo de opinião publicado neste Diário, em que um colunista escreveu uma peça de ficção que incluía o ex-governador, João Doria, como personagem principal. A narrativa não era uma crítica à vida pessoal de Doria nem o acusava de crimes específicos; era uma obra de ficção que envolvia críticas políticas referentes às ações tomadas pela prefeitura de São Paulo, da qual ele era mandatário naquele momento. Qualquer pessoa razoável compreenderia que se tratava de uma criação fictícia, não de uma acusação real.
No entanto, Doria optou por processar o Diário Causa Operária, iniciando um longo processo judicial que resultou em uma série de reviravoltas. Ao vencer o processo, no entanto, ele percebeu que o jornal não tinha os recursos necessários para pagar a absurda indenização que ele exigia. Então tentou obter dinheiro do autor da matéria, que estava assinada. Ele não conseguiu, porque o autor também não tinha recursos. Depois, ele pesquisou nos registros do sítio, e descobriu que o DCO na FAPESP estava em nome de uma pessoa específica que o havia registrado na época. A pessoa por ele processada era um operário gráfico, sem nenhum recurso em sua posse, além de uma modesta residência a qual herdou de seu pai. Doria não hesitou em pedir a penhora da casa desse companheiro, a qual não era suficiente, no entanto, para pagar o valor exigido por João Doria. O companheiro foi ao tribunal e disse que não tinha a menor condição de pagar tudo isso.
A esta altura, o valor da indenização já havia baixado dos 500 mil reais iniciais para 100 mil reais. Diante do risco de que o camarada perdesse sua casa para Doria, os companheiros que estão à frente do DCO contraíram diversos empréstimos para conseguir pagar o ex-governador. Agora, esses empréstimos precisam ser devolvidos e é por isso que é necessário fazer uma grande campanha financeira.
Essa situação não vitimou apenas o Diário Causa Operária, há muitos outros casos de pessoas processadas por críticas a agentes públicos. É importante ressaltar que isso reflete um problema maior relacionado à liberdade de expressão no Brasil. A liberdade de imprensa é um pilar fundamental dos direitos democráticos, permitindo que jornalistas e veículos de comunicação exerçam um papel crucial na crítica e divulgação de informações relevantes para a sociedade e, no caso de um veículo revolucionário, na própria organização da classe operária. A crescente repressão e censura ameaçam essa liberdade, tornando-se um desafio não apenas para o DCO, mas para todos os que acreditam na importância da imprensa livre.
A história do DCO não é um caso isolado. Vários jornalistas, veículos de comunicação e até parlamentares, escolhidos pelo povo para o representar, enfrentam processos judiciais e restrições à sua capacidade de informar livremente. Recentemente, o deputado federal Glauber Braga, do PSOL, foi condenado a pagar uma multa milionária por supostamente ofender um juiz. Isso ressalta como a liberdade de expressão está cada vez mais sob ameaça no Brasil
Neste momento crucial, o DCO está fazendo um apelo por solidariedade. Precisamos de apoio financeiro para enfrentar os desafios que surgem na defesa da liberdade de expressão. Aqueles que compartilham o compromisso com a democracia e a liberdade de expressão podem contribuir para nossa vaquinha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-o-dco-a-pagar-o-processo-contra-joao-doria ou diretamente para o pix pix@dco.org.br.
