O 8 de Março se aproxima e diferentemente do que pregam os grupos feministas identitários, que querem fazer festa para comemorar o “dia da mulher”, nós vamos expor aqui que as mulheres trabalhadoras não têm o que comemorar, mas que têm, sim, muitos motivos para lutar.
Vamos pontuar também que o 8 de Março é o “Dia da Mulher Trabalhadora”, esse negócio de dar florzinha e bombom não tem nada a ver com a luta da mulher trabalhadora. Nós queremos é a legalização do aborto, emprego decente e a paridade de salários entre os sexos, isso só para começar.
Neste artigo vamos falar da questão da violência contra a mulher e os ditos “feminicídios”, que seriam os assassinatos de mulheres pelo motivo de serem do sexo feminino, não pararam de aumentar nos últimos anos. Vamos trazer dados dos órgãos oficiais, mas já vamos lembrar que existe muita subnotificação em relação a violência contra a mulher.
As subnotificações são decorrentes de vários fatores que começam desde o medo que a mulher tem do agressor, desestímulo da família que usa argumentos reacionários como o ‘homem estava nervoso’, ‘é arrimo da família’, ‘como você vai fazer sem ele?’, ‘como ficam os filhos?’ etc. Nas delegacias, em geral, onde as mulheres são questionadas sobre “o que fizeram para o marido / namorado / companheiro, para ele tê-la agredido”? Se sentem desestimuladas a fazerem a denúncia, além de não serem bem atendidas, e mesmo nas delegacias das mulheres. Na Ronda Maria da Penha já foi noticiado policial militar que agrediu a mulher que pediu ajuda. E tem o caso das mulheres negras, que é setor social onde se verifica um menor número de denúncias, pois essas mulheres têm dificuldade até de chegar a uma delegacia, são muito mais oprimidas.
Vamos aos dados: No mapa da violência do Data senado de 2015, entre 2006 e 2013, 4,8 mulheres foram assassinadas a cada 100 mil.. Em 2013 foram registrados 4.762 assassinatos de mulheres, em média 13/dia. Nota-se que há uma diferença importante por região, por exemplo em Roraima foram 15/100 mil, enquanto no Piauí e São Paulo, a média foi de 3/100 mil, durante o ano de 2013. Em relação às mulheres negras, o número cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875 no período de 2003 a 2013. Em 2014, a mesma fonte indica um aumento na taxa de assassinatos entre mulheres pretas e pardas, e redução entre as mulheres brancas.
A lei 13.104/2015, Lei do Feminicídio foi criada no dia 09 de março de 2015 e considera “feminicídio” quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição do sexo feminino da vítima. Antes dessa lei, as estatísticas usavam o termo “assassinato de mulheres”, e é disso que se trata.
Em 2016, o SIM – Informações Sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, divulgou que foram cerca de 4.635 assassinato de mulheres, média de 12,6 mortes/dia. O SIM apontou também que o número de denúncias estava além das ocorrências de “feminicídios”, o que demonstra que há um número muito grande de violências contra as mulheres no geral, como agressões físicas e estupros.
Em 2018, foram registrados 1.206 assassinato de mulheres no Brasil, Isso significa que uma mulher foi morta a cada 8 horas, também o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta ainda que 4 meninas de até 13 anos são estupradas por hora.
A partir de 2019 as informações mostram que o número de assassinatos no Brasil caíram conforme a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Houve 19% menos assassinatos no geral do que em 2018, se considerarmos os casos de assassinatos de mulheres tirando os “feminicídios”, também houve uma queda de 14%. No entanto, se analisarmos o número de “feminicídios”, houve um aumento de 7% em comparação com o ano anterior. Em 2019 a alta foi de 12%.
Entre 2020 e 2021 houve uma queda insignificante no número de assassinato de mulheres, lembrando que a pandemia dificultou ainda mais o acesso das mulheres a fazerem denúncias, e que as mulheres mais pobres não têm acesso a celulares e pacotes de internete para denunciarem agressões prévias. Em 2020 foram 1.354 e em 2021 foram 1.341 mulheres mortas por serem do sexo feminino, de 1,3% passou para 1,2%. No entanto, a partir de 2020, com a chegada da pandemia da COVID-19, as violências contra as mulheres dispararam no país, aumento de mais de 26%, enquanto a violência contra a mulher nas ruas diminuiu. Em 65,6% dos casos a violência contra as mulheres acontece dentro de casa, em 2021 uma ligação por minuto foi realizada ao 190, foram mais de 23 mil chamadas.
Em 2022, logo no primeiro semestre houve uma alta de 3,2% no número de assassinato de mulheres comparando com 2021, foram 699 vitimas, uma média de quatro casos por dia. Comparando com 2019 foi um aumento de 10,2%. Analisando os dados, houve um crescimento contínuo de assassinato de mulheres devido serem do sexo feminino desde 2019. Mas o histórico de violência e assassinato de mulheres por serem do sexo feminino no Brasil não é de 2019, em 2015 o Brasil já ocupava o desastroso 5º lugar na classificação mundial do assassinato de mulheres por serem do sexo feminino.
A questão é econômica.
A violência contra a mulher é um fenômeno de ordem econômica decorrente da sua condição de ser do sexo feminino.
A mulher foi colocada em condição de inferioridade em relação ao homem pois é aquela que cuida dos filhos, afinal até por volta de 2 ou 3 anos a criança é extremamente dependente da mãe, sem contar o período de amamentação que pode extrapolar essa idade. Essa condição facilitou que a mulher fosse imposta à condição de “escrava do lar”, a que lava, esfrega, cuida da casa, do marido e dos filhos, um trabalho sem valor, que não contribui em nada com a coletividade. A mulher está inferiorizada em relação ao homem no que diz respeito à produtividade coletiva, enquanto o homem tem total tranquilidade para trabalhar e produzir.
O feminismo burguês coloca que a questão da mulher é cultural, essa concepção dá lugar às pseudo lutas identitárias. Para esses grupos, basta lutar pelas ‘identidades’ mudar o vocabulário, por exemplo usando “todas e todos”, ou outras distorções da língua para resolver a questão da mulher; ou que bastariam as cotas na política. Acreditam, ou querem fazer acreditar, que uma reeducação da sociedade resolveria o problema da mulher.
No entanto, as mulheres continuam sem poder político, pois não existe poder político sem poder econômico. Os identitários não querem que o verdadeiro problema venha à tona, que a mulher é um ser inferiorizado pela sua condição de maternidade, esse é o problema real, material, da mulher. E não importa que as mulheres amem seus filhos ou sua casa. Do ponto de vista capitalsta a mulher é uma escrava não remunerada que não produz nada para a coletividade.
Para libertar a mulher será necessário uma revolução econômica, é preciso transformar o trabalho doméstico em uma obra social; creches, restaurantes coletivos, lavanderias coletivas, eletrodomésticos de qualidade, etc. Tudo isso são obras sociais que requerem muito investimento, coisa que o capitalismo nunca irá fazer.
Por isso, pontuamos que o identitarísmo é uma doença, um câncer inoculado dentro das esquerdas para dividir e enfraquecer a luta das mulheres trabalhadoras. Basta lembrar que os movimentos femininos eram ligados aos movimentos dos trabalhadores, os identitários foram deixando as reivindicações originais e passaram a adotar reivindicações mais conservadoras, como por exemplo “o lugar da mulher é onde ela quiser”, tentando legitimar que se a mulher quiser ser escrava do lar, ela pode.
Não, camaradas, as mulheres não podem ser escravas do lar, nós mulheres temos que crescer intelectualmente, profissionalmente e politicamente, temos que avançar na nossa consciência de classe e contribuir com a sociedade.
