Na Paraíba há quase duas décadas a luta pelas terras tradicionais indígenas se intensificou, principalmente no litoral sul. A reivindicação dos indígenas é a demarcação de aproximadamente 10 mil hectares de terras nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu.
Esses territórios, em sua maioria, foram tomados pelo Grupo João Santos, pelo monocultivo de cana-de-açúcar da Destilaria Tabú e outras empreitadas privadas, como a Elisabeth.
O início dessa retomada deu-se em 2006, através de um esforço dos anciões, para alavancar o processo. Os mesmos se organizaram e começaram a luta pelo território, a etnia foi reconhecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Exploração industrial
Os povos tradicionais do litoral sul paraibano sofreram um processo de expulsão, tendo seus territórios tomados pelos industriários como apoio dos políticos burgueses. Várias empresas instalam-se na grial com apoio dos prefeitos locais expulsando os povos tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores.
Essa região situa-se numa importante localização geográfica, entre as capitais de Pernambuco e Paraíba. Além de dispunha de considerável infraestrutura, malha viária com grande acessibilidade pela BR 101, rede de transmissão elétrica acessível, e proximidade de três portos comerciais, com calado considerável.
Além da tradicional exploração através da monocultura da cana de açúcar. Nestes casos geralmente, é mantida uma força de trabalho considerável na região, mas o usufruto das terras é tolhido.
Tabajaras
O povo Tabajara inicialmente tinha uma população estimada de 5 mil indígenas no estado da Paraíba. Hoje essa etnia na região foi reduzida a aproximadamente 750 indivíduos, que como os quilombolas, trabalhadores da terra, ribeirinhos e outros povos que lutam pela terra seguem sendo dizimados pelo latifúndio e demais capitalistas.
Entretanto estes povos persistem lutando pela sua sobrevivência, nas palavras do Cacique Edinaldo: “arrancaram nossas folhas, quebraram nossas galhos, cortaram nosso tronco, mas esqueceram nossas raízes”.
Demarcação das terras
Após intensas lutas, os Tabajaras conseguiram atender os requisitos para ajuizar o processo de demarcação ajuizado. Foi dado entrada na demarcação em 24 de agosto de 2022, havendo uma audiência marcada com o juiz do caso para o dia 21 de março.
Na ocasião do protocolo, o procurador José Godoy disse que “há pelo menos 29 anos, o novo Estado brasileiro deve aos Tabajara a devolução de suas terras tradicionais”. O mesmo acrescentou: “A bem da verdade, findo o prazo estabelecido pela Constituição Federal, restou concretizado o direito público subjetivo dos Tabajara de verem suas terras devidamente demarcadas”.
A realidade é que sem mobilização não há qualquer iniciativa para atender os direitos constitucionais dos indígenas ou de qualquer outro trabalhador. O natural no Estado burguês é que o Judiciário e Legislativos, sejam verdadeiros cemitérios das demandas populares.
Praia de Tambaba
Como mencionado anteriormente essa região litorânea dispõe de uma série de atrativos, entres estes podemos adicionar um alto potencial de lucro para as indústrias do turismo e imobiliária. As praias da região atraem um número crescente de turistas, que pode aumentar significativamente com estímulo e tem um alto valor imobiliário pela localização e presença de Mata Atlântica.
“Essa mata de Tambaba é muito especial para nós Tabajara. É aqui onde estão nossas nascentes de água, é aqui onde estão os nossos animais, é aqui onde estão as falésias. Enquanto o Governo do Estado não colocar abaixo esta licença, nós estaremos aqui lutando por nossos direitos” Afirma cacique Edinaldo.
Esses foram alguns dos fatores que fizeram da praia de Tambaba, a primeira praia de naturismo do Brasil. Esse ambiente também fomenta o apetite da indústria hoteleira pela região.
Essa ambição da indústria hoteleira, somada a tradicional prostituição dos políticos burgueses ocasionou a tentantiva de derrubada de 51 hectares de mata. Empreitada que mesmo sendo visivelmente contrária ao interesse público, contava com autorização da Prefeitura Municipal do Conde e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Os protestos
A iniciativa dos capitalistas foi frustrada através da mobilização dos Tabajaras. Para o Cacique Edinaldo: “A terra é nossa e viemos proteger essa terra. Vocês estão proibidos de entrar aqui, se o Ibama permitir, nós estamos proibindo. Eles querem derrubar 51 hectares de mata inclusive com falésias e contam com apoio da prefeitura”.
Cacique Ednaldo está correto, a terra tradicionalmente é deles, deve ser explorada por eles, devendo ser garantida todos os meios para que esse povos tradicionais possam explorar suas terras, tendo pleno usufruto.
