Essa semana, enquanto observava uma rede social, percebi um Story de uma colega de trabalho da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), que não me causou estranheza, mas mesmo assim procurei o texto para enteder a posição. A matéria tinha o seguinte Título: “PL das Fake News pode significar um avanço no enfrentamento às organizações fascistas”.
Como o título denuncia, a UP é parte do braço esquerdo do imperialismo na frente para aprovar um verdadeiro AI5 digital. A última vez que presenciei um fenômeno político parecido, foi no “não vai ter Copa” puxado por Boulos em 2013, servindo aos interesses do imperialismo e resultou no golpe de Dilma. Não é coincidência da UP ter apoiado a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara
Mas o que diz a UP
A matéria é assinada por Felipe Annunziata e Redação Rio, e foi publicada no jornal A Verdade. A Verdade é um jornal do Partido Comunista Revolucionário (PCR), uma organização que se reivindica stalinista.
Como o fenômeno stalinismo deixou de existir há décadas, temos no PCR apenas mais um grupo pequeno-burguês filo-stalinistas. Com a maior semelhança ao regime de Stálin a indefinição política e a capacidade de se colocar contra a classe trabalhadora em pontos críticos como este da PL 2630. Assim como Stálin prestando um serviço ao imperialismo.
O texto em questão é curto, por uma questão metodológica não considerei tanto as contradições, para facilitar a análise divide o texto em três eixos principais, dos quais colocarei as ideias aqui. Tentarei debater cada eixo nos parágrafos seguintes.
Apenas uma regulamentação
Para a UP, a PL 2630 apenas “regulamenta a atividade das chamadas Big Techs, as grandes multinacionais de tecnologia”. O que não é uma realidade, haja visto que a PL 2630 não explicita claramente que conteúdo deve ser bloqueado, colocando veículos como solidários do divulgado, a empresa é obrigada a agir como uma censura prévia a fim de evitar-se danos.
“O PL apresenta medidas para combater a divulgação de notícias falsas e também a monetização de canais que defendam ideias que vão contra a lei brasileira.”
É um ponto que chama atenção nessa altura do texto, dessa forma a UP acabou defendendo que o Estado brasileiro tenha o direito subjetivo de afirmar o que é mentira ou verdade.
É simplesmente a abolição de qualquer liberdade de pensamento e expressão. Aparentemente a UP defende que os cidadãos brasileiros retrocedam nos direitos democráticos do período anterior à Revolução Francesa em 14 de julho de 1789.
Por fim, a UP indica qual será sua posição política através de uma falácia ad hominem. Ao atirar a pecha de dona de 90% do mercado de busca ao Google e mais 100 milhões de pessoas clientes da Meta Platforms no Brasil, sem comentar a audiência de 77,3% de Share (SHR) e cobertura de 98,53% da Globo, a UP faz seu espantalho e aponta os interesses da defesa.
Uma curiosidade é quando a Lei de Imprensa foi considerada como não recepcionada pela Constituição de 1988 pelo STF. Seguindo toda uma tendência na América Latina, Lula propôs uma “controle da mídia”, que se opunha aos interesses do imperialismo.
Essa proposta foi duramente rechaçada pela grande imprensa, inclusive a Globo, pelo Centrão e esquerda pequeno-burguesa. Essas forças políticas a colocaram como “novo marco regulatório das comunicações”, um pleonasmo à censura.
Esse monopólio segue intocável nas mãos de poucas famílias que servem aos interesses imperialistas. Sendo instrumentos externos que criam verdadeiro enclave em nosso território.
Luta de classes da PL 2630
Acertadamente, a UP aponta haver luta de classes na PL 2630, o que não merece muito mérito já que a luta de classe está presente em todos os aspectos da sociedade. Entretanto, a UP distorce descaradamente quais são os interesses envolvidos, ou seja, os lados da disputa, ocultando sua posição.
“A proposta de lei apresentada tem colocado em lados opostos muitos setores da sociedade e do grande capital. Fascistas, fundamentalistas religiosos e grupos neonazistas se aliaram as Big Techs para tentar barrar o PL. De outro lado, setores progressistas, democratas e até parte do Centrão e a grande mídia tradicional se posicionam a favor.”
Nesse trecho do texto, vejo o maior disparate político que ouvi em muitos anos, colocar o “Centrão” e “a grande mídia tradicional” de fora do que poderia ser o fascismo no Brasil. Nessas duas parcelas traficadas do fascismo temos a Globo, filha da Ditadura Militar de 1964 e algumas dúzias de políticos burgueses descendentes da Arena, partido oficial da ditadura.
Isso por si é um crime contra toda a classe trabalhadora, e serve como uma manobra tanto para salvar os golpistas de 2016, como para preparar terreno para um novo golpe. Novamente temos na prática a tentativa de formação de um bloco político golpistas, como houve em 2016
Os lados são claros, de um lado temos o bloco principal do imperialismo norte-americano que deu o golpe de 2016, visando a imprensa de esquerda, preparando terreno para outro golpe. Neste lado, estão tanto as forças de direita tradicional como a Globo, como a esquerda pequeno-burguesa como Boulos e seu aparente apêndice, a UP.
Do outro lado temos setores capitalistas que não são do bloco imperialista majoritário, setores progressistas, que mantêm a defesa dos direitos democráticos e a esquerda que segue condizente com suas lutas históricas. Não há como se falar em direito de livre expressão com esse tipo de legislação.
Outra ideia importante ainda nesse ponto está posta no seguinte parágrafo:
“De toda forma, o PL traz avanços importantes, principalmente quando toca no que talvez seja a principal fonte de financiamento de milhares de células fascistas no país. Além disso, amplia as possibilidades de se enfrentar, de forma mais eficiente, o planejamento de atentados às escolas, como vimos em Blumenau e São Paulo, no mês passado.”
Em apenas um único parágrafo a UP consegue indultar a burguesia e culpa a população da existência do fascismo. Se não é a burguesia que financia e impulsiona as organizações fascistas, mas a população através de campanhas coletivas nas redes sociais, a culpa pela existência desse fenômeno político é da própria população.
Como se não houvesse um fundo, o texto mergulhou ao abissal, usando os episódios de violências na escola como argumento para o endurecimento do regime. Tenho certeza que Bolsonaro e toda a extrema-direita concordam com esse argumento.
Controle Popular através da Globo
A própria UP reconhece que “o PL 2630 não pode ser considerado a salvação da pátria, como alguns influencers e organizações de esquerda vêm defendendo. Antes da internet, a grande mídia burguesa sempre mentiu ao povo e nenhuma lei a impediu de fazer isso.”
Neste ponto fica pacifico que o PL 2630 não vai retirar a imparcialidade dos meios de comunicação. Pelo contrário, esse fechamento do regime político apenas será usado contra os trabalhadores e seus representantes, a esquerda será a principal vítima.
A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, foi sancionada pelo presidente Lula após uma campanha intensa do imperialismo. Nessa campanha a direita tradicional e a esquerda pequeno-burguesa, se uniram sob a regência da grande imprensa capitalista, o resultado foi a inexigibilidade de Lula nas eleições de 2018.
No parágrafo seguinte temos mais um tanto de convulsão, desde dos problemas e consequentemente como combatê-los:
“O enfrentamento real às fake news criadas pelo fascismo dos apoiadores de Bolsonaro deve ser combatido nas redes, mas principalmente nas ruas. É preciso mais do que regulamentar os monopólios capitalistas das redes digitais e grupos de tecnologia. Há que se colocar estes monopólios sob controle popular.”
A primeira ideia a ser debatida é o termo “fake news”. De forma concreta no mundo existem comunicações, que servem a interesses. Toda comunicação da burguesia serve a seus interesses, para isso ela omite, distorce ou simplesmente mentir, não existe novidade ou nova definição no termo “fake news”, ele não pertence a nossa língua ou cultura, foi inserido por uma campanha contra a soberania nacional. Considero que aqueles que se colocam no campo da esquerda não deveriam usá-lo.
O segundo ponto, é como fazer o combate a essa iniciativa política do imperialismo. Como exposto pela própria UP, o problema não se resume ao meio de comunicação. Mas a organização para isso, essa é a solução que a UP não concebe, apenas a organização operária pode fazer frente à organização burguesa.
A única forma de luta contra os meios de comunicação da burguesia é a classe operária construindo seus próprios meios de comunicação. Através de uma imprensa partidária, de um partido politicamente independente da burguesia.
Não dá para se falar em fim do monopólio dando poder ao Estado burguês que criou os monopólios atuais. Essa é uma realidade que apenas um governo realmente dos trabalhadores poderá conceber.
