Trabalhadores aposentados e pensionistas da Petrobrás fizeram uma manifestação em frente a uma das sedes da empresa no Centro do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (dia 27) contra novos descontos nos contracheques para cobrir o déficit de R$ 8 bilhões que a Petros, fundo de pensão da estatal, teve no ano passado.
Os funcionários da Petrobrás, têm duas rendas após a aposentadoria: a do INSS e a da Petros, fundo de pensão da estatal para o qual os trabalhadores também contribuem. Os recursos aportados pelos funcionários da ativa e pela empresa na Petros são investidos para sustentar o pagamento de futuras pensões complementares.
Todavia, a Petros vem dando resultados negativos desde 2018. Trabalhadores ativos da Petrobras e aposentados que fazem parte do plano Petros 1, composto por quem entrou na empresa até 2007, têm de arcar com uma contribuição adicional de cerca de 30% para cobrir o rombo de cerca de R$ 30 bilhões no fundo, como prevê a regulação do setor. Esse percentual varia conforme o valor da pensão ou do salário.
No acordo entre a Petrobras e os sindicatos que definiu o plano de equacionamento (PED), ficou acertado que a estatal arca com metade do custo e os trabalhadores e aposentados arcam com a outra parte, em parcelas calculadas de acordo com a expectativa de vida de cada faixa etária.
Neste mês, além das deduções que já estavam em vigor, os aposentados se depararam com um desconto de mais 5,25%. Para os trabalhadores ativos, mais 4,67% descontados em seus contracheques. Isso porque o fundo de pensão segue com resultados negativos. No ano passado, o déficit foi de R$ 1,2 bilhão.
Participantes de planos mais antigos da Petros já pagam contribuições extraordinárias há cinco anos por déficits registrados desde 2015
Os sindicatos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) querem uma reunião com a nova gestão da Petrobrás para reivindicar maior participação na gestão da Petros e que a estatal pague esse novo déficit, ao invés de dividir o valor com os aposentados.
Em 2022, a fundação teve novo déficit, de R$ 1,2 bilhão, e já estuda cobrar nova contribuição extraordinária de participantes de seu plano mais antigo. Apesar disso, aprovou pagamento de R$ 9,3 milhões em bônus a seus diretores durante o governo de Jair Bolsonaro.
A burguesia continua concentrando todo o capital em suas mãos, mesmo significando a miséria da classe trabalhadora, enquanto as companhias capitalistas continuam no conforto de seus estabelecimentos, os trabalhadores seguem acampados na porta das fábricas, um dos trabalhadores que teve seus direitos trabalhistas revogados foi Leninha Farias, ex-funcionária da Petrobrás e militante dos direitos trabalhistas, demitida em 2009 por um suposto abandono de trabalho, quando, na verdade, estava afastada por um acidente de trabalho.
“Eu entreguei um protocolo na Petrobrás durante o serviço médico, tenho cópia dela assinada e recebida por médica do trabalho, me afastando em 18 de setembro de 2009 por 90 dias, portando até 18 de dezembro de 2009. Infelizmente a Petrobrás me demitiu por justa causa alegando abandono de emprego em 9 de novembro de 2009. Eu tinha perícia médica marcada no INSS e tinha também uma biópsia de músculo que a Petrobrás tinha agendado para fazer na USP, infelizmente, não pude fazer isto porque a demissão chegou antes.” Diz Leninha Farias em entrevista com nossos jornalistas.
Desde o Início de sua carreira em 1987, Leninha testemunhou em primeira mão, o quão tóxico e precário pode ser o ambiente de trabalho da empresa.
“O regime de turno é um ambiente extremamente insalubre, então logo nos primeiros anos eu adquiri algumas doenças ocupacionais, e depois de uma década, em 1997 a Petrobras reconheceu que o ambiente de trabalho estava provocando doenças e agravando doenças e eu fui transferida, mudei de profissão passei para a área de tecnologias da informação, trabalhei mais alguns anos, fui vítima de assédio moral e fui transferida para as sondas de perfuração terrestre na parte de segurança e meio ambiente e saúde”.
Como se não bastasse, graças às precárias qualidades de seu trabalho na Petrobrás, ela foi atualmente diagnosticada de polineuropatia periférica axonal torácica devido à exposição ao benzeno nas refinarias onde trabalhava, o diagnóstico foi feito por Ph.ds da USP e também diz ter desenvolvido algumas síndromes e outras doenças a se investigar.
Hoje, ela se junta com trabalhadores e aposentados da Petrobras para defender seus direitos trabalhistas mais básicos, que foram negados tanto a ela quanto a vários outros trabalhadores.
“Sempre fui militante, nunca parei de militar em governo nenhum, inclusive nem depois de demitida. Eu sigo na luta, e a mais importante que estou fazendo agora é em defesa da minha vida, estou aqui pedindo tratamento médico para as doenças que são graves e estão avançando. Os médicos falam que meu futuro é sombrio sem tratamentos, eu percebo que é um futuro sombrio, pois percebo os sinais dos avanços das doenças. Então estou aqui exclusivamente pedindo que a Petrobrás me interne em um hospital de referência capaz de tratar com o protocolo que foi prescrito por Ph. d da USP e pelo Ph. d da Bahia, Ineldo Imunologia”.
“Então, aqui as outras questões estão na justiça do trabalhador e eu posso aguardar por elas, mas a saúde é urgente. Eu cheguei aqui no dia 8 de maio, há 24 dias, estou dizendo que daqui eu só saio para este hospital ou para o cemitério, e não tenho nenhuma vontade de morrer, sou entusiasta da vida, sou entusiasta da humanidade, sou militante revolucionária e quero participar de tudo de bom que a gente tem para oferecer neste mundo, que a gente precisa transformar e precisa mudar”.
“A luta da classe operária é permanente e eu quero seguir ombro a ombro com todos os trabalhadores, todos os setores oprimidos, fazendo esse papel que é muito importante”.
