De 1º a 3 de setembro próximos, realiza-se o Congresso Estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), o maior do País, com mais de 1600 delegados, que estarão sendo eleitos nas próximas semanas, nos encontros regionais de 95 subsedes da entidade, em todas as regiões do Estado.
Educadores em Luta, corrente de professores militantes e simpatizantes do PCO, inscreveu para o Congresso a Tese 13 a ser debatida na categoria. Para isso está distribuindo milhares de Boletins com as principais propostas contidas na Tese que serão publicadas em um Caderno a ser divulgado pelo Sindicato.
A partir desta semana estão sendo eleitos os pré-delegados nas Escolas. E todo professor associado (são cerca de 180 mil entre os da ativa e aposentados) pode participar.
Os interessados em debater as propostas de Educadores em Luta e participar do Congresso podem entrar em contato com a coordenação pelos telefones/zap: Antônio Carlos Silva (11) 98344-0068, Lilian Miranda (14) 99728-0289, Caio Túlio (11) 94923-6076, Marina Madeira (19) 98121-4234, Flávia Prates (16) 99781-1768, Anderson Geraldo (11) 97431-7667, Edmar Oga (14) 99758-2992, Joana Darc (14) 99794-6136, Felipe Rodrigues (11) 99275-8346 e Riva (19) 99313-8588 .
Nesta edição, publicamos os pontos da Tese 13, sobre Conjuntura.
Romper a paralisia e tomar o caminho das ruas
Para lutar contra o cerco da direita e defender as reivindicações dos trabalhadores
A III Conferência Nacional dos Comitês de Luta (foto), realizada de 9 a 11 de junho, com participação e apoio de nosso Sindicato, contou com a participação de mais 2 mil pessoas desde os encontros municipais e estaduais, entre os quais dezenas de dirigentes e militantes da APEOESP, e apontou uma perspectiva de luta diante dos ataques da direita contra o governo Lula e contra todo o povo trabalhador.
Se opôs na prática à política de compasso de espera que boa parte do movimento operário se colocou depois da importante vitória dos trabalhadores com a eleição de Lula.
Para enfrentar a enorme crise econômica e social que atravessa nosso País e todo o Mundo, resultado da situação de crise histórica do capitalismo, é vital se opor ao cerco da direita e à sabotagem de setores de dentro do governo. Para isso, é preciso impulsionar a mobilização popular rompendo com a paralisia que domina a situação sindical.
Ao invés de atos demonstrativos, é necessário convocar a efetiva mobilização nas ruas; substituir as reuniões minúsculas e on line, por plenárias e assembleias de verdade, em que sejam convocados todos os trabalhadores.
Os trabalhadores devem impulsionar um programa próprio diante da crise. Diante disso, entre os principais pontos, aprovados na Conferência, que precisam ser debatidos amplamente em todo o movimento sindical e na esquerda, destacamos:
- Plebiscito Revogatório: para que o povo decida sobre a revogação de todas as “reformas” e medidas golpistas dos governos Temer e Bolsonaro (“revogaço”).
- Fim do Banco Central independente, redução imediata da taxa de juros. Fora, Campos Neto!
- Desconhecimento da dívida pública já! Nenhum teto para os gastos sociais!
- Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e reajuste emergencial do salário mínimo em 100% e luta pelo salário mínimo vital.
- Cancelamento de todas as privatizações. Reestatização da Eletrobrás, Petrobrás, Vale etc.
- Nacionalizar e explorar nosso petróleo; Petrobrás 100% estatal; garantir recursos do petróleo para a Educação, Saúde e demais necessidades populares.
- Mobilizar os trabalhadores e a juventude pela revogação da reforma do ensino médio e a destruição do ensino público; fim do vestibular, livre acesso às universidades públicas
- Fim da tutela militar sobre o regime político e a imediata reforma das forças armadas.
- Reforma agrária e urbana sob o controle das organizações dos trabalhadores.
- Fim dos processos e perseguição contra o MST, Libertação do companheiro Zé Rainha, demais lideranças sem terra e indígenas e todos que lutam pela terra.
- Abaixo a política golpista da direita contra o governo Lula e os trabalhadores. Fora os ministros sabotadores do governo.
Cassar deputado, não! Lutar para melhorar a vida do professor
A declaração reacionária e ofensiva, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas” deu lugar a uma série de declarações demagógicas e está sendo usada por alguns setores da esquerda para defender todo tipo de processo contra o parlamentar ultradireitista.
O PSOL entrou com representação na PGR e no Conselho de Ética (do covil) da Câmara dos Deputados e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), mandou a PF investigar o deputado, em uma clara operação repressiva.
Ao mesmo tempo, seis deputadas da esquerda (do PT e do PSOL), entre outros, também são alvos de processos de cassação na Câmara dos Deputados, onde o presidente Arthur Lira (PP-AL), aceitou o pedido de abertura de processo do PL, a pretexto de discursos e manifestações com críticas a parlamentares da direita. Como diz o ditado popular “pau que bate em Chico, também bate em Francisco”, ou seja, defender e apoiar o ataque à liberdade de expressão, no regime capitalista, se voltará contra o maior inimigo da burguesia e do seu Estado, os trabalhadores e suas organizações de luta, como sindicatos, partidos e até contra nós, professores.
Reafirmamos nossa posição contrária que um deputado, seja ele quem for (eleito para defender suas ideias, mesmo que reacionárias), bem como qualquer outro cidadão, possa ser punido por expressar sua opinião, sobre seja lá o que for, quando a Constituição Federal estabelece no seu artigo 5º, parágrafo IV que: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
É uma posição de princípio, no interior de um regime capitalista, que vale tanto para nossos aliados da esquerda, como para nossos inimigos da direita. Defendemos a posição tradicional da esquerda revolucionária, como assinalou a grande revolucionária Rosa Luxemburgo:
“Liberdade somente para os partidários do governo, somente para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam –, não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente“.
A cassação da liberdade de expressão, até mesmo de certos direitistas, reforça o poder repressor do Estado reacionário e direitista.
Esse método foi sempre usado nos regimes capitalistas, usado pela direita e extrema-direita. Nunca foi o método da esquerda, das organizações de luta e populares. E por um motivo muito simples: a classe operária e os setores populares não possuem qualquer controle sobre os aparatos fundamentais do regime político. Não controlam os militares, a polícia, os juízes, a imprensa burguesa, o Congresso etc. Aliás, as massas oprimidas da população são os alvos fundamentais das instituições repressivas e do aparato de propaganda e desinformação da burguesia.
Critiquemos e desmascaremos para todo o povo o pensamento reacionário de Bolsonaro e toda a corja direitista e, principalmente, organizemos a luta real (não só de palavras) para mudar as condições de vida e de trabalho dos professores, inclusive, contra os cínicos da direita que não falam como Bolsonaro (“escondem o jogo”), mas fazem pior: fecham escolas, rebaixam salários, retiram direitos, impõem cargas abusivas de trabalho, ordenam a repressão contra as mobilizações da nossa categoria, impõem a reforma do ensino médio etc., mas de modo algum apoiemos a cassação da liberdade de expressão, seja de quem for.
