O ministro dos direitos humanos de Lula, Sílvio Almeida, escreveu um livro sobre o “racismo estrutural”. Ao ser alçado ao cargo de ministro, e não mero funcionário de um instituto ligado ao NED/CIA, o IREE, a sua tese ganhou ainda mais força na esquerda. É uma tese que segue as linhas do identitarismo, ou seja, uma tese que não defende de fato a luta pela libertação da população negra e que na prática apenas confunde e anula a luta dos negros.
Em um texto publicado na editora Dandara, assinado por Dennis de Oliveira: “O racismo é, sim, estrutural”, usa-se como “gancho” do artigo a entrevista de Muniz Sodré a Folha de S. Paulo em que ele critica a ideia do racismo estrutural: “a grande polêmica foi que o professor critica o conceito de racismo estrutural, particularmente o que foi apresentado pelo atual ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Para Sodré, se o racismo fosse “estrutural”, ele já tinha sido derrotado por conta da antiguidade do movimento negro.” Se essa for de fato a ideia de Sodré não é um bom argumento, a luta da classe operária já dura cerca de 200 anos e ainda não derrotou o capitalismo, a luta contra a escravidão no Brasil durou 300 anos até ser vitoriosa. Mas a maior questão são as posições do próprio Dennis.
Sua política é bem clara: “defendo que o racismo no Brasil é estrutural, não só como palavra de ordem, mas como visão conceitual.” E para ele essa seria uma tese possível dentro do marxismo: “racismo estrutural para o autor se limita aos sistemas de apartação institucionalizada, como a segregação oficial nos Estados Unidos e o apartheid na África do Sul. Mas tanto Silvio Almeida como eu mesmo, na minha obra “Racismo Estrutural – uma perspectiva histórico crítica” (Dandara, 2021) partimos de outra concepção de estrutura: a da tradição marxiana.” O interessante é que o estruturalismo divulgado por Levi Strauss nunca foi uma ideologia marxista, na verdade sempre foi uma oposição, a tentativa de se chegar à tese do racismo estrutural por esse meio, portanto, é extravagante.
O artigo tenta então usar o conceito de marxista de estrutura: “No pensamento marxiano, a ideia de estrutura aparece de diversas formas, mas em especial na abstração da sociedade capitalista caracterizada pela “infraestrutura” (base econômica) e “superestrutura” (domínio jurídico-politico). A ideia de estrutura aqui aparece não como uma formalidade institucionalizada, mas como uma perspectiva gnosiológica, uma abstração para compreender as dinâmicas da sociedade capitalista para além das suas expressões formais.” O problema aqui é a abstração, a infra estrutura econômica é muito material, é justamente a base material da sociedade. Dela surge a superestrutura, que é a sua expressão no mundo das ideias. Essa é a tese do materialismo, do mundo material surge o mundo das ideias e não vice-versa.
Nesse sentido, a opressão do negro sempre foi compreendida pelos marxistas como algo que tem uma raiz econômica concreta. No Brasil, devido à escravidão, a população negra ocupa um estrato inferior da própria classe trabalhadora. As ideias racistas que existiam no regime escravista, portanto se adaptaram para a nova realidade em que o negro continuou sendo a camada mais oprimida da sociedade, mesmo se ser escravo. Mas o racismo, a manifestação ideológica da opressão do negro, existe justamente pela realidade material dessa opressão. Essa posição do negro na sociedade, como cidadão de segunda classe, também o torna alvo de todo o sistema de repressão, polícia, judiciário e carcerário. Seu principal alvo é a classe operária, e o setor mais oprimido dessa classe, os negros são desproporcionalmente afetados por esse sistema.
Contudo, o texto não parte das ideias do próprio Marx, mas sim do acadêmico Althusser teorico do “marxismo estrutural”, um tipo de revisionismo do marxismo. Toda a sua descrição da teoria de Althusser não tem nenhuma base material, ele cita também a teoria da supereploração por alto, mas não fala de sua relação com o racismo. Então tenta exemplificar: “o racismo estrutural se manifesta quando se vê crianças brancas saindo de uma escola paga de alto padrão e poucos metros à frente se vê crianças negras vendendo doces para ajudar no sustento das suas famílias. Institucionalmente, todas são crianças e têm o “direito” de usufruir os direitos da infância. Mas o que vai ocorrer é essa “seletividade” no usufruto dos direitos que, ao contrário do que afirmou o ministro Luís Barroso (citado por Sodré), não é um não funcionamento da estrutura, mas a sua lógica funcionando plenamente.”
O exemplo não cita um problema do negro mas um problema da classe operária. As crianças que vendem doces são os filhos dos trabalhadores, as brancas da escola são filhos da pequena burguesia. A proporção de negros na classe operária é muito maior e gera esse fenômeno. Isso é na verdade justamente a raiz material do racismo, na sociedade brasileira a marca da cor é um indicativo de que a pessoa faz parte de um setor mais oprimido da sociedade. O negro não é como a mulher, escravizado pelas atividades domésticas, ele é em geral um setor muito explorado da classe operária ou um trabalhador rural, setores oprimidos da sociedade. A infraestrutura é a sociedade capitalista com negros ocupando o setor mais oprimido da classe operária. A superestrutura é o racismo, as crianças se tornando alvos mais frequentes da polícia, a dificuldade de ter acesso a cargos importantes etc. Mas não se fala na tese marxistas das estruturas e sim em “racismo estrutural” de forma muito abstrata.
Nas suas palavras: “O racismo é estrutural porque justamente as estruturas lógicas dessa formação social do capitalismo dependente foram constituídas a partir do escravismo. Se o racismo estruturava aquela ordem escravista, ele estrutura o capitalismo da superexploração” Aqui fica claro a inversão lógica, é um idealismo, a superestrutura sustentaria a infraestrutura. O racismo não estruturava a ordem escravista, o modo de produção da escravidão do negro gerava o racismo. O racismo também não estrutura o “capitalismo da superexploração”, primeiro pois esse não existe, o que existe no Brasil é o capitalismo de um país atrasado dominado pelo imperialismo. Segundo porque não o racismo que sustenta isso e sim a burguesia imperialista. Ela no entanto se aproveita dessa realidade para se manter no poder, o racismo permite a maior opressão do negro pela polícia que permite a maior opressão da classe operária como um todo. Esse ponto mostra como a tese não é marxista mas sim estruturalista, como afirmado acima.
Na conclusão do artigo Dennis comete o mesmo erro: “A manutenção da população mais pobre em condições degradantes é legitimada por uma naturalização da miserabilidade do povo negro. Isso não é apenas uma relação intersubjetiva e nem tampouco mero reflexo das ideias eugenistas. É a lógica do racismo que se inter-relaciona com a reprodução do capital.” Não é a realidade degradante de miserabilidade da classe operária que tem uma grande proporção de negros que gera o racismo. Na tese dele é o racismo que existe estruturalmente que ajuda a oprimir todos os trabalhadores. Todo o problema da tese do racismo estrutural consiste nessa incompreensão das raízes materiais da opressão do negro e portanto raízes da ideologia racista. É uma tese antimarxista e portanto que não levará a libertação dos negros. E para além disso é uma tese financiada pelo imperialismo, que portanto levará a uma maior opressão do negro.
