Nessa terça-feira (15), José Casado, colunista da Revista Veja, publicou um artigo intitulado “STF e TSE preparam punição à rede de crimes contra a democracia“. No texto, o autor destaca a participação de Alexandre de Moraes, ministro fascista do Supremo Tribunal Federal (STF), no Lide Brasil Office, evento organizado pelo grupo de João Dória em Nova Iorque que ocorreu nos dias 14 e 15 deste mês. Além de Moraes, outros 7 ministros da Suprema Corte compareceram à ocasião.
De modo geral, Moraes utilizou o evento, como indica o título do artigo em questão, para ressaltar que intensificará a sua atuação no combate ao que ele chama de “atos antidemocráticos” – mera desculpa para atacar os direitos democráticos do povo. Nesse sentido, anunciou, segundo Casado, uma série de mecanismos novos que servirão para perseguir e punir aqueles que se enquadrem nas leis criadas pelo ministro. “Os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal”, disse Xandão em suas redes sociais após a conferência.
Além disso, o skinhead de toga do STF fez questão de enaltecer o papel – absolutamente ditatorial, diga-se de passagem – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano, órgão o qual ele ainda preside:
“Ao atacar as urnas e a autoridade judiciária que faz as eleições, o que essas milícias digitais pretendem é substituir o regime. A democracia foi atacada, foi aviltada, mas sobreviveu. No Brasil, o Judiciário não foi cooptado, não foi aumentado, foi uma barreira intransponível a qualquer ataque à liberdade”, afirmou.
Os demais ministros presentes, seguindo a mesma linha de Moraes, também destacaram o papel do judiciário durante o pleito deste ano. Barroso, em relação às manifestações bolsonaristas, disse que “Supremo é o povo, a eleição terminou e agora só cabe respeitar o resultado, é simples assim”. Já Gilmar Mendes, ainda sobre o mesmo tema, defendeu que “Os episódios de intolerância que ora assistimos inspiram a tomada de atitude, o que deverá ser levado a efeito em cada esfera competente”, demonstrando uma verdadeira predisposição ao autoritarismo.
Acima das declarações dos ministros no evento que, por si só, já demonstram uma guinada ainda mais reacionária por parte do judiciário, o artigo de José Casado é ainda mais revelador. Afinal, a imprensa burguesa, da qual a Veja faz parte, mostra o posicionamento e as tendências da burguesia acerca dos mais diversos assuntos e, ao que tudo indica, a coluna citada faz justamente isso ao afirmar o que estaria nos planos próximos dos ministros. Vejamos destaque abaixo:
“O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral devem passar, rapidamente, à etapa de processos contra políticos, empresários e ativistas identificados como protagonistas de delitos contra a ordem constitucional, as instituições e o processo eleitoral.
Prevê-se uma sequência de casos penais, em diferentes instâncias judiciais, para punição de crimes de incitação e associação criminosa com objetivo de promover um golpe de estado e abolir o regime democrático, inclusive por violência”, afirma o autor.
Casado apresenta essa informação como algo certo, que passará a ser aplicado no próximo período. Além de simplesmente levar a sua palavra como certeira, as colocações dos ministros mostram exatamente esse movimento, principalmente a de Alexandre de Moraes, o agente mor na perseguição contra o povo, que afirma, mais uma vez, que “Os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal”.
Em outras palavras, está claro que o judiciário brasileiro prepara uma investida ainda mais agressiva contra os direitos democráticos da população. Está colocado o avanço do regime político rumo a uma completa ditadura, um verdadeiro estado de exceção que vem sendo construído ao longo dos últimos anos.
O pior é que esse quadro não só avançou de maneira despercebida pela esquerda, foi apoiado por ela. Finalmente, Moraes alimenta a sua sanha ditatorial utilizando o bolsonarismo, de forma geral, como um bode expiatório, um espantalho que serve para justificar as atrocidades cometidas pelo judiciário.
O direito à liberdade de expressão, por exemplo, foi caçado (sim, com cedilha) utilizando figuras como Daniel Silveira e Roberto Jefferson como pretexto. Agora, o mesmo está sendo feito em relação ao direito à livre manifestação, utilizando, desta vez, as manifestações bolsonaristas que se iniciaram logo após o segundo turno das eleições deste ano.
No final, trata-se de uma enorme mobilização da burguesia enquanto classe para atacar a esquerda e, em especial, as suas figuras e organizações de vanguarda. Não é à toa que, depois dos bolsonaristas, o Partido da Causa Operária (PCO) teve todas as suas redes sociais censuradas por Alexandre de Moraes após este incluir a organização no chamado Inquérito das Fake News, o mesmo aparato Xandão promete agora desenvolver e tornar ainda mais repressivo.
As declarações dos ministros são ainda mais sinistras quando levamos em consideração que, com a vitória de Lula, a burguesia sofreu uma derrota importantíssima e, portanto, precisa revidar de alguma maneira para impedir a sua derrocada total frente à luta da classe operária. Ao que tudo indica, o judiciário será o militante número um da reação que, ainda mais por conta dos recentes posicionamentos progressistas do presidente eleito, deve se voltar com tudo contra o próximo governo.
