As políticas públicas em educação vem sofrendo fortes ataques desde o golpe de 2016, quando então o governo progressista de Dilma Rousseff foi vitimado por um golpe do imperialismo. Desde então, tudo que que foi planejado no Plano Nacional de Educação – PNE em 2014 foi simplesmente abandonado. Partes significativas do observatório do PNE (site criado para monitorar os objetivos do PNE) foram retiradas do site para maquiar as informações sobre o projeto de educação dos governos da direita golpista, deixando bem mais difícil de encontrar informações sobre os resultados do governo desde o golpe e muitas informações desatualizadas. Um resultado parcial de 2020 mostra que 94,2% dos brasileiros com mais de 15 anos sabiam ler e escrever, no entanto, contraditoriamente 29% dos brasileiros com mais de 15 anos são considerados analfabetos funcionais. Outro dado significativo é que a escolarização dos brasileiros entre 5 e 17 anos passa de 93%, porém esses dados confirmam uma falácia do governo, pois o próprio gráfico que mostra as taxas de analfabetismo funcional não tem análise contínua e os dados pontuais são lançados como parciais, mostrando descredibilidade das informações apresentadas pelo governo e, consequentemente, não é possível confiar na taxa de analfabetismo de apenas 29%, sendo muito provável que essa taxa seja ainda superior dado o atual resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB que mostra o quão crítica é a situação da educação no pais.
Os resultados são alarmantes a começar pelas participações tanto de escolas quanto de alunos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP no endereço eletrônico https://download.inep.gov.br/institucional/apresentacao_saeb_ideb_2021.pdf faz a apresentação desses resultados obtidos no Saeb de 2021. O que é mais alarmante são as participações dos alunos que foram drasticamente reduzidas principalmente no ensino médio integrado que de 2019 para 2021 caiu de 84,7% para 59,5% a participação dos alunos.
Há fortíssima queda na participação dos brasileiros nos exames de avaliação da educação básica desde o golpe de 2016, no qual o Brasil tinha números de participação superiores à 90%, hoje figuramos com amargos números como 62,5% de participação dos alunos de 2º ano, 76,9 %de participação dos alunos de 5º ano, 73,8% de alunos do 9º ano, 61,4% alunos do ensino médio e o pior é o do ensino médio integrado com 51% de participação.
A apresentação sugere ligeiro aumento na taxa de resposta do exame Saeb, esse suposto aumento, no entanto, entra em contradição com a participação das escolas que entregaram seus resultados à tempo, privilegiando apenas as escolas que tiveram recursos para fazer tal demanda do sistema de ensino, o resultado torna-se tendencioso para as políticas públicas de educação que foram massacradas com os governos de Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro. Essa realidade é proporcionada pelos cortes promovidos pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes, braço direito de Jair Bolsonaro, a começar pela PEC 95 de 2016, ano do Golpe, e desde então todos os recursos repassado pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica – Fundeb tem sido reduzidos e isso inclui a própria merenda, os ônibus escolares e demais serviços prestados pelas escolas públicas que foram sendo suprimidos com o tempo desde a chamada PEC da Morte, que instituiu o chamado Teto de Gastos. A redução inclusive nas verbas destinadas á transporte refletem nos números de estudantes que não participaram das provas do Saeb, devido a própria dificuldade de locomoção dessas pessoas para as escolas.
O cenário educacional é crítico e torna-se grande tarefa para o governo de Lula que em primeira mão deve revogar a PEC 95, do Teto, e fazer no ano de 2023 uma verdadeira força tarefa para tentar alcançar as metas do PNE de 2014 que tem validade de 10 anos e, juntamente à sociedade civil, partidos operários e sindicatos criar planos de colaboração educacional e criar o PNE de 2025 para retomar a educação pública de fato. É necessário arrojar as metas para universalizar todos os níveis de educação da básica até a superior.
Grandes resultados positivos foram obtidos frutos do PNE de 2014, contudo, foram interrompidos e, em 7 anos de desgoverno, o cenário educacional foi destruído. Para reverter isso é necessário grandes mobilizações de massas com as entidades classistas para fazer o Estado o real mantenedor da educação de qualidade, pública, estatal, pois não é gasto e sim para a garantia de um direito básico da humanidade o dinheiro aplicado na educação pública.
