A Folha de S. Paulo, publicou, nesse sábado (12), a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão do plenário virtual que se encerrou na sexta-feira (11), recursos feitos pelas redes sociais Meta, Telegram, TikTok e Twitter reivindicando o desbloqueio de perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO).
Os perfis foram suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes em junho deste ano, dois meses antes da campanha eleitoral, com danos irreversíveis financeiros e políticos à instituição.
As empresas afirmam, como principal argumento contra a decisão de Moraes, que a determinação do ministro fez censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos. Além disso, as redes solicitam que as decisões do STF apontem de forma clara o conteúdo que é ilegal para que essas publicações sejam derrubadas pontualmente, e não que seja ordenado o bloqueio de páginas inteiras. Afirmam que esse tipo de conduta representa uma censura prévia por parte do judiciário.
E de fato é assim. Ao fechar as contas do PCO nas redes sociais, o STF impõe uma censura pior do que muitos regimes ditatoriais. Mais precisamente, é pior que a censura, é o fechamento dos meios de comunicação. É o equivalente ao fechamento de um jornal.
“Identificaram que nós somos um inimigo dessa farsa que eles chamam de democracia no país”, declara Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do PCO, ao receber a notícia em questão durante o programa Análise Política da Semana, transmitido ao vivo pelo canal no YouTube Causa Operária TV (Reserva), alternativa ao bloqueado pelo STF.
Ademais, Rui afirmou que o Partido analisará entrar com um processo contra Alexandre de Moraes em decorrência dos danos irreparáveis que causou ao PCO, uma vez que sua censura se deu há pouco mais de dois meses antes da realização das eleições deste ano. De qualquer forma, ele ressalta que o processo contra o Partido ainda é completamente sigiloso e que, por isso, não existe previsão alguma do reestabelecimento do acesso às contas bloqueadas, tampouco possibilidade de defesa jurídica frente ao autoritarismo do STF.
Assista na íntegra ao programa no endereço abaixo:
