O companheiro Eduardo Vasco compartilhou em sua rede social uma matéria do mestre em História Contemporânea pela Universidade do Porto Paulo Oisiovici sobre uma lei federal que concede status de veterano de combate aos participantes da operação militar especial na Ucrânia e no Donbass.
PUTIN ASSINOU A LEI SOBRE O STATUS DE PARTICIPANTES NA OPERAÇÃO MILITAR ESPECIAL NA UCRÂNIAMOSCOU, 26 de março – RIA Novosti (Tradução de Paulo Oisiovici).
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei federal que concede status de veterano de combate aos participantes da operação militar especial na Ucrânia e no Donbass.O documento foi publicado no portal oficial de informações jurídicas na Internet.
A lei estabelece o status de veterano e inválido de operações militares para militares, bem como funcionários de outras agências policiais e policiais que realizam tarefas no território da Ucrânia, nas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk.
Conforme observado pelo presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, a iniciativa permitirá estender as medidas fiscais, de transporte, fundiárias e habitacionais de apoio social aos veteranos, bem como benefícios para o pagamento de contas de serviços públicos.
O chefe de Estado assinou várias outras leis, incluindo a Lei Federal sobre a circulação de medicamentos sob sanções. Segundo ele, o governo em 2022 poderá tomar uma decisão sobre o acesso simplificado de medicamentos estrangeiros ao mercado russo. Além disso, para fabricantes de dispositivos médicos e importadores, é estabelecido um procedimento para notificar as autoridades executivas da suspensão e encerramento das atividades: isso deve ser feito pelo menos seis meses antes da paralisação efetiva da produção ou importação dos produtos.
Outra iniciativa fornece incentivos fiscais para aumentar a atratividade das regiões administrativas especiais (SARs) da Rússia. Entre eles está a redução da alíquota do imposto de renda sobre a renda na forma de dividendos, percentual de royalties – cinco por cento sobre o recebido e dez por cento sobre o pago. Isso, como outras medidas, se aplica a empresas com status de holding internacional (IHC), que é necessária para residência na SAR.
Em 24 de fevereiro, a Rússia lançou uma operação militar especial para desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia. O presidente Vladimir Putin chamou seu objetivo de “a proteção de pessoas que foram submetidas a bullying e genocídio pelo regime de Kiev por oito anos”.
Conforme declarado pelo Ministério da Defesa, as forças armadas atacam apenas a infraestrutura militar e as tropas ucranianas. Com o apoio das Forças Armadas, as forças da DPR e LPR estão desenvolvendo uma ofensiva, há perdas de todos os lados. Em 25 de março, segundo a agência, 1.351 militares russos foram mortos durante a operação especial e cerca de 4.000 ficaram feridos. O lado ucraniano, segundo o Estado-Maior, perdeu 14 mil pessoas.
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