A Concessionária Allegra, que a partir de 25 de janeiro de 2020 administra o estádio do Pacaembu, agora privatizado, pede ao governo da cidade redução de 71% do valor devido pelo direito de exploração do complexo, a prorrogação do prazo de concessão por mais 15 anos e ainda a inclusão da Praça Charles Miller na concessão, conforme matéria do portal G1.
Se for aceito o pedido, o valor da concessão ficará abaixo do valor mínimo de outorga constante da licitação, que era de R$37.451.000,00. Ainda ficará abaixo de todas as outras propostas dos concorrentes. Isso acontece em apenas um ano depois de assumir o negócio.
Imaginem vocês se uma pessoa entrasse numa loja e pedisse ao proprietário um desconto de 71% para adquirir um produto qualquer, que diria essa pessoa a quem fizesse um pedido desses? E ainda pedir para incluir mais alguma mercadoria pelo valor com desconto e parcelar em mais vezes que a loja oferece?
É exatamente isso que a concessionária pede à prefeitura: super desconto e mais uma série de regalias, para aumentar ainda mais seus lucros, reduzindo mais os custos, de forma extremamente abusiva.
E neste caso o proprietário da “lojinha” é o povo paulistano. Que não é consultado pelo governo para opinar entre privatizar ou não seus bens. Onde aplicar os recursos provenientes das receitas com impostos? Na saúde, na educação, na infraestrutura, etc., taxar grandes fortunas e o capital mais que o povo?
Nada disso, fazem do bem público moeda de troca para se beneficiarem, “doando” o patrimônio do povo para a iniciativa privada em troca de migalhas que permitem que tenham uma vida um pouco melhor que a maioria dos trabalhadores, apenas isso.
A privatização do complexo do Pacaembu teve origem em 2018, ainda na gestão do Bolso Dória (PSDB), sendo concretizada na gestão do falecido Bruno Covas (PSDB). A licitação internacional estabelecia que venceria a melhor proposta.
Participaram além do vencedor Consórcio Patrimônio SP formada pela Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A e a Savona Fundo de Investimentos em Participações, com proposta de R$111.180.600,00. O Consórcio Arena ofereceu R$88.451.100,00, a WTorre ofereceu R$46.841.000,00 e a ConstruCap R$ 44.813.100,00, sendo que o valor mínimo para efetuar a privatização era R$ 37.451.000,00.
A prefeitura alega que no ano de 2018 teve como receitas do Pacaembu R$ 2.700.000,00 e que gastou com ele R$ 9.051.932,36, conforme informações no sítio da secretaria municipal de esportes e lazer.
Como os governos do PSDB são privatistas por excelência, seguindo a cartilha do neoliberalismo, as inúmeras privatizações que já fizeram tem como objetivo transferir o patrimônio público para a iniciativa privada capitalista, ganhos para as empresas e prejuízo para o povo trabalhador.
As privatizações por si só já garantem muito lucro para as empresas que compram, agora essas empresas querem ganhar ainda mais com a cláusula de reequilíbrio financeiro e neste caso com alegação absurda de que precisam de desconto de 71% do valor que devem aos cofres públicos, além de pedir a Praça Charles Miller como mais um ponto para exploração comercial.
Não é de se esperar que a prefeitura e o governo do estado neguem esse pedido, pois já privatizaram o Vale do Anhangabaú, uma praça pública também. É o “tudo pelo lucro capitalista” e nada para o povo, que perde o emprego, os salários, as praças para seu lazer e tanto mais.
As empresas agem como aves de rapina contra o estado, tiram tudo que podem e querem, e o estado que é governado por fantoches dos capitalistas monopolistas e imperialistas, cedem tudo para essa rapinagem. O que prova que o estado e suas instituições atendem aos interesses do capital contra o trabalho. E o PSDB/MDB são seus principais representantes em São Paulo em décadas de governo, Alckimin, Dória, Serra, Bruno Covas e seu sucessor Ricardo Nunes(MDB).
Se o povo de São Paulo não acordar logo, terão todo patrimônio público transferido para as empresas, coisa que já está bastante avançada. É portanto necessário que a população se organize em conselhos populares nas empresas, bairros e escolas e crie uma pauta de reivindicações para reverter todas as privatizações e reformas que prejudicaram os trabalhadores e moradores da periferia. E é nas ruas que devem lutar contra o estado capitalista opressor e usurpador de direitos, empregos e salários dos trabalhadores. É nas lutas que os trabalhadores aprendem os fundamentos da política real.
