Na sexta-feira (11), o skinhead de toga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, negou pedido do Telegram para desbloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO) que, em junho, teve todas as suas redes sociais censuradas após decisão da Corte. A sessão, realizada de maneira virtual, contou com um longo processo no qual a empresa argumentava, supostamente com base na Constituição Federal, acerca da ilegalidade do parecer. Moraes, entretanto, não julgou necessário fundamentar a sua resposta de maneira jurídica, limitando-se a poucos caracteres para “refutar” a solicitação em seu despacho.
Em junho deste ano, ao incluir o PCO no Inquérito das Fake News, Moraes iniciou um agressivo ataque contra o Partido, censurando a sua imprensa digital e encaminhando sua investigação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode, inclusive, cassar o registro da organização. Agora, vemos o aprofundamento dessa investida, uma vez que a decisão do STF toma uma forma cada vez mais permanente, indicando que, no final, as redes do PCO permanecerão nos porões do SNI da ditadura de Moraes.
Trata-se de mais um caso gravíssimo de perseguição política contra um partido legalmente constituído segundo a legislação eleitoral brasileira. O próprio julgamento em questão, feito de maneira virtual, isenta os ministros de declararem os seus votos. Ou seja, podem votar sem nenhuma explicação jurídica, algo que remete aos tribunais feudais que, conforme a vontade do juiz, mandavam qualquer um à forca sem precisar dar nenhuma justificativa. Em outras palavras, representa um verdadeiro tribunal de exceção que não precisa respaldar suas decisões na Constituição Federal, uma aniquilação completa dos direitos democráticos do povo brasileiro.
Finalmente, o PCO representa a vanguarda da luta da classe operária no Brasil, luta que possui, como objetivo principal, levar os trabalhadores ao poder por meio de uma revolução democrática e socialista. É no mínimo natural que, ao crescer em tamanho e em influência, o Partido revolucionário se transforme em alvo número um da burguesia. Esta está, nesse sentido, utilizando de todas as suas instituições para massacrar o Partido, uma tentativa de calar a sua militância e barrar a sua atuação comunista.
Afinal, a principal barreira contra a ditadura do STF no Brasil é justamente a política expressada pelo PCO, que vem sistematicamente denunciando a censura de figuras bolsonaristas que, agora está mais claro do que nunca, foram utilizadas apenas para aumentar o poder da Corte que, neste momento, possui carta branca para perseguir e atacar quem bem entender.
É imprescindível que toda a esquerda se junte para denunciar ainda mais este episódio de perseguição política contra o PCO. O STF e seus ministros autoritários, assim como no passado, serão peça chave nas futuras investidas da burguesia contra os trabalhadores, algo que, a depender da radicalização do próximo governo Lula, pode tomar, inclusive, proporções fascistas.
