“Choveram” elogios, muitas páginas, vídeos, fotos e ampla cobertura favorável do Partido da Imprensa Golpista (PIG), para as atividades políticas realizadas no último 9, em Brasília, sob a liderança do cantor Caetano Veloso.
Além de uma sequência de reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) [na foto], que – por coincidência? – no mesmo dia anunciou a sua desistência de ser candidato à presidência da República em 2022 (na qual figura simbolicamente, sem qualquer chance real), o cantor acompanhado de outras dezenas de artistas – segundo se anunciou – comandou show gratuito em frente ao Congresso Nacional, com a presença de algumas milhares de pessoas.
O evento, digno do lançamento de uma campanha eleitoral (presidencial?), teve como mote o protesto contra projetos de lei que tramitam no Congresso, que alteram de forma criminosa a política ambiental no Brasil e formam o chamado “Pacote da Destruição”.
Questões importantes…
Do pacote fazem parte o PL nº 2.159, que torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra; o PL nº 2.633 e o PL nº 510, que concedem anistia à grilagem em terras públicas; o PL nº 490, que trata do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constituição de 1988 foi aprovada; o PL nº 191, que autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, até mesmo naquelas em que há indígenas isolados;e o PL nº 6.299, o chamado “Pacote do Veneno”, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país.
Ao evento se somaram, além dos artistas, ambientalistas, supostos representantes indígenas e outros dirigentes de movimentos dominados por direções identitárias, como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, ClimaInfo e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Coalizão Negra por Direitos.
Dentre os supostos alvos dos protestos está o projeto que trata do licenciamento ambiental (PL nº 2.159), que foi aprovado na Câmara em maio do ano passado, flexibilizando normas e dispensando uma série de atividades e empreendimentos de qualquer licenciamento ambiental; o texto aguarda análise das comissões do Meio Ambiente e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Nele também está previsto que o poder decisório sobre o licenciamento caberá ao órgão regulador, retirando o poder de veto das comunidades indígenas. O movimento também se posiciona contra um projeto, assinado há dois anos (5/2/20), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que pretende liberar mineração em terras indígenas, bem como liberar a exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica nessas mesmas reservas. O projeto está parado na Câmara, sem relator.
Além disso, criticam a aprovação pela Câmara, em agosto do ano passado, de um projeto de lei que amplia a possibilidade do golpe da regularização fundiária, pelo qual terras são tomadas por autodeclaração, sem qualquer vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), impulsionando a grilagem de terras e o desmatamento (PL nº 2.633 e PL nº 510).
Na extensa lista, se inclui também a chamada Lei dos Agrotóxicos, apelidado de “PL do Veneno”, que tramita há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, e foi aprovada naquela Casa em fevereiro deste ano, flexibilizando o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. O PL, concentra a decisão sobre permitir novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura, alterando a situação atual em que o registro também é feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outras mudanças, como a mudança do nome de “agrotóxicos” para “pesticidas” (PL nº 6.299).
Não menos importante é a questão da demarcação indígena, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em junho do ano passado; que estabelece a proibição da ampliação de terras já demarcadas e fixa um marco temporal para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988 e permite à União retomar áreas reservadas sob o pretexto de que houve alterações de traços culturais da comunidade ( PL nº 191).
Como se vê, todas as questões dizem respeito a projetos que não são novos e que já tramitam há anos ou mesmo décadas.
… transformadas em temas eleitorais pelos identitários
A “novidade” é que elementos que não se mobilizaram, por exemplo, ao lado dos indígenas, dos sem terras, se tetos etc. quando eles enfrentaram com grandes mobilizações (como os seis mil indígenas acampados em Brasília no ano passado) em uma guerra contra o governo e toda a direita, ou quando eles foram e continuam sendo massacrados pela Policia, pelos latifundiários e seus jagunços, no interior do País, agora, resolveram vir à tona, com claro impulso da imprensa golpista para “abraçar” tais causas, em um claro movimento de caraterísticas eleitorais, na forma tradicional da burguesia e da esquerda burguesa e pequeno burguesa: atos de “pressão” sobre o carcomido e reacionário Congresso Nacional que em 99,99% dos casos não resultam em absolutamente nada para os setores explorados, mas rendem dividendos eleitorais e outros para seus “líderes”.
Isso, depois que muitos desses setores estiveram diretamente envolvidos na sabotagem das mobilizações pelo Fora Bolsonaro, convocadas pela esquerda, depois que sua política de frente ampla com a direita golpista foi rejeitado pelas bases dos movimentos que se opuseram – de diversas formas – à tentativa de entregar a mobilização para setores da direita como os nazistas do MBL e os golpistas do PSDB, PDT etc.
O próprio Caetano, eleitor de FHC, na década de 90, e apoiador de Ciro Gomes, em 2018, depois de ter figurado como um dos apoiadores de elementos ultra direitistas da criminosa operação lava jato, como Marcelo Bretas, o “Moro” do Rio de Janeiro e de “esquerdistas” bemquistos pela direita, como Guilherme Boulos (PSOL).
No final do ato, Caetano cantou e pediu para “cantar todos para ir embora com fé”. Afinal, o evento, como todos os atos figurativos da esquerda identitária era só uma performance, nada de luta real. Apenas uma figuração para reforçar o papel reacionário do COngresso e do STF, dar aparência de que são a favor de causas populares, sem realizar qualquer mobilização efetiva.
No máximo, o povo vai ser chamado, depois, por esses mesmos setores, para apoiar um ou mais candidatos identitários, identificados com essa luta de faz de conta, com amplo apoio da imprensa capitalista. Quem sabe o próprio Caetano Veloso? Ou um dos seus “ilustres amigos direitistas?
