Entre os dias 11 e 13 de setembro de 2022, o PoderData, divisão de pesquisas de opinião do grupo Poder360 Jornalismo, realizou uma pesquisa que procurava avaliar a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da população.
Após 3.500 entrevistas em 298 municípios nas 27 unidades federativas do País, o levantamento constatou que 46% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho do STF como “ruim” ou “péssimo”, subindo 5 pontos percentuais desde junho. Além disso, 24% considera o trabalho da Corte como “bom” ou “ótimo”, enquanto que 23% diz ser “regular” e 7% afirma “não saber”.
Levando em consideração os dados expostos, é factual que o povo odeia o Supremo Tribunal Federal no que diz respeito à sua atuação dentro da política e da jurisdição brasileiras. Diversos acontecimentos recentes fornecem uma explicação para porque a pesquisa mostra o que mostra e, além disso, para o motivo da evolução dos dados ao longo dos últimos meses.
Vejamos:
A perseguição contra Lula
Em primeiro lugar e, sem sombra de dúvidas, o mais importante de todos os possíveis motivos pelos quais o povo odeia o STF, está a perseguição do tribunal ao ex-presidente Lula, a liderança mais popular de todo o Brasil. Finalmente, foi o Supremo que deu carta branca para todo tipo de arbitrariedade proveniente de operações como a Lava Jato e que levou adiante o próprio Mensalão. Ambos processo que, estraçalhando a Constituição e qualquer tipo de norma legal do País, derrubaram Dilma e prenderam Lula.
Até hoje a base do PT fala do tamanho da farsa que foi o julgamento do Mensalão que, de maneira completamente arbitrária, perseguiu uma série de petistas sob condenações completamente absurdas. Sem contar na Lava Jato que, atualmente, está completamente desmoralizada no sentido político e técnico frente à opinião do povo.
Somente com este aspecto da questão fica evidente que o povo deve tender a reprovar completamente o STF. Afinal, o PT é um dos maiores partidos do mundo e Lula, como dito anteriormente, é a principal força de mobilização de todo o País, angariando o apoio de dezenas de milhões de pessoas somente no Brasil.
Os casos contra a liberdade de expressão
A principal campanha do STF, nos últimos anos, tem sido a da luta contra a liberdade de expressão. São, na realidade, partidários da tese de que a livre expressão do pensamento deve ter limites conforme determinados preceitos morais ditados, acima de tudo, pelo identitarismo.
Por isso, perseguiram figuras como Roberto Jefferson e Daniel Silveira que, seguindo a tendência geral do povo, criticaram publicamente o STF. Algo que foi respondido, pela Corte, de maneira autoritária. No caso de Daniel Silveira, por exemplo, chegaram a determinar que o deputado, após ter sido condenado, usasse uma tornozeleira eletrônica, assim como bloqueou as movimentações financeiras de sua conta e da conta de sua esposa.
Consequentemente, o STF também enfureceu todos os apoiadores dessas figuras que possuem, de fato, um grande apoio da base da direita. Sem contar no fato de que foram vítimas de grandes arbitrariedades jurídicas por parte do Supremo, algo que também indispõe o Tribunal com um amplo setor da população.
O caso do Partido da Causa Operária (PCO)
Um dos casos mais escandalosos de toda essa retrospectiva é justamente as ações do STF e, mais especificamente, do Ministro Alexandre de Moraes, contra o PCO. Em junho deste ano, Xandão, como foi apelidado, determinou, por meio de sua autoridade como presidente, à época, do Supremo, a inclusão do Partido no chamado Inquérito das Fake News, também criado pela mesma instância.
Então, o skinhead de toga ordenou que todas as contas nas redes sociais do Partido fossem derrubadas em um ato de censura ímpar na história do Brasil. Finalmente, trata-se da ocultação de toda a imprensa digital de uma legenda legalmente constituída no País.
Além disso, ordenou a intimação do Presidente Nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, junto à Polícia Federal e encaminhou uma investigação para o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) alegando que o Partido estaria usando dinheiro público para “promover ataques às instituições democráticas do País”. Uma farsa do início ao fim.
Imediatamente, o PCO iniciou uma gigantesca mobilização contra a censura e pelo fim do STF, algo que, de maneira geral, foi recebido com grande aprovação por parte do povo que rejeita completamente a censura. Principalmente quando se trata de um tribunal atacando um partido que, efetivamente, defende os interesses dos trabalhadores. Sem contar, mais uma vez, no fato de que se tratou de uma total arbitrariedade jurídica.
A perseguição aos empresários bolsonaristas
Mais recentemente, o STF, também pela figura de Alexandre de Moraes, atendendo a pedidos da Polícia Civil, determinou a invasão da casa de um grupo de empresários, apoiadores de Bolsonaro, que teriam, em um grupo privado no WhatsApp, clamado por um golpe no País contra o STF. Uma decisão absolutamente antidemocrática por parte de Xandão que tinha como base factual uma reportagem feita pelo Metrópoles sobre o caso.
O absurdo foi tamanho que até mesmo a imprensa burguesa foi obrigada a vir à público com algumas dezenas de artigos criticando a atuação de Moraes no caso. Logo, mais um acontecimento que jogou fogo na fogueira do ódio contra o STF.
Arbitrariedades sem fim
Mais uma vez, os dados comprovam que há um imenso descontentamento da população brasileira com a atuação do Supremo no País. Ademais, fica claro que o que não falta são motivos para tal.
No fim, o STF nasce e funciona como um tribunal de exceção que serve para dar anuência a uma série de arbitrariedades jurídicas que, em última instância, servem para atacar os direitos democráticos do povo. Para tal, interfere, muitas vezes de maneira inconstitucional, em todas as esferas do regime democrático burguês.
É óbvio, também, que o povo percebe isso e entende a atuação do Supremo como algo completamente autoritário, como mostram os dados. Finalmente, a injustiça é apelativa para a maioria da população, pois a mesma sofre diariamente com isso e reconhece quando se trata de um terceiro.
