A proposta de criação da Eletrobras pelo governo de Getúlio Vargas em 1954, assim como de outras empresas públicas, resultou de um movimento popular pelo desenvolvimento do país e enfrentou grande resistência de setores ligados ao imperialismo no Congresso Nacional. Dessa forma, somente em 1961, no governo de Jânio Quadros, foi assinada a lei que autorizava sua construção, a qual se foi iniciada em 1962, no governo de João Goulart. Agora, após 50 anos, a gigante empresa do setor de energia elétrica nacional, que foi constituída a custo de muito suor por gerações de trabalhadores brasileiros, está sendo entregue aos mesmos criminosos que se opuseram à sua criação.
Nada poderia justificar vender esse patrimônio do povo que é responsável por gerar 30% de toda energia elétrica consumida no país. São 35 usinas hidrelétricas, 9 termoelétricas, 20 usinas eólicas e uma usina solar, além de 74 mil quilômetros de linhas de transmissão que correspondem a mais de 40% do total nacional. Não há qualquer contrapartida para a entrega de 30% das ações da Eletrobras por valor que inferior a R$ 100 bilhões. Antes dessa operação lesa pátria, o governo federal detinha o controle majoritário da empresa com 70% das ações. Apesar do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar a Eletrobras em apenas R$ 130 bilhões, a estatal tem valor real superior a R$ 1 trilhão.
É importante destacar que se trata de uma privataria ao estilo tucano, já seria muito improvável que a população se beneficiasse dos R$ 96,6 bilhões “arrecadados” com o que foi chamado de venda, mas, muito pior que isso, os consumidores terão que pagar quase R$ 500 bilhões pela entrega do seu próprio patrimônio. Essa dura realidade que terá grande impacto nas condições de vida de milhões de brasileiros se deve aos empréstimos e contratos criminosos que foram realizados durante o governo golpista de Jair Bolsonaro para garantir mais lucros à burguesia.
Para autorizar a privatização da estatal, o Congresso Nacional exigiu emendas que obrigam contratar termoelétricas no valor de R$ 368 bilhões. Também foi garantida, em lei, uma reserva de R$ 55 bilhões para a contratação pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além dessa criminosa negociação com o Congresso, o governo Bolsonaro contraiu R$ 23 bilhões em empréstimos na pandemia para garantir lucros às distribuidoras que foram “afetadas” pelo baixo consumo e pelo aumento da inadimplência. Também foram contratados R$ 6,5 bilhões em empréstimos para assegurar lucros ao setor energético diante da crise hídrica do ano passado. O povo ainda terá que arcar com o pagamento de R$ 39 bilhões destinados a construção de termoelétricas que sequer ficaram prontas.
As organizações populares, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda tem a obrigação de mobilizar as massas pelo cancelamento da venda da Eletrobras e dos contratos ilegais garantidos por essa operação criminosa contra a população. É preciso seguir o exemplo dos 2 mil ativistas que compareceram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia da diplomação do presidente Lula, para defender o novo governo e a revogação dessa criminosa entrega. O consumo de energia elétrica não pode ser tratado como mercadoria, a burguesia que acumula capital às custas das condições de vida do povo precisa ser expropriada, os trabalhadores devem estar no controle de todo este setor para garantir esse direito. Assim como foi durante na campanha eleitoral, somente o povo mobilizado pode garantir o mandato do presidente Lula e também reverter a entrega de todo patrimônio privatizado pelos governos do golpe de estado. Por isso, é preciso ocupar as ruas desde a posse de Lula no dia primeiro de janeiro!
