Depois de vários anos sem greve, o maior sindicato do País (com 170 mil associados e mais de 300 mil trabalhadores na base, incluindo aposentados), convocou – depois de muita resistência da sua diretoria – uma assembleia presencial com paralisação e ato de protesto na Assembleia Legislativa (local de difícil acesso que, dificilmente, recebe grandes manifestações), onde compareceram pouco mais de 2 mil professores.
O dado mais importante, no entanto, foi o de que a paralisação atingiu cerca de 65% das Escolas do Estado, incluindo aquelas incluídas no PEI (Programa de Educacão Integral) – que representam hoje mais de 40% da rede-, nas quais se impôs uma série de restrições e ameaças, para dividir a categoria e, justamente, impedir paralisações. Dezenas de escolas tiveram adesão total à greve, centenas tiveram índices superiores a 50% de paralisação, em muitos casos, com o apoio dos estudantes.
Ataques e 0% de reajuste
Desde janeiro, o governo do Estado, assim como de todos os demais estados e municípios deveriam, para cumprir a Lei do Piso, ter reajustado o piso salarial dos professores (ou o salário base) em 33,24%. De acordo com a legislação, o piso nacional da categoria passou a ser (em 1/1/22) de R$3.845. Na semana passada, o governo de João Doria (PSDB) havia aprovado na ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) projeto que reajustou os salários das forças de repressão e da Saúde em 20% e da maioria do funcionalismo em 10%. Mas os professores foram deixados de fora do reajuste; ficando com os salários congelados por mais um ano (já são 8 anos nos quais, o único reajuste no piso, veio por força de determinação judicial).
Isso aumentou a revolta do professorado que, nos últimos anos, foi atacado por todo tipo de retrocesso, tais como a famigerada reforma da Previdência (que aumentou os descontos e o tempo para a aposentadoria) e a “reforma” administrativa (que retirou direitos, como os seis dias de faltas abonadas que os professores tinha direito por ano).
PLC da escravidão
Ao mesmo tempo que mantinha os salários congelados, o governo inimigo da educação encaminhou para a ALESP o PLC3/2022 que cria uma “nova carreira” para o professor. Um plano macabro para liquidar com um conjunto de direitos dos professores, conquistados em décadas de luta, como os adicionais por local de exercício (falta de segurança) quinquênios, pagamento de sexta parte etc. Além disso, o PLC amplia a jornada de trabalho dos professores em até 14 horas (cerca de 30%), e quer remunerar os professores com subvenções que não se mantém diante de licenças, aposentadoria etc, e ainda tenta impor uma nova divisão na categoria, entre os da carreira atual e os da “nova carreira”, repetindo uma marca de todas as administrações tucanas (quase 30 anos) de dividir o professorado para avançar na destruição do ensino público.
Combativa assembleia
Mesmo com um público relativamente pequeno, o que também é comum em um começo de mobilização, a assembleia reuniu além de centenas de ativistas tradicionais do sindicatos, muitos professores novos e expressou um clima de combatividade nas votações realizadas e também na ocupação – desde cedo – das galerias da ALESP por mais de 200 professores que, inclusive, impediram que claques de burocratas (supervisores, assessores etc.) enviados pela Secretaria da Educação para apoiar o projeto pudessem acessar o local.
A ala majoritária da diretoria (Articulação/PT), inicialmente propôs nova assembleia na ALESP dia 7/4, buscando manter a fracassada política de pressionar os deputados, que – em sua maioria – negociam seus votos com o governo inimigo da Educação. Outro bloco da diretoria (PSOL/Conlutas), propôs assembleia apenas no dia 9 (sábado), procurando evitar uma nova paralisação. Em torno dessa proposta se juntaram as duas alas da direção.
Os professores da corrente Educadores em Luta/PCO criticaram a política de “pressão” sobre os deputados, chamando a mobilizar diretamente contra o governo e a ocupar as ruas principais da cidade como forma de luta política contra a ofensiva do governo direitista.
Junto com outros grupos menores de oposição defenderam e aprovaram a proposta de nova assembleia com paralisação no dia 8, na Avenida Paulista, seguida de passeata.
Votado reajuste de 10% e PLC
Sob forte esquema de segurança, as máfias da ALESP acabaram por aprovar o PLC3, ao mesmo tempo em que votaram um reajuste de 10% nos salários dos professores a partir de 1º de março, mostrando uma certa defensiva da direita e, é claro, a tentativa de burlar a Lei que estabelece 33,24% de reajuste no piso.
A “carreira da escravidão” aprovada no PLC3, tem 60 dias para ser regulamentada e sua imposição dependeria também da adesão voluntária dos professores, que serão chantageados e “bombardeados” com intensa campanha de propaganda para fazê-lo.
Ampliar a mobilização
Dois dias depois da assembleia, Doria chegou a anunciar sua desistência de ser candidato à presidência da República, expressando – além das articulações golpistas que virão à tona em torno da candidatura da terceira via – a total falta de apoio do seu governo, a começar pelo funcionalismo paulista duramente atacado pelo seu governo.
É preciso apoiar-se na mobilização inicial do último dia 29 para ampliar a luta contra seu governo e conquistar as reivindicações da categoria.
Uma chamada à uma luta nacional, unificada, dos professores por 33,24% para todos seria uma questão decisiva para fortalecer as greves e mobilizações dos educadores que se desenrolam por todo o País.
Ao lado da luta pela reposição de 100% das perdas, pela revogação do PLC3 e de todas as “reformas” contra os trabalhadores é preciso destacar o grito mais ouvido na assembleia do dia 29/3, “Fora BolsoDoria!”.
