Em carta à sua base direitista, mais especificamente, aos evangélicos, Moro prometeu o conservadorismo moral, a repressão à liberdade da mulher e uma hipócrita desaprovação do uso das igrejas como palanque eleitoral. Em encontro marcado para fevereiro, cerca de 200 pastores evangélicos “receberão” a carta que já está sendo escrita com ajuda do advogado Uziel Santana, ex-presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e que vem coordenando a campanha, do pré-candidato pelo partido Podemos, voltada para este grupo religioso.
Desmoralizado pela Vaza-Jato e de olho nos “bolsonaristas arrependidos”, o ex-juiz (recompensado pelo golpe com um ministério no governo Bolsonaro) aposta acelerar na corrida presidencial defendendo pautas conservadoras da direita. Uma delas é manter a proibição do aborto. Atualmente, o aborto só não é crime em caso de estupro, anencefalia ou quando a vida da gestante está em risco por causa da gravidez. Mas como é que se prova um estupro? E o que determina quando a vida da gestante está em risco ou não, quais são os critérios? As exceções para a realização do aborto descriminalizado são casos em que a mulher depende de alguma instância arbitrária e tendenciosa para decidir o seu destino. Ao garantir que não vai deixar que mexam neste assunto, Moro se coloca diretamente contra a liberdade das mulheres, que deveriam ter o maior peso na decisão de um aborto no seu próprio corpo. Bem típico do posicionamento direitista, ele não se preocupa com as condições de vida das mulheres e das crianças que estão passando fome, sem acesso à saúde de qualidade, sem amparo do Estado que vem sendo desmontado graças ao golpe que tem Moro como figura principal. Não, a preocupação dele é pegar votos de evangélicos e se apresentar como um candidato de direita “raiz”.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (CoFen), a cada dois dias, no máximo, uma mulher morre por aborto inseguro e mais de 200 mil mulheres são hospitalizadas por esse mesmo motivo. A proibição do aborto não cumpre a suposta vontade daqueles que a defendem: proteger a vida. No primeiro semestre de 2020, o número de curetagens e aspirações (procedimentos feitos após abortos induzidos) foi 79 vezes maior do que os abortos feitos legalmente, só pelo SUS. Em seis meses, foram realizados 1.024 abortos pelo sistema de saúde enquanto 80,9 mil mulheres foram atendidas com complicações e risco de morte decorrentes de tentativas de abortos clandestinos.
Infelizmente, muito mais mulheres engravidaram vítimas de estupro e não tiveram acesso a cuidados médicos previstos em lei. Como foi o caso da menina capixaba de 10 anos que depois de ser estuprada por um tio, teve atendimento negado ao solicitar um aborto e precisou sair do estado onde residia para conseguir atendimento em Pernambuco. O que mostra que a proibição do aborto só coloca a vida das gestantes em risco ao invés de realmente diminuir o número de abortos e consequentemente de mortes.
O que mulheres, bebês e crianças precisam é de investimento no SUS, segurança alimentar, políticas públicas acessíveis de planejamento familiar, creches de qualidade e perspectiva de uma vida digna no pós parto e na criação de um ser humano.
É preciso exigir o direito irrestrito ao aborto, é a mulher quem deve decidir. É um direito individual, no qual o Estado não deve interferir, mas sim garantir que seja feito de forma segura.
