Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgados nessa quinta-feira (17), apontam um recuo da taxa de desemprego de 9,3% para 8,7% no terceiro trimestre deste ano em seis unidades da federação e se manteve estável em 21. Isso, em boa medida, se deve a fenômenos ocasionais como a realização das eleições, nas quais centenas de milhares de pessoas foram contratadas como mão de obra barata pelas grandes máquinas políticas e pela proximidade do fim de ano, quando há um aumento provisório das vendas e consumo.
Indicam também um gigantesco número de quase quarenta milhões de trabalhadores forçados a viverem na informalidade, sem direito a férias, 13º salário e demais garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Eles corresponde a 39,4% dos que têm alguma ocupação, um total de 39,1 milhões de pessoas. Isso significa que quase 4 em cada 10 brasileiros empregados estão na informalidade.
Um brutal sofrimento
Uma situação da maior gravidade entre os desempregados é o de que, em todo o País, 44,5% dos desempregados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. Para 11,7%, a busca estava durando de um ano a menos de dois anos e, para 27,2%, ou 2,6 milhões de desempregados, dois anos ou mais. Apenas 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.
Esses dados da PNAD correspondem apenas àqueles trabalhadores considerados “desempregados” oficialmente, ou seja, aqueles trabalhadores que não está ocupados no mercado de trabalho, tem disponibilidade para trabalhar e estão, efetivamente, em busca de uma vaga. Se estiver fazendo um bico no dia da pesquisa não entra na estatística. Se tiver desistido de procurar emprego, classificado como “desalentado”, também não constará dos índices oficiais de desemprego. Os desalentados são estimados em mais de 4,3 milhões. Sua inclusão elevaria a taxa de desemprego (como corresponderia) para cerca de 13% da população economicamente ativa.
Informalidade é maior no Norte
As taxas de informalidade, que tem média de 39,4%, chegam a alcançar a maioria da classe trabalhadora nas regiões mais pobre do País. Os maiores percentuais estavam no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). É menos em Estados mais ricos, como São Paulo (30,6%) ou Distrito Federal (29,8%).
Para o IBGE, são contados entre os informais os trabalhadores domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.
Não são considerados como tais os trabalhadores sem vínculo empregatício e que vendem sua força de trabalho ocasionalmente, como os mais de 8 milhões de MEIs, os microempreendedores individuais, pessoas que tiveram que obter um CNPJ para trabalharem como se fossem empresas, sem quaisquer direitos e garantias.
Reduzir a jornada de trabalho
Esses dados reforçam a necessidade de uma campanha nacional pela conquista da redução da jornada de trabalho para o máximo de 35 horas semanais, divididos em, no máximo, 5 dias por semana. Trata-se de garantir que todos trabalhem menos para que todos possam trabalhar.
Ao mesmo tempo, é preciso lutar pela revogação da famigerada reforma trabalhista que impôs a dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros um verdadeiro regime de escravidão, jogando na lata do lixo direitos conquistados em décadas de luta da classe trabalhadora e dos seus sindicatos.
Reivindicações centrais como estas só podem conquistadas como resultado de um amplo processo de mobilização, que precisa ser liderado pela CUT e seus sindicatos.
