Em Pernambuco, assim como em todo o Brasil, faltam vagas em creches.
As creches são um direito da população e uma obrigação do Estado para com as crianças e as famílias, e é direito assegurado pela constituição de 1988. No entanto, esse direito não está sendo assegurado minimamente.
Em janeiro deste ano saiu o resultado do censo escolar de 2021 demonstrando que além de serem insuficientes o número de vagas em creches, também houve uma diminuição significativa no número de matrículas na rede pública, que foi de 9%. Já na rede privada a diminuição foi muito maior, de 21%, obviamente devido à crise de desemprego que atravessamos. É interessante verificar que mesmo com a saída das crianças das creches privadas, não houve aumento na procura por creches públicas. Além disso, o senso verificou que houve uma perda de 1.000 creches desde 2019 (antes da pandemia), temos no País atualmente 69,9 mil creches.
No final, o que se verifica é que as famílias mais pobres e que mais se beneficiariam por frequentar creches públicas, que compreendem a faixa etária de 0 a 3 anos, somente 24,4% estão tendo esse direito garantido.
O estado de Pernambuco mostra bem essa situação, com mais de 236 mil crianças que necessitam de creches e ensino fundamental, apenas 62 mil estão matriculadas em creches e pré-escolas públicas. Na cidade de Recife onde a discussão sobre a falta de vagas para as crianças de 0 a 3 anos é antiga, o prefeito anunciou que irá criar 7 mil vagas até 2024 (número que não supre a demanda atual e nem a projeção de necessidade futura), e esse projeto prevê gastos de 150 mil reais aos cofres públicos e parceria com instituições privadas, a famosa PPP-participação público-privada, as quais desde que foram criadas, além de não resolver os problemas, a população não tem nenhum controle sobre elas, só ficam a mercê dessa política neoliberal que só existe para encher os bolsos dos donos de escolas que oferecem precários serviços à população.
Além da falta de vagas, a grande maioria das creches apresentam problemas de infraestrutura que dificultam o trabalho dos profissionais e a devida assistência às crianças, como: prédios inadequados, falta de espaço para as crianças e professores, materiais escolares defasados, banheiros sem condições de funcionamento, infiltração em paredes e tetos, equipamentos como máquinas de lavar, fogões, geladeiras entre outros, quebrados.
A questão das creches é um problema de extrema importância para as mulheres trabalhadoras, pois este é um dos instrumentos que deveriam possibilitar que as mulheres possam trabalhar (lembrando que as creches funcionam durante a semana de dia, e muitas mulheres trabalham nos finais de semana ou por plantões 12X36 que podem ser diurno ou noturno), estudar, ter suas horas de lazer, sim, as mulheres têm o direito de horas de lazer, e é obrigação do Estado proporcionar que as crianças tenham além de um lugar para ficar, se alimentar, também seja um espaço de desenvolvimento, com profissionais adequados para tal.
Obviamente essa situação só terá condições de evoluir satisfatoriamente para as mulheres trabalhadoras e seus filhos no socialismo, onde haverá um interesse real na liberdade das mulheres e no desenvolvimento intelectual e físico das crianças através de dispositivos públicos coletivos.
Indicação de literatura: Os primeiros passos para a proteção da maternidade Alexandra Kollontai 1918
