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Educação pública

MDB, PSDB e Bolsonaro congelaram verba para merenda

Mais uma vez querem colocar a culpa só em Bolsonaro, mas ele não está sozinho no congelamento da verba da merenda, tem apoio da terceira via

O período é de eleição, e a terceira via continua sua saga contra Bolsonaro, para conseguir levar ao governo um candidato que busque conter a polarização, ou domesticar o atual presidente fruto do golpe. A burguesia imperialista não o quer no cargo mas, caso forçada a escolhê-lo como seu candidato eventualmente, o quer o mais firme na coleira possível.

A questão do momento é a fome e, dentro dela, o congelamento da verba para a merenda escolar. A verba federal para a área está congelada há cinco anos, ou seja, desde 2017 não recebe reajuste. O regime de financiamento da educação pública ocorre por meio de uma colaboração entre a União, os estados e municípios, no caso da merenda, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse funcionamento ocorre para possibilitar que municípios, especialmente os mais pobres, consigam custear os serviços públicos quando a economia local não for capaz de fazê-lo, garantindo acesso e direitos a toda a população.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste pela inflação aprovado pelo Congresso, em agosto. A argumentação foi a do aumento da verba e do risco de estourar o teto de gastos. No último ano, de maio de 2021 ao deste ano, a inflação da cesta básica foi de 26,75%. Os municípios, não recebendo a verba reajustada, devem arcar com a despesa, e o que se vê é a multiplicação de casos em que a merenda escolar é reduzida, ou mesmo, se poderia dizer, racionada, com porções muito reduzidas, chegando ao ponto da divisão de ovos, e proibição de repetição da refeição.

Mais que isso, nos períodos de crise econômica, e mesmo fora deles, a escola pública é um dos principais, se não a principal instituição que garante alimentação de qualidade às crianças brasileiras. Com a fome assolando metade do povo, o desemprego crescente e o salário mínimo arrochado, não mais corrigido pela inflação, as refeições nas escolas têm o papel fundamental de garantir, ao menos uma vez ao dia, uma refeição completa aos estudantes. O que vemos é um ataque mesmo a essa função elementar da educação pública. Não apenas isso, mas muitos alunos vão para a escola justamente por causa da merenda, a própria ida é condicionada a isso, ou seja, o acesso à educação básica está vinculado ao fornecimento de refeição em muitos lugares.

Enquanto governos negam o que ocorre, registros de pais de alunos e denúncias dos sindicatos comprovam os acontecimentos, como em Planaltina, no Distrito Federal, com a proibição da repetição pela falta de alimentos. As escolas, para tentar garantir que todos comam, se utilizam de carimbos para evitar a repetição. Educadores ainda denunciam que há casos de oferecimento de biscoitos e suco como merenda, ao invés da refeição.

Quem é o responsável?

Em primeiro lugar, é preciso colocar o seguinte: foi Bolsonaro quem efetuou o veto em 2022 e, de fato, deve ser condenado por isso. No entanto, foi a direita tradicional, que deu o golpe de 2016 e 2018, quando garantiu a posse de Bolsonaro, retirando Lula da eleição ilegalmente. Puseram o atual presidente golpista no governo justamente para aplicar esta política. Agora criticam o fantoche por seguir a política de seus mestres. O reajuste não vem desde 2017, quando o presidente era o vampiro golpista Michel Temer. O teto de gastos também não foi aprovado durante a presidência de Bolsonaro. A burguesia golpista é cínica, condenam seu presidente porque querem alterá-lo para alguém que implemente um ataque ainda maior aos trabalhadores.

A reforma trabalhista, a destruição da indústria nacional pela Lava Jato, tudo isso foi organizado pela direita golpista tradicional, chamada por alguns de democrática. A própria reforma da previdência, aprovada no governo Bolsonaro, foi articulada e organizada pela direita tradicional, pelo PSDB, MDB, etc. Os golpistas da imprensa, dos partidos burgueses de conjunto e das instituições golpistas mostram uma fachada de oposição ao atual presidente não porque discordam da política econômica que massacra o povo, mas porque acham que está pouco. O sangue extraído de uma população que, mesmo quando empregada não consegue se sustentar, ainda não é o suficiente. Metade do Brasil na fome ainda não basta para saciar sua sede.

Querem intensificar a fome, cortar mais verbas da educação, privatizar a Petrobrás, os Correios, e tudo o que resta ao povo brasileiro. Contra essa política, é preciso ter claro, Bolsonaro não está só em seus crimes, não se deve perder de vista o conjunto dos golpistas, que puseram Bolsonaro no poder em 2018, que o pariram ao radicalizar a base da direita para derrubar a presidenta Dilma Rousseff em 2016. A terceira via é tão ruim ou pior que Bolsonaro, e ambos devem ser combatidos igualmente. Nenhuma aliança com golpistas! Lula presidente, por um governo dos trabalhadores!

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