─ Brasil 247 ─ A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), decidiu revogar a determinação de prisão de três membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA). A informação é do G1.
A prisão, motivada pelo descumprimento do imediato retorno de 80% da frota do transporte público da Região Metropolitana da capital, que estava de greve, foi revogada após a defesa dos membros do STTREMA mostrarem que a decisão da Justiça foi cumprida com o fim da paralisação que durou quatro dias na Região Metropolitana de São Luís.
De acordo com decisão da magistrada, “vislumbra-se, dos fatos, argumentos e provas, apresentado por três litigantes […] o efetivo cumprimento das decisões judiciais proferidas por esta Justiça do Trabalho, através desta desembargadora, restabelecida, assim, e portanto, a ordem jurídico-social como deve ser, permanentemente, num estado democrático de direito”.
