É de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, região com as mais belas praias do Brasil e uma das regiões mais valorizadas do Ceará, a notícia de flagrante desrespeito à Constituição brasileira, cometida pelo judiciário local. O ultra conservador, como a maioria dos judiciários estaduais, juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 2a. Vara Cível da Comarca do município, determinou reintegração de posse contra a etnia Anacé que vive na Aldeia das Queimadas, na localidade de Camará, sua região de origem.
Caucaia, Maracá, é uma região a 9 quilômetros de uma das praias mais procuradas para turismo no Brasil, além de ser uma região com uma grande quantidade de passaportes norte-americanos, número que vem aumentando nos últimos anos. Com um alto índice de especulação imobiliária entre 1930 e 2000 na região de Fortaleza, nas regiões vizinhas se seguiu a mesma especulação, desde 2000.
Segundo matéria do Brasil de Fato, desde a determinação do juiz, em ato flagrante ditatorial e de violação dos direitos dos povos locais, indígenas das aldeias vizinhas se mobilizam e ocupam a Aldeia das Queimadas para defender o território ancestral, cuja ocupação é originária, e relatam:
“Quando fizemos a primeira retomada estava tudo destruído, queimaram 100% do território. Hoje nossa produção abastece 10 famílias indígenas, temos a cozinha comunitária, gente morando aqui e muito trabalho para recuperar a terra que nos pertence”, explica o Cacique Roberto Ytaisaba.
Conflitos ininterruptos
O litoral cearense é área de um conflito que se deve à supervalorização dos espaços costeiros desde 1930, e que vem se intensificando nos últimos anos, com aumento de queimadas nas terras indígenas durante o governo Bolsonaro. Desrespeitando todas as leis locais, a especulação imobiliária visando o turismo provocou uma luta pela terra. Os pequenos assentamentos litorâneos e suas populações são alvo constante da burguesia local, controla os cargos da política e do judiciário e têm conseguido um elevado grau de sucesso na compra e expulsão das comunidades tradicionais, como denuncia o Forum Nacional de Reforma Urbana.
Originários
Os Anacé aparecem na literatura desde o século XVII, nos escritos do padre Antônio Vieira que cita este povo. O historiador Carlos Studart Filho, em sua obra “Notas históricas sobre indígenas cearenses”, documenta também que os Anacé moravam junto à costa. Em 1694, Fernão Carrilho sitiou parte dos Anacé a oito léguas ao Norte da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, onde permanecem até hoje. (Santana, 2010)
Em 1863, o Governo Provincial decretou não haver mais índios no Ceará, alegando que foram mortos ou fugiram, dessa forma, os territórios indígenas podiam ser usurpados. Porém as populações indígenas, como estratégia de sobrevivência, ocultaram sua identidade. Deixaram de falar a língua nativa e adotaram alguns elementos do catolicismo popular que se assemelhavam aos seus costumes religiosos.
Identitarismo amplia a injustiça
Enquanto os índios gourmet recebem dinheiro de banqueiros para se elegerem e a bancada do cocar tira fotos com John Kerry na COP 27, sugerindo proteção à Amazônia, o número de americanos e europeus se apropriando de terras brasileiras para moradia e turismo em Fortaleza vem aumentando a passos largos em detrimentos das populações indígenas. A burguesia mantém os juízes sob seu comando, bem como os políticos locais, incluindo a esquerda. A cada ano, a apropriação aumenta nestas regiões ocupadas pelos povos indígenas do Ceará, o único objetivo da burguesia é o lucro, não tem nenhum propósito de desenvolvimento local. Alguns grupos de indígenas que residem mais distantes recebem ajuda parcial do governo para mascarar o cumprimento do que diz a Constituição sobre demarcação de terras indígenas.
O que fazer
É preciso mobilizar a população e os que estão sendo expulsos de suas regiões, para formação de comitês de luta e de defesa contra os invasores, com estratégias para retomada de suas terras originais, bem como estratégias para os grupos que reivindicam a luta dos indígenas e dos povos da região. Vários grupos de apoio estão já atuando, porém a desapropriação não parou de acelerar, o que sugere que movimentos como MTST, MNLM, PSOL etc que teoricamente buscam a solução para a desapropriação que está em andamento precisam se desligar da pequena burguesia local. Esses grupos que já atuam no local não fazem mais que mascarar a ajuda aos povos indígenas, pois muitos destes movimentos recebem dinheiro da burguesia para manter ativos os grupos de ajuda nas regiões de Fortaleza, e a ajuda não tem sido efetiva ao longo dos anos. Não é um bom conselheiro se associar com a burguesia para resolver os problemas causados pela burguesia, e é o que tem sido feito, o que causa um prejuízo incalculável tanto aos povos indígenas bem como às populações litorâneas originais.
A única maneira de ser resolvida a situação de expropriação feita aos indígenas só pode vir da organização, com as demais categorias de trabalhadores. Nenhuma associação com a burguesia ou pequena burguesia vai trazer, no final, a satisfação de moradia aos povos indígenas, pois no fim, os políticos burgueses e pequeno-burgueses de uma ou outra maneira se voltam ao atendimento dos desígnios do imperialismo.
