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"Startup do sexo"

Grupo Globo faz apologia da prostituição no Brasil

A burguesia promove a prostituição e essa política é fatal para as mulheres e seus direitos

Sob o argumento de “segurança, respeito e empoderamento”, Globo, Fantástico, Globo Play, Globo Esporte, divulgam a prostituição no Brasil.

Ultimamente está aparecendo nos estádios de futebol a propaganda da Fatal Model, que se designa como “Startup do sexo”. A Fatal Model se compara com a Uber e a 99 Pop, que não se consideram uma empresa de transporte. A Fatal Model não se considera uma empresa de “acompanhantes”, nome usado para tirar o impacto do termo correto que é prostituição, mas sim como uma empresa de tecnologia, uma ferramenta na forma de um portal na internet que facilitaria, tanto para os clientes como para os profissionais do sexo, na demanda e oferta da atividade: “empoderar profissionais do mercado adulto, rompendo tabus sobre a profissão e atuando como um facilitador no contato com clientes através da tecnologia”.

A empresa foi criada em 2016 com o propósito de conectar as duas pontas, quem busca acompanhantes com quem pretende oferecer esse serviço, independentemente do sexo da pessoa, apesar da maior parte das ofertas serem feitas por mulheres.

Logo que se entra no site existe a informação de que a prostituição é legalizada no Brasil. Dizem que a prostituição é legalizada mas não é regulamentada. Vejamos, como uma profissão pode ser legalizada sem ser regulamentada? Isso é um engodo, a verdade é que a prostituição é reconhecida como uma atividade que existe no país pelo COB – Classificação Brasileira de Ocupações desde 2002, sob o número 5198-05. Além do mais, independentemente de ser legalizada ou não, a prostituição é uma situação de extrema degradação tanto para as mulheres quanto para os homens que procuram o “serviço”, portanto, não deveria ser incentivada. 

Os profissionais do sexo podem recolher contribuições previdenciárias e garantir direitos comuns a todos os trabalhadores, como aposentadoria e auxílio-doença pagando carnê do INSS como um profissional liberal qualquer, vendedor de cachorro quente, pipoqueiro, etc. Já é diferente da diarista de serviços domésticos, para a qual existe regulamentação com a Lei Complementar 150/15. O ex-deputado do PSOL Jean Wyllys (hoje no PT) propôs o PL 4211/2012 para regulamentar a atividade dos profissionais do sexo, mas em 31/01/2019, esse projeto foi arquivado. 

Outra questão que chama a atenção no site da Fatal Model, é que a agência de facilitação da prostituição é divulgada em larga escala pela Rede Globo, mas ao descobrimos que esse “ramo” movimenta 200 bilhões por ano no Brasil, fica mais fácil entender: é o capitalismo fazendo o que de melhor sabe fazer, explorar as mulheres, usar seus corpos e ficar com a maior parte do dinheiro.

Tudo isso é propagado sob a farsa do “empoderamento” das mulheres, que basicamente seria alcançar a igualdade entre os sexos, direitos iguais, etc. O “empoderamento” é uma grande balela identitária. Os dados pelo mundo mostram que as mulheres sempre são as mais exploradas. Uma pesquisa da fundação francesa Scelles de 2012 já mostrava que 40 milhões de pessoas se prostituem no mundo, sendo que 75% delas são mulheres entre 13 e 25 anos. E segundo a Organização das Nações Unidas-ONU, em um estudo sobre AIDS no Brasil, existem, pelo menos neste estudo, 547 mil “acompanhantes” no país. Acreditamos que o número seja bem maior, já que a pandemia da Covid-19 jogou milhares de mulheres e seus filhos na miséria, e que os governos não fizeram absolutamente nada para essas mulheres, restando-as apenas a “vida fácil” da prostituição.

Outro dado interessante é que 90% dessas mulheres têm um “cafetão”, que é basicamente o que a Fatal Model faz, sob o pretexto de ser um portal de tecnologia. E vamos lembrar que a atividade de cafetinagem é crime previsto em lei, mas naturalmente as leis não servem para quem é um grande parceiro da grande imprensa burguesa. Na verdade, eles estão comemorando. Veja aqui.

Time de futebol “Altos do Piauí”, patrocinado pela Fatal Model.

O site oferece muitos serviços, orientações, lives, planos de assinatura. O menu é bem abrangente…

Vale ressaltar que não é de 2016 que a Globo tenta tratar a prostituição como uma atividade normal na TV. Em 2014, Luciano Huck tentou explorar um quadro no programa onde estaria aproximando mulheres brasileiras dos “gringos” que viriam para o Brasil na Copa do Mundo. Pegou tão mal que a postagem que ele fez num dia já tirou no outro. As pessoas acusaram a “iniciativa” de incentivo à prostituição, coisa que a Globo negou, defendendo seu ilustre apresentador.

A sociedade burguesa moralmente ataca as mulheres prostitutas que estão nas ruas. Essas mulheres não têm nenhum direito garantido, pois finalmente diante de tantos ataques hipócritas, quem tem coragem de pagar um carnê do INSS se dizendo prostituta? Como a própria Fatal Model aponta, a maioria das pessoas que estão cadastradas são mulheres, as quais eles dizem estar “empoderando”. Mas o que é “empoderar” uma mulher prostituindo-a senão reduzir a mulher a um objeto, ao comércio de seu próprio corpo? E ainda com total controle da própria burguesia que ataca as prostitutas, que lhes nega direitos aos serviços de saúde, aposentadoria, vida digna? 

A burguesia não cansa de a todo o custo colocar as mulheres aos seus serviços, submetidas e sem direitos. Pois se a mesma prostituta que eles estão promovendo engravidar, ela não tem direito a fazer um aborto seguro, ou a ter renda para se sustentar durante e após a gravidez. 

O Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo do Partido da Causa Operária vem debatendo várias questões pertinentes às mulheres dentro da luta de classes. O Coletivo Rosa Luxemburgo se posiciona contra a prostituição, pois entende que a prostituição faz parte do sistema capitalista, se existe demanda haverá oferta, e um partido revolucionário não pode concordar com isso, quem aceita tal forma de degradação da mulher só pode ser mal informado ou mal intencionado. A prostituição só acabará quando houver uma profunda mudança na sociedade, onde mulheres não mais precisarão se submeter à prostituição por desespero pois não têm nem o que comer, ou devido à corrupção moral da burguesia, que acha normal uma mulher se prostituir para ter uma vida teoricamente confortável, seja como prostituta de luxo ou num casamento. Aqui recomendamos a leitura do texto da revolucionária bolchevique Alexandra Kollontai, “A prostituição e as maneiras de combatê-la“, de 1921, texto debatido nas reuniões do Coletivo Rosa Luxemburgo ─ que acontecem aos sábados às 14h.

Apesar do Coletivo Rosa Luxemburgo se posicionar contra a prostituição, ele também compreende que enquanto essa profunda mudança na sociedade não ocorrer, é importante que a atividade de prostituição seja legalizada e organizada, a fim de que essas mulheres saiam do submundo da sociedade (como estão com a falta de regulamentação da profissão) e tenham seus direitos trabalhistas garantidos, como também acompanhamento médico gratuito, já que é uma atividade insalubre sujeita a várias doenças sexualmente transmissíveis, que podem causar câncer, como o HPV, ou a AIDS. Que as mulheres tenham pelo menos alguma segurança!

É importante salientar que a legalização da atividade de prostituição não é um incentivo para a atividade, mas é o mínimo para diminuir as desgraças da vida da mulher que se prostitui, enquanto essa infeliz necessidade ainda existir na sociedade.

O Coletivo Rosa Luxemburgo ainda se coloca totalmente contra a farsa do identitarismo, que só faz enfraquecer a luta das mulheres trabalhadoras ao afirmar que a liberdade das mulheres virá pela liberdade sexual, o que, como vimos claramente acima, é uma enorme mentira. Além disso, a política identitária tem dois posicionamentos em relação à prostituição: um é a naturalização da prostituição, que além de uma exploração do corpo da mulher, não produz nenhum bem para a coletividade; outro é querer a proibição da prostituição, que de fato não vai mudar em nada a demanda e oferta da atividade, mas só vai fazer recair sobre a mulher o ônus, degradando ainda mais as suas condições. A atividade em si já é terrível, para que fazer piorar mais a situação da mulher?

O Coletivo Rosa Luxemburgo também discutiu recentemente o direito ao aborto seguro baseado no desejo da mulher e realizado em serviço de saúde público e totalmente gratuito. E no direito da mulher de ter seu filho e poder criá-lo dignamente. Para tanto, o programa do coletivo prevê que as mulheres grávidas recebam ao menos um salário mínimo para ela e ao menos um salário mínimo para cada criança até os 21 anos. O objetivo é que a criança possa ter os cuidados mínimos necessários e estudar sem precisar trabalhar ou largar os estudos para trabalhar.

Esses são pontos mínimos, a luta por direitos democráticos, que devemos exigir dentro da sociedade capitalista que trata as mulheres como propriedade privada. Ademais, deve ficar claro que a liberdade da mulher virá principalmente por via de sua emancipação econômica e política: por meio da revolução socialista.

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