A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que prevê volta das gestantes ao trabalho presencial. As trabalhadoras grávidas serão obrigadas a voltar presencialmente aos seus ofícios, desde que estejam com o esquema de imunização completo, segundo os critérios flutuantes do Ministério da Saúde. A emenda do Senado ao PL 2058/21 do deputado Tiago Dimas (Solidariedade – TO), que propunha modificar a lei 14.151/21, foi rejeitada pelo Plenário, enquanto o substitutivo redigido pela deputada Paula Belmonte (Cidadania – DF) foi aprovado. A medida ainda precisa ser sancionada por Bolsonaro. A lei atual garante trabalho remoto a todas as gestantes enquanto durar a situação emergencial de saúde nacional causada pelo coronavírus e suas variantes.
O País encontra-se em uma situação ainda muita grave da pandemia, com número óbitos ultrapassando a marca de 1.000 mortos por dia. Mesmo assim, a deputada relatora e a Câmara em sua maioria parecem querer expor grávidas e seus fetos tanto ao vírus mortal (uma vez que as vacinas não garantem imunização eficiente) quanto aos efeitos colaterais, ainda desconhecidos, dos próprios imunizantes. Os estudos de interação das vacinas com a gestação são ainda mais inconclusivos. Caso seja aprovado pelo poder executivo, o PL determina que a gestante volte a trabalhar caso esteja com a imunização completa, critério que muda com frequência em relação ao tipo da vacina e aos prazos de intervalo entre uma dose e outra; ou caso opte por não tomar vacina. Isto evidencia que não há nenhuma preocupação com a saúde das mulheres e dos bebês, bem como não há nenhum respeito ao direito fundamental de autodeterminação individual, defendido demagogicamente no texto encaminhado para a sanção.
Segundo o PL, a gestante pode optar por não tomar a vacina mas ao fazer essa escolha, deverá assinar um termo de responsabilidade para voltar ao trabalho imediatamente com “livre consentimento”. Coagida, fica entre a cruz e a espada em nome da ciência e da economia, em conformidade com os últimos acontecimentos de retrocesso dos direitos democráticos.
A lei 14.151/21 foi criada para proteger a vida das mulheres trabalhadoras e não deveria ser modificada para resguardar a produtividade e o lucro dos empresários. Curioso notar que não se vê grandes protestos nas redes sociais contra essa medida hedionda. Parece que voltamos à época da revolução industrial quando gestantes e crianças trabalhavam exaustivamente sem nenhum amparo legal.
Desde o golpe de Estado contra Dilma Rousseff, assistimos ao desmonte dos direitos trabalhistas conquistados com sangue e suor do nosso povo ao longo da história. Por motivos materiais condicionados pelo capitalismo, as mulheres estão entre os que mais sofrem com os ataques à classe trabalhadora e, portanto, é preciso que se organizem em comitês de autodefesa, ao invés de esperar soluções das instituições tomadas pelos golpista e fascistas. Além disso, por se tratar de ano eleitoral, deve-se lutar por Lula presidente já, que seria uma grande derrota ao golpe que vem destruindo a dignidade não só das mulheres mas de toda a nação brasileira.
