No dia 2 de junho, o Partido da Causa Operária bem como toda sociedade recebeu a notícia – por meio da Revista Veja – de que o Supremo Tribunal Federal (STF), havia incluído o Partido no escandaloso “Inquérito das Fake News”, ordenando o fechamento de todas suas redes sociais, conta do Twitter, Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, além de contas não pertencentes como o caso do YouTube.
Desde o ocorrido, foi reaberto quiçá o mais importante debate em torno dos direitos democráticos que é a liberdade de expressão, visto que o STF por meio do ministro Alexandre de Moraes, que já havia perseguido bolsonaristas e suas páginas por criticá-lo, passou agora a perseguir a esquerda por meio desse mesmo mecanismo ao qual a acusação de reproduzir mentiras na internet pode levar à derrubada de páginas inclusive oficiais de partidos inteiros como o PCO.
A polêmica ganha inclusive destaque na imprensa capitalista pela escandalosa afirmação do ministro PSDBista e careca do STF, que desde a semana passada é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, os “ataques ao Judiciário são ataques contra a democracia”, e neste sentido está vedado o direito à crítica, o direito até de partidos políticos elaborarem um programa político em que discuta a democracia brasileira e como é conduzida no país pelas burocracias constituídas desde a reabertura do regime em 1984.
O ex-filiado ao PSDB e ex-secretário de governos tucanos em SP e indicado para o STF pelo ex-presidente golpista Michel Temer (MDB) – que mal foi eleito popularmente – já evidenciou que considera como ataque qualquer tipo de crítica ao antidemocrático judiciário brasileiro ou até mesmo quaisquer propostas de alterações do seu funcionamento, assim como aos seus integrantes, estando assim acima de qualquer crítica.
Reação
Após o incidente não informado diretamente aos acusados, pela Veja, foi dado largada a mais uma epopeia, uma ampla mobilização virtual de toda sociedade civil em apoio ao PCO, que alcançou, inclusive, numerosas vezes os trending topics do Twitter, a mais popular ágora virtual e mundial.
As tags #EstouComOPCO, #SkinheadDeToga, entre outras, estão sendo as mais buscadas nas últimas semanas, assim como na busca do Google, pesquisas como “o que é toga”, “o que é skinhead” e “PCO” dispararam. Por duas vezes na última quarta-feira (21), #EstouComOPCO bombou nos tópicos do Twitter, inclusive, sem que boa parte dos partidos de esquerda terem ao menos comentado sobre a perseguição que chegou ao PCO, que já bate na porta da CUT – também pela campanha em torno Lula às eleições deste ano – e que obviamente será conduzida às demais organizações da classe trabalhadora.
Hoje as páginas já foram derrubadas, com exceção da Causa Operária TV, o canal do YouTube também incluído no inquérito. Como reação no campo virtual, além da grande mobilização, entrevistas ao presidente do Partido, Rui Costa Pimenta, e a outros militantes para aprofundar a discussão em torno da ditadura do STF, panfletos e cartazes tirados aos milhares e campanhas de financiamento da campanha “Estou com o PCO”, pelo fim da ditadura de toga, apoiadores criaram e estão criando novas páginas nas plataformas como a @mpco29, no Twitter para que o partido não perca integralmente o espaço que lhe é de direito.
Além disso, as próprias plataformas, com o Telegram e o Tik Tok, acusam Alexandre de Moraes por censura, já que nem ao menos apresentou provas de tais fake news. O Tik Tok por exemplo, como divulgado novamente pela Revista Veja, se colocou abertamente contra o ministro, acatou a ordem, bloqueou a página, mas questionou e apontou a medida como censura.
Ao informarem o cumprimento da decisão, os advogados do Tik Tok afirmam que o PCO é “partido político regularmente constituído”, sustentam que o despacho do ministro não indicou nenhum conteúdo na plataforma que conteria ilícitos e acusam a decisão de Moraes de ferir “gravemente” garantias constitucionais.
“A determinação de bloqueio integral da conta com todo o conteúdo produzido por partido político regularmente constituído, fere gravemente as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de acesso à informação, da vedação à censura prévia (arts. 5º, IV, IX, XIV e ainda 220, caput e § 2º da CF) e de interferência mínima no debate democrático (art. 38 da Res. 23.610/2019, do C. TSE)”, diz a petição.”
Rechaço popular
Não é a primeira vez que as plataformas protestam e reiteram a denúncia de ilegalidade por parte de Alexandre de Moraes, quando saiu o primeiro despacho do STF contra o PCO e na segunda ordem, do dia 20, dando aos meios de comunicação 24 horas para o fechamento de todas as redes, sob multa de 20 mil reais diária.
Está mais que claro que a censura do STF contra o PCO é amplamente rechaçada pelo povo que, prontamente, se pronunciou nas redes sociais, com votações abertas em apoio ao PCO até em canais extremamente reacionários como a Jovem Pan.
Assim como consta no livro “A Era da Censura das Massas”, publicado pela editora do Partido, escrito por Rui Costa Pimenta e João Jorge Caproni Pimenta, a informação na internet já está totalmente na mira das grandes corporações, nas mãos do imperialismo, bem como de seus lacaios como Moraes no Brasil, que articulam a mesma alienação propagada pelos velhos meios de comunicação como Folha de São Paulo, Estadão, Rede Globo, os demais canais, jornais e revistas como a própria Veja.
É necessário pôr fim à ditadura que desta vez se expressa por dentro do próprio Estado até que as Forças Armadas sejam acionadas para o fechamento concreto do regime democrático. Para tanto a mobilização é o instrumento principal como foi no passado, a agitação e a manifestação política são as armas históricas da classe trabalhadora. Neste sentido, o PCO, os Comitês de Luta e parte da militância de esquerda já estão à todo vapor para conterem este avanço, já foi chamado a 32ª Conferência Nacional do Partido para discutir e organizar este levante, é hora de ir às ruas, de nos levantarmos contra a ditadura de ontem e de hoje.
