Na última quinta-feira (03), o corpo de conselheiros da Petrobrás aprovou o pagamento antecipado de R$ 43,7 bilhões em dividendos (parcela do lucro da empresa distribuída aos acionistas). O Conselho de Administração da empresa determinou que cada ação fosse vendida no valor de R$ 3,3489. O pagamento está previsto para ser concluído até janeiro do ano que vem e será realizado em duas parcelas.
Trata-se de mais um roubo escancarado contra os recursos que são, por direito, do Brasil. O lucro de uma empresa que pertence aos trabalhadores brasileiros está sendo completamente entregue aos capitalistas do mercado financeiro, ou seja, ao imperialismo. São valores astronômicos que prometem ter consequências catastróficas nos próximos anos no que diz respeito à permanência da Petrobras enquanto instituição estatal.
Tanto é que, com a decisão, a Petrobras passa a ocupar o primeiro lugar da lista de empresas que pagaram, no terceiro trimestre de 2022, a maior quantia em dólares de dividendos para os seus acionistas. Logo abaixo, está a também estatal saudita Saudi Aramco, seguida pela ExxonMobil. Além disso, a petroleira brasileira ficou em segundo lugar no primeiro semestre deste ano com a quantia de 62 bilhões de reais.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em nota oficial, escancarou quão grande é o roubo em questão, afirmando que, com a distribuição do novo valor anunciado, “o total de dividendos do ano chegará a quase R$ 180 bilhões, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa”.
“Só com os dividendos deste terceiro trimestre, de cerca de R$ 50 bilhões, daria para comprar de volta as refinarias Rlam e Six e concluir as obras da Abreu Lima, do Comperj, da UFN-3, reabertura da Fafen-PR e ainda sobraria dinheiro para outros investimentos”, diz o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.
Ademais, a Federação, em conjunto com a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), entraram com uma ação judicial no Ministério Público (MP) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar impedir o repasse. Bacelar ainda firma, na mesma nota, que as organizações “questionarão judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida”. O presidente do TCU, o ministro Bruno Dantas, entretanto, afirmou, na segunda-feira (07), que nenhuma decisão sobre a distribuição dos dividendos será tomada nesta semana.
Está em marcha uma grande operação para entregar a Petrobras de vez para o imperialismo. Há pouco menos de uma década, a burguesia vem avançando cada vez mais no seu objetivo de privatizar a estatal, comendo a empresa pelas beiradas ao entregar parcelas cada vez maiores aos acionistas, retirando-a do controle do Estado brasileiro com o passar do tempo.
O pagamento de dividendos, principalmente em quantias absurdas como as deste ano, acabam com o orçamento da estatal e promovem a sua destruição enquanto empresa, precarizado a sua infraestrutura para, posteriormente, vendê-la à preço de banana para os tubarões capitalistas, como foi feito com os serviços de telefonia e, mais recentemente, com a Eletrobras. São ataques brutais por parte do governo Bolsonaro que está aproveitando os seus últimos meses na cadeira presidencial para extirpar o Brasil de seu próprio patrimônio, uma prévia do que poderia acontecer caso vencesse as eleições de 2022.
No final, a grande justificativa da burguesia para a questão dos dividendos é a de que, supostamente, atrairiam mais investidores à empresa, promovendo o seu avanço. Na realidade, é o completo oposto, como foi evidenciado pela FUP por meio de seu coordenador-geral: uma parcela ínfima do lucro da própria empresa volta para ela, permanecendo nos bolsos dos acionistas que, por sua vez, não investirão em nenhum aspecto da indústria nacional.
O interesse da burguesia em desmantelar a Petrobras é tão grande que, enquanto as organizações operárias tentam barrar o pagamento exorbitante de dividendos, a imprensa burguesa indica ser algo positivo que deveria animar o “mercado”. A Folha de S. Paulo, por exemplo, publicou um editorial no qual afirma que “Mesmo com o anúncio pela Petrobras do pagamento de R$ 43,7 bilhões em dividendos na quinta (03), valor equivalente a cerca de 11% do valor de mercado da empresa, as ações da estatal tiveram forte queda no dia seguinte”.
É interessante notar, inclusive, que o motivo pelo qual as ações da empresa registraram queda no dia seguinte ao anúncio, segundo a Folha, está no fato de que o capital financeiro teme os rumos que a estatal pode tomar no próximo governo de Lula. O jornal ainda afirma que “O temor, não sem fundamento, é que a nova gestão petista traga retrocessos no bem-sucedido processo de saneamento financeiro [privatização] levado a cabo nos últimos anos”.
Em outras palavras, os capitalistas temem que a Petrobras seja administrada inteiramente à serviço dos trabalhadores, e não dos patrões. Afinal, estariam perdendo bilhões de dólares que seriam, de maneira acertada, direcionados para a economia brasileira, promovendo o seu desenvolvimento enquanto nação, algo que, inevitavelmente, só pode ser feito por meio da completa estatização da petroleira.
Essa deve ser a política do próximo governo Lula no que diz respeito à Petrobras. Todo o escândalo envolvendo os dividendos bilionários que serão jogados fora simplesmente não ocorreria na eventualidade de uma empresa 100% estatizada que, por definição, teria de servir aos interesses do povo brasileiro, e não dos capitalistas internacionais que nada tem a ver com o País. Todo o lucro gerado voltaria aos trabalhadores, seja pelo Estado, seja pelo investimento direto na própria petroleira.
Entretanto, a luta para atingir esse objetivo não é pacífica. A FUP, em conjunto com demais organizações operárias e partidos de esquerda, deve convocar uma ampla mobilização para barrar não só o pagamento dos dividendos, mas, acima de tudo, a privatização da empresa. Lula deve governar ao lado dos trabalhadores e, apoiado na força da classe operária, levar adiante um governo que consiga enterrar, de uma vez por todas, o golpe de Estado do imperialismo no Brasil.
