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Contra o STF

Enfermeiros protestam em todo o país contra a suspensão do piso

A suspensão do piso salarial da categoria pelo STF levou profissionais da Enfermagem a organizar protestos em todo o país nesta sexta-feira, dia nacional de mobilização

REDE BRASIL ATUAL – A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) levou trabalhadores do setor a protestar em diversas partes do país nesta sexta-feira (9), dia nacional de mobilização convocado por sindicatos e centrais. O objetivo é pressionar os ministros do STF, que também hoje começaram a julgar ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que alegam incapacidade financeira e se recusam a cumprir sua parte pela dignidade das condições de trabalho da categoria. No último domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar favorável ao sindicato patronal.

Pela manhã, no início do julgamento virtual, Barroso, que é o relator, votou pela suspensão do piso de enfermagem. Para ele, é “preciso atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados” em relação à qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. Na terça-feira (6), Barroso se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse que a efetivação do piso nacional é “prioridade absoluta”. E que, por isso, pode convocar sessão extraordinária para aprovar fontes de financiamento antes das eleições de outubro.

A pressão é grande para que os demais ministros do STF derrubem a liminar e restabeleçam o piso salarial, que já estava em vigor. A situação dos profissionais da Enfermagem, inclusive, tem sido usada para fazer jogo eleitoral. É o caso do candidato à reeleição Jair Bolsonaro, conforme denunciou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Intransigentes  

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) manifestou contrariedade e indignação com a medida. Isso porque todo o processo de implementação da lei foi discutido com todos os setores, inclusive com apresentação de estudos sobre o seu impacto financeiro. Para a entidade, a atitude reitera a postura intransigente das entidades patronais de não querer cumprir a lei e mais uma vez prejudicar e não valorizar a categoria da enfermagem. 

O Fórum Nacional da Enfermagem já pediu audiências com Rodrigo Pacheco e também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é discutir a definição urgente das fontes de recursos para cumprimento da lei. O Fórum também solicitou, por meio da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), uma audiência com o ministro Barroso.

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