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Terceira via ou Bolsonaro

Eleições serão fraudadas, resta saber por quem

Duas alas da burguesia golpista disputam o controle das eleições e, portanto, a fraude


As eleições estão se aproximando e com isto as disputas dentro da burguesia pra ver quem vai efetivamente controlar o processo eleitoral se intensificam.

No momento pode-se intensificar duas forças antagônicas embora estejam apoiadas na burguesia. Uma é a dos setores como o agronegócio e o alto comando das Forças Armadas que dão suportes do Bolsonarismo; do outro lado temos setores como mercado financeiro e os  ligados ao imperialismo que procuram estabelecer uma via intermediária eleitoral que impeça a princípio a eleição de Lula e logicamente do próprio Bolsonaro.

Considera-se que esta luta teve início quando Bolsonaro começou a questionar a confiabilidade do processo eleitoral em 2019. Sua queixa inicial foi dizer que ele deveria ter ganho no primeiro turno em 2018 e alteraram os resultados das urnas para possibilitar a ida do candidato mais PSDB que o PT poderia escolher, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Sem dúvida houve fraudes nas eleições em 2018. Contudo a fraude essencial foi a proibição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Lula pudesse ser candidato. Sendo que ele tinha este direito assegurados pelos artigos 5° e 15® da Constituição Federal.

Entretanto a imprensa burguesa, defensora da terceira via eleitoral, representada pela Folha de São Paulo ou a esquerda pequeno burguesa que se expressa em sites como Esquerda Online tem alarmado sobre o risco de golpe promovido por Bolsonaro com o apoio dos militares.

Eles confundem mais do que esclarecem. A despeito que no Brasil o golpe de estado é sempre uma possibilidade. Entretanto, a hesitação bolsonarista por ocasião dos atos de 7 de setembro do ano passado mostraram mais sua fraqueza do que a sua força para realizar um autogolpe.

Atualmente pode-se citar os lances mais recentes desta disputa: o anúncio do relatório da Polícia Federal do inquérito sobre a live realizada por Bolsonaro em 29 de julho de 2021 e  a suspensão do  deputado Marcelo Ramos (PSD-AM)  do cargo de vice-presidente  da Câmara dos Deputados por ter trocado o PL pelo PSD.

A questão da Mesa Diretora deixa claro esta cizânia, pois colocam o TSE na figura do Ministro Alexandre de Morais, vice-presidente do TSE, em oposição ao PGR representado pelo vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.

Em 29 de Abril, Alexandre de Moraes concedeu uma liminar  ao deputado Ramos para garantir a sua manutenção na Mesa apesar da  transferência do PL para o PSD o que contraria o regimento da Câmara só que o indicado do Procurador Augusto Aras emitiu um parecer considerando que não é uma atribuição daquele tribunal interferir na decisão parlamentar e que é possível a destituição do deputado Ramos do seu posto caso Arthur Lira (PP-AL), presidente daquela Casa Legislativa assim o decida.

Caso opta por isto será uma alteração do que o golpista Eduardo Cunha, na época presidente da Câmara, estabeleceu em 2016. Ele permitiu que a mudança partidária não faria perde um cargo na mesa diretora se fosse dentro de um mesmo bloco parlamentar.

Cabe lembrar que a mudança partidária de Ramos se deu pela entrada de Bolsonaro ao partido de Valdemar Costa Neto e foi autorizado pelo presidente do TSE, Luiz Carlos Barroso, sem que ocorresse a perda do mandato por infidelidade partidária. Ramos diz que foi Bolsonaro que tem exigido seu cargo para que algum aliado.

Todavia o conflito se mostra mais intenso pela divulgação do inquérito da Policia Federal no processo relatado também por Alexandre de Moraes que aceitou uma notícia-crime do próprio TSE emitida por Bolsonaro ter criticado o processo eleitoral e o TSE e defendido o voto impresso.

Em agosto do ano passado ainda que Bolsonaro tenha se limitado a fazer declarações e defender o voto impresso, o Ministro do STF declarou na sua decisão no qual acatou a notícia-crime ia verificar se foram cometidos os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na LSN (Lei de Segurança Nacional) e no Código Eleitoral.

Nesta terça, ele decidiu unir este processo ao do inquérito que apura a existência de uma suposta organização de atuação em redes socias onde disseminou notícias fraudulentas e que teria contato com financiamento de dinheiro público para atuar deste modo. Cabe a pergunta se este inquérito não deveria incluir vários órgãos da imprensa burguesa.

Entretanto, não pode se esquecer que nesta terça o TSE divulgou suas respostas ao questionário encaminhado pelo Ministério da Defesa sobre o processo eleitoral em março. Seria isto um reconhecimento de submissão. Não obstante na Constituição não exista nada que aponta a necessidade da participação do Ministério da Defesa no processo eleitoral. Será que se uma central sindical realizasse um questionamento igual teria recebido resposta?

Além disso, deve se ressaltar como houve uma defesa intensa pelo TSE contra voto impresso e a favor da urna eletrônica que contou com o apoio da imprensa burguesa e de vários partidos por ocasião da votação da emenda constitucional relativa à possibilidade de auditoria dos votos. A urna eletrônica não é unanimidade mundial. Por exemplo, a Alemanha considera que não deve ser adotado um dispositivo eleitoral que um cidadão comum não pode verificar. Mesmo Bolsonaro acabou recuando da sua defesa pelo voto impresso diferente do PCO que considera fundamental para melhorar a lisura do processo eleitoral.

Logo Bolsonaro sabe que deve garantir o controle do processo eleitoral para impedir que seja vitima de uma fraude organizada pela burguesia desejosa por uma 3ª via eleitoral através do TSE equivalente a que Lula sofreu em 2018.

Espera-se que a esquerda compreenda que somente a mobilização popular pela eleição de Lula e por um governo dos trabalhadores pode fazer frente a disputa que estas frações da burguesia estão envolvidas.


COTV

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