Foi divulgado recentemente pelo portal Auditoria Cidadã que os gastos do governo em 2021 para pagar apenas os juros da dívida pública chegaram a abocanhar 50,78% do orçamento federal previsto para aquele ano. Ou seja, mais da metade do dinheiro que o governo teria para gastar com o país e com o seu povo foi para os bolsos dos banqueiros. Enquanto isso os serviços públicos básicos que a população precisa vão se deteriorando a olhos vistos. O povo brasileiro em sua totalidade está trabalhando para encher os cofres dos bancos.
Diante disso, vemos o quão criminosa é a Emenda Constitucional 95/2016 que resultou na famigerada lei do “Teto de Gastos”, a qual foi criada apenas para garantir que essa enxurrada de dinheiro gerado com o suor e o sangue dos brasileiros continue a ir para as mãos de capitalistas parasitas. É mais uma consequência do golpe de estado que levou ao poder o vice golpista Michel Temer, que era o presidente quando essa EC foi aprovada. E essa situação foi mantida com rigor pelo governo Bolsonaro, o qual também é um produto do golpe.
E a educação é um dos setores que vem sofrendo pesadamente com essa limitação de gastos. Desde a aprovação da EC a educação já amargou uma redução orçamentária da ordem de 46%, sendo que em 2021 o recursos para a educação foram de apenas 2,49% do orçamento federal. São 50% para os banqueiros e menos de 3% para a educação. Um verdadeiro crime de lesa-pátria. Diante desse quadro, várias instituições de ensino estão ameaçadas por ser cada vez mais difícil continuar funcionando com a limitação imposta.
Durante os governos do PT foram criadas 18 novas universidades federais e 178 campus universitários. Isso possibilitou que uma grande quantidade de jovens pobres pudesse também obter o diploma de nível superior, coisa que anteriormente era possível apenas para a classe média e as classes mais altas. Essa política precisa ser continuada. Em 2011 o então governo Dilma previu um orçamento para as universidades federais de R$ 12 bilhões, em 2023 se prevê algo em torno de R$ 3,9 bilhões, segundo declarou o deputado do PT, Zeca Dirceu.
Esse ataque à educação feito pelos governos do golpe é extremamente danoso ao futuro do Brasil. Para que consigamos garantir o fim dessa política de destruição do ensino público e para que Lula consiga levar a cabo o fim desse hediondo “teto de gastos”, apenas a atuação parlamentar da esquerda jamais será suficiente. É preciso também chamar para a mobilização o povo e suas entidades representativas. Promover uma educação de qualidade e acessível para toda a população é de primordial importância para o desenvolvimento do país.
